NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
006 23/11/2023 Local de realização da prova escrita. 2023 EDITAL
1895 21/11/2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR UM IMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1895 de 2023
047 13/11/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2023 DECRETO
31/10/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1894 31/10/2023 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias: 2023 Lei Nº. 1894 de 2023
1893 31/10/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUIRAM O CURSO TÉCNICO E ATUAM NO MUNICÍPIO DE RENDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1893 de 2023
1891 24/10/2023 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE REDENÇÃO - APADR, INSCRITA NO CNP) SOB O No 31.124.426/0001-80. 2023 Lei Nº. 1891 de 2023
042 24/10/2023 Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 03 de novembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 02 de novembro "Dia de Finados". 2023 DECRETO
041 18/10/2023 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor JOSÉ AFONSO BEZERRA, ocorrido em 17 de outubro de 2023. 2023 DECRETO
040 09/10/2023 É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias neste Município, em razão do falecimento do SR. JOSÉ HILTON PINHEIRO. Acontecimento este que entristece a todos e que Redenção em toda sua extensão territorial está de luto. 2023 DECRETO
1890 03/10/2023 ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PRODUÇÃO - GIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2023 Lei Nº. 1890 de 2023
1889 03/10/2023 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE. 2023 Lei Nº. 1889 de 2023
039 02/10/2023 Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de outubro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 12 de outubro "Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil. 2023 DECRETO
008 01/10/2023 Dispõe sobre o resultado da eleição do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. 2023 RESULTADO FINAL
29/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 22/09/2023 ALTERAÇÃO NAS DATAS DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO ANEXO III. 2023 EDITAL
1888 19/09/2023 Altera dispositivo à Lei n° 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N° 846/98, de 6 de fevereiro de 1998 e dá outras providências" 2023 Lei Nº. 1888 de 2023
1887 19/09/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 2023 Lei Nº. 1887 de 2023
1886 12/09/2023 INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES 2023 Lei Nº. 1886 de 2023
007 11/09/2023 DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO 2023 EDITAL
1885 05/09/2023 Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado a construção de uma areninba na localidade de Itapaí no município de Redenção, e toma outras providencias. 2023 Lei Nº. 1885 de 2023
003 05/09/2023 Em razão dos eventos cívicos que ocorrem anualmente no Município de Redenção, coincidentemente, na mesma semana prevista para a realização da prova objetiva, programado para o dia 10 de setembro do corrente ano, será cancelada. 2023 EDITAL
035 01/09/2023 Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 08 de setembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Independência do Brasil". 2023 DECRETO
002 01/09/2023 Local de realização da prova escrita. 2023 EDITAL
1884 29/08/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames oftalmológicos e optométricos, adquirir, como também doar óculos de grau aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino. 2023 Lei Nº. 1884 de 2023
032 28/08/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
001 25/08/2023 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES A SEREM LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EDITAL Nº 01/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS 2023 RESULTADO FINAL
001 23/08/2023 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES A SEREM LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 RESULTADO PARCIAL
23/08/2023 ERRATA - ANEXO V AO EDITAL 01/2023 DESCRIÇÃO DA PONTUAÇÃO DA PROVA ESCRITA - PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 2023 EDITAL
1883 22/08/2023 Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, extinguindo e criando o [cargo que indica, e adota outrasprovidências. 2023 Lei Nº. 1883 de 2023
001 10/08/2023 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES A SEREM LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO — CEARÁ. 2023 EDITAL
1882 08/08/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ REDENCIONISTA A SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO 2023 Lei Nº. 1882 de 2023
031 01/08/2023 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2023 DECRETO
030 01/08/2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão do REFIS e altera disposições da Lei n° 1.873/2023 de 30 de maio de 2023. 2023 DECRETO
28/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 25/07/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2023 2023 RESULTADO
028 21/07/2023 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
027 21/07/2023 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
004 12/07/2023 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 004/2023 2023 EDITAL
006 11/07/2023 Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e restectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. 2023 EDITAL
005 07/07/2023 DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL E GABARITO OFICIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA OS CANDIDATOS AO EDITAL 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO 2024/2028. 2023 EDITAL
