Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Redenção, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Redenção/CE.

Fica decretado ponto facultativo o dia 20 de junho (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado de Corpus Christi na quinta-feira, data que celebra a presença real de Jesus.

CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE REDENÇÃO-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Altera o art. 11 da Lei Municipal n2 1.415, de 18 de março de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Operacional do Magistério — PCCS\MAG, para regulamentar o percentual de 1/3 da carga horária de 20 horas semanais destinado às atividades de planejamento pedagógico, em conformidade com a Lei Federal n2 11.738/2008, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a concessão de benefícios tributários, relativos à isenção e remissão de créditos fiscais de IPTU e ITBI, de imóveis oriundos de Programa Habitacional de interesse social, financiados junto à COHAB-CE, erigidos Município.

Institui a Lei da Mãe Atípica Cuidada no âmbito do Município de Redenção e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Financas

Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Assistente de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Financas

Exoneração, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social

DECRETAR Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente do dia 02 de maio (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 1º de maio (dia do trabalho).

DENOMINA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – MANOEL TIBÚRCIO CAVALCANTE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 172, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.663, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE

Nomeação, Agente: Maria Eleiziane Batista de Lima, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas

Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Assessor (a) Especial de Projetos de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Educação

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixe às famílias carentes do município de Redenção-CE durante o período da Semana Santa e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Redenção Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas