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Lista de leis

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2017

Número Exercício Descrição Data
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2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 30/05/2017
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2017 31/03/2017
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2016

Número Exercício Descrição Data
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2016 30/01/2017
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2016 30/11/2016
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2016 30/09/2016
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2016 29/07/2016
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2016 30/05/2016
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2016 30/03/2016
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2015

Número Exercício Descrição Data
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2015 29/01/2016
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2015 30/11/2015
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2015 30/09/2015
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2015 30/07/2015
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2015 29/05/2015
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2015 30/03/2015
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2014

Número Exercício Descrição Data
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2014 30/01/2015
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2014 28/11/2014
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2014 30/09/2014
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2014 30/07/2014
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2014 30/05/2014
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2014 28/03/2014
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2013

Número Exercício Descrição Data
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2013 30/01/2014
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2013 29/11/2013
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2013 30/09/2013
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2013 30/07/2013
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2013 30/05/2013
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2013 28/03/2013
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RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2013

Número Exercício Descrição Data
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1516 2013 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 30/10/2014
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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2017

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 30/05/2017
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2017 30/05/2017
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2017 30/05/2017
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2017 30/01/2017
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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2016

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2016 30/01/2017
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2016 30/09/2016
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2016 PAÇO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MUNICIPAIS DE REDENÇÃO, REDENÇÃO-PREV, ESTADO DO CEARÁ , 30 DE SETEMBRO DE 2016 30/09/2016
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2016 Relatório Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Janeiro à Abril 2016 30/05/2016
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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2015

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2015 29/01/2016
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2015 30/09/2015
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2015 29/05/2015
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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2014

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2014 28/01/2015
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2014 30/09/2014
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2014 30/05/2014
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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2013

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2013 30/01/2014
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2013 30/09/2013
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2013 29/05/2013
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RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO - 2017

Número Exercício Descrição Data
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001 2017 Relatório da situação encontrada pelo Chefe de Gabinete. 31/01/2017
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002 2017 Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Infraestrutura e Agricultura 31/01/2017
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003 2017 Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Administração 31/01/2017
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004 2017 Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Cultura 31/01/2017
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005 2017 Relatório da situação encontrada pelo Presidente do IPSMR 31/01/2017
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006 2017 Relatório da situação encontrada pela Secretária de Saúde. 31/01/2017
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007 2017 Relatório da situação encontrada pela Secretária de Assistência Social 31/01/2017
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008 2017 Relatório da situação encontrada pela Secretária de Educação 31/01/2017
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PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS E O CRONOGRAMA DE AÇÕES - 2014

Número Exercício Descrição Data
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2014 30/12/2014
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PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS E O CRONOGRAMA DE AÇÕES - 2013

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2013 13/11/2013
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PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL - 2017

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2017 25/11/2016
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PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL - 2016

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2016 27/11/2015
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PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL - 2015

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2015 11/12/2014
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PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL - 2014

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2014 13/11/2013
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2014 13/11/2013
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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2015

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2015 30/01/2016
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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2014

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2014 31/01/2015
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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2013

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2013 30/01/2014
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PARECER - 2017

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
005 2017 Trata-se de Parecer Jurídico requerido pelo Gabinete do Prefeito acerca da legalidade da concessão de gratificações a servidores públicos por meio de atos administrativos, especialmente por Portarias e Decretos, sem aprovação de Lei específica. Publicado por: Gleidson Fernandes 27/01/2017
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LOA - LEI ORÇAMENTÁRA ANUAL - 2017

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2017 25/11/2016
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LOA - LEI ORÇAMENTÁRA ANUAL - 2016

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2016 27/11/2015
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LOA - LEI ORÇAMENTÁRA ANUAL - 2015

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2015 29/12/2014
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LOA - LEI ORÇAMENTÁRA ANUAL - 2014

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2014 13/11/2013
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LEIS - 2014

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2014 28/01/2015
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2014 31/01/2014
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2014 15/10/2013
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LEIS - 2010

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
1286 2010 04/11/2014
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LEIS - 1992

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
682 1992 08/05/1992
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LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2017

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2017 06/07/2016
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LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2016

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2016 09/07/2015
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LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2015

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2015 10/06/2014
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LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2014

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2014 30/12/2013
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EDITAL-LEI - 2016

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2016 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 1902.02/2016 -SMS O Município de Redenção, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 07.756.644/001-42, através da Secretaria Municipal de Saúde com sede na Rua da Abolição, nº3, CNPJ sob nº 12.640.339/0001-31, representado pelo Secretario Jadson Ferreira Mota, tornam público o edital do Processo Seletivo Público, visando à contratação de profissionais para preenchimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, conforme estabelecido no item 2 deste edital, com base na Lei Federal nº 11.350/2006. Saiba mais: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/outras_modalidades/detalhes/proc/84442/licit/49 22/02/2016
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EDITAL-LEI - 2014

Número Exercício Descrição Data
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1520 2014 Dispoe sobre a alteração do Art. 114, da Lei n° 1163 de 12 de Abril de 2006, modificada pela Lei n° 1.386/2010, e adota outras providências. 23/01/2014
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EDITAIS - 2017

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
002 2017 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, CEARÁ. 13/02/2017
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DECRETOS - 2017

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
002 2017 A anulação de todas as Portarias, Decretos e atos administrativos expedidos que concedem gratificações, adicionais ou vantagens pecuniárias a servidores públicos, sem respaldo em lei especifica. Publicado por: Gleidson Fernandes 27/01/2017
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001 2017 Súmula: Dispõe sobre o estado de emergência que especifica e adota outras providências. 02/01/2017
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CIRCULAR - 2017

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
005 2017 Resultado Final da Classificação da Seleção Pública Simplificada Para Contratação Temporária e Emergencial de Profissionais Para a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Redenção, Ceará. 02/03/2017
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004 2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO EMEGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE REDENÇÃO, CEARÁ. Arquivos: 01 - Educação 02 - Saúde 03 - Assistência 04 - Recurso 23/02/2017
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003 2017 A Prefeitura Municipal de Redenção vem por meio das Secretarias do Trabalho e Assistência Social, Educação e Saúde divulgar o resultado definitivo da Seleção Pública Simplificada para Contratação Temporária. 17/02/2017
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005 2017 27/01/2017
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001 2017 Trata o presente expediente de necessaria exposição sobre possibilidades de consultas a serem desaguadas nesta Procuradoria Municipal, no que concerne à carencia de embasamento técnico-juridico de caráter formal (parecer), de pedidos de enexigibilidade de processo licitatório, previsto no art. 24 da lei 8666/93 Publicado por: Gleidson Fernandes 24/01/2017
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CDM - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - 2017

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2017 25/11/2016
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CDM - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - 2016

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2016 CDM - Cronograma de Desembolso Mensal 11/12/2014
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CDM - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - 2015

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2015 11/12/2014
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CDM - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - 2014

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2014 13/11/2013
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CDM - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - 2013

Número Exercício Descrição Data
Arquivo
2013 13/11/2013
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Prefeitura Municipal de Redenção

LOCALIZAÇÃO

 Rua Padre Angelo, nº 305 A Centro

 Telefone: (85) 3332-1258

 faleconosco@redencao.ce.gov.br

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