025 03/07/2023 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
004 03/07/2023 Resolução 04/2023 2023 EDITAL
27/06/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1881 27/06/2023 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1881 de 2023
1880 27/06/2023 Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências: 2023 Lei Nº. 1880 de 2023
1879 27/06/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO DE TERRENO A SER DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE SE SERRA VERMELHA. 2023 Lei Nº. 1879 de 2023
1878 27/06/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1878 de 2023
1877 27/06/2023 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2023 Lei Nº. 1877 de 2023
1876 27/06/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2024 2023 Lei Nº. 1876 de 2023
1875 26/06/2023 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção — REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1875 de 2023
003 16/06/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA OS CANDIDATOS AO EDITAL 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO 2024/2028. 2023 EDITAL
002 14/06/2023 Dispõe sobre relação dos candidatos deferidos e indeferidos e relação final dos candidatos habilitados ao exame de conhecimentos específicos. 2023 RESULTADO
020 01/06/2023 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas chuvas intensas . 2023 DECRETO
019 01/06/2023 Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 09 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 08 de junho "Corpus Christi". 2023 DECRETO
1874 30/05/2023 O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal. 2023 Lei Nº. 1874 de 2023
1873 30/05/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL 2023 Lei Nº. 1873 de 2023
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 29/05/2023 EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N° 001/2023 2023 EDITAL
002 23/05/2023 Lista dos candidatos inscritos no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares 2023. 2023 EDITAL
23/05/2023 2023 Lei Nº. de 2023
23/05/2023 2023 CONVENIO
23/05/2023 2023 Lei Nº. de 2023
23/05/2023 2023 Lei Nº. de 2023
23/05/2023 2023 REGIME JURIDICO
23/05/2023 2023 RESULTADO PARCIAL
23/05/2023 2023 Lei Nº. de 2023
23/05/2023 2023 Lei Nº. de 2023
23/05/2023 2023 Lei Nº. de 2023
23/05/2023 2023 EMENDAS
23/05/2023 2023 PROJETO
23/05/2023 2023 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/05/2023 2023 EDITAL
23/05/2023 2023 RESULTADO
23/05/2023 2023 RETIFICADORA
23/05/2023 2023 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
23/05/2023 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
23/05/2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
23/05/2023 2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
23/05/2023 2023 RESULTADO FINAL
23/05/2023 2023 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
23/05/2023 2023 PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS
23/05/2023 2023 RESULTADO VOTAÇÃO
23/05/2023 2023 FICHA DE INSCRIÇÃO
23/05/2023 2023 Lei Nº. de 2023
23/05/2023 2023 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
23/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2023 2023 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
23/05/2023 2023 Lei Nº. de 2023
23/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2023 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
23/05/2023 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/05/2023 2023 LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
23/05/2023 2023 EDITAL
23/05/2023 2023 RESULTADO
23/05/2023 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
23/05/2023 2023 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
23/05/2023 2023 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/05/2023 2023 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/05/2023 2023 DECRETO
23/05/2023 2023 CIRCULAR
23/05/2023 2023 PARECER
23/05/2023 2023 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
23/05/2023 2023 ATOS NORMATIVOS
1872 02/05/2023 FICAM OFICIALMENTE CRIADAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE DIAMANTE 2023 Lei Nº. 1872 de 2023
002 27/04/2023 Resultado Final - Chamada pública para seleção de bolsistas para iniciativa do pacto pela aprendizagem. 2023 RESULTADO FINAL
1871 25/04/2023 CONCEDE REAJUSTE DE 17,5% (DEZESSETE, VIRGULA CINCO POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. 2023 Lei Nº. 1871 de 2023
1870 25/04/2023 CONCEDE REAJUSTE DE 3% (TRÊS VÍRGULA POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. 2023 Lei Nº. 1870 de 2023
002 25/04/2023 Resultado Parcial - Chamada pública para seleção de bolsistas para iniciativa do pacto pela aprendizagem. 2023 RESULTADO PARCIAL
002 18/04/2023 LISTAGEM DOS INSCRITOS E HORÁRIO DA ENTREVISTA . 2023 RESULTADO
003 17/04/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2023. 2023 RESULTADO
002 14/04/2023 Chamada pública para seleção de bolsistas para iniciativa Pacto Pela Aprendizagem. 2023 EDITAL
001 10/04/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Redenção, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n.1.867/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Redenção e dá outras providências. 2023 EDITAL
003 05/04/2023 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 003/2023 2023 EDITAL
013 30/03/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1869 28/03/2023 Dispõe sobre a oficialização das Ruas Santa Rita e Padre Barros município de Redenção — Ceará. 2023 Lei Nº. 1869 de 2023
1868 28/03/2023 DÁ NOME DE EDUARDO TEIXEIRA ABREU NETO, A QUADRA PERTENCENTE À ESCOLA MARIA AUGUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1868 de 2023
1867 28/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1867 de 2023
012 23/03/2023 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
011 21/03/2023 ATUALIZAÇÃO DE PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNADO 2023 DECRETO
010 15/03/2023 Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (domingo) em que se comemora "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". 2023 DECRETO
002 13/03/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023 . 2023 RESULTADO
1866 07/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E A IMPLEMENTAR INCENTIVOS FINANCEIROS (REGÊNCIA DE SALA) DESTINADOS AOS PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1866 de 2023
1865 07/03/2023 CONCEDE REAJUSTE DE 5,79% (CINCO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, EXCETUANDO AQUELES QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO. 2023 Lei Nº. 1865 de 2023
1864 07/03/2023 Altera dispositivo à Lei n° 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS / MAG. " 2023 Lei Nº. 1864 de 2023
1863 07/03/2023 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À*S ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. 2023 Lei Nº. 1863 de 2023
002 06/03/2023 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 002/2023 2023 EDITAL
009 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.857/2023 (LEI AUTORIZATIVA). 2023 DECRETO
006 14/02/2023 Fica decretado ponto facultativo os dias 20/02/2023 (segundafeira de carnaval) e 22/02/2023 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 23 (quinta-feira). 2023 DECRETO
001 13/02/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 2023 RESULTADO
001 09/02/2023 RESULTADO FINAL, referente ao processo seletivo simplificado para estágio remunerado da Secretaria Municipal de Educação de Redenção - Educação Inclusiva 2023 RESULTADO FINAL
1862 07/02/2023 Alteração do Artigo 2° da lei n° 1.649 de 19 abril de 2017 que institui o Projeto Estação do Brincar, se referindo exclusivamente ao valor da bolsa e carga horária de trabalho dos monitores bolsistas. 2023 Lei Nº. 1862 de 2023
001 07/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR Resultado preliminar referente ao processo seletivo simplificado para estágio remunerado da Secretaria Municipal de Educação de Redenção - Educação Inclusiva 2023 RESULTADO
001 02/02/2023 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 001/2023 2023 EDITAL
1861 31/01/2023 ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA O PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI DE 1830 DE 21 DE JANEIRO DE 2022. 2023 Lei Nº. 1861 de 2023
001 31/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO — EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2023 EDITAL
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1860 24/01/2023 O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2023 2023 Lei Nº. 1860 de 2023
1859 17/01/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 114, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N ° 1.163 DE 12 DE ABRIL DE 2006, INSTITUINDO UM NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. 2023 Lei Nº. 1859 de 2023
1858 17/01/2023 DISPOÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, BEM COMO DOS COMÉRCIOS, EMPRESAS E INDUSTRIAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 1858 de 2023
1857 10/01/2023 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1857 de 2023
1856 29/12/2022 Dá nova redação ao art. 13 da Lei n° 1.845/2022, que "Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos efetivos/contratados do Município de Redenção-CE". 2022 Lei Nº. 1856 de 2022
1855 29/12/2022 CRIA A SEMANA MUNICIPAL ALUSIVA AOS 140 ANOS DE LIBERTAÇÃO DA ESCRAVIDÃO EM REDENÇÃO, INSTITUI O TROFÉU "ROSAL DA LIBERDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1855 de 2022
1854 29/12/2022 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNIC1P10 DE REDENÇÃO. 2022 Lei Nº. 1854 de 2022
1853 29/12/2022 Regula a Política Municipal de Assistência social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS — Redenção) e o Fundo Municipal de Assistência social. 2022 Lei Nº. 1853 de 2022
1852 29/12/2022 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência /COMPED e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência. 2022 Lei Nº. 1852 de 2022
1851 29/12/2022 INSTITUI A COBRANÇA DE IPTU NO BAIRRO DE OUTEIRO I, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1851 de 2022
1850 29/12/2022 INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1850 de 2022
1849 29/12/2022 D1SPõE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1849 de 2022
051 06/12/2022 Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção no período de 26/12/2022 ao dia 01/01/2023. 2022 DECRETO
050 06/12/2022 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (quarta-feira), em virtude de se tratar “Dos 154 anos de Emancipação Política do Município de Redenção. 2022 DECRETO
049 01/12/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
048 01/12/2022 DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1848 22/11/2022 Dispõe sobre o nome de Ruas e Travessa no Município de Redenção-Ce, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1848 de 2022
1847 22/11/2022 Dispõe sobre a criação dos nomes das ruas da localidade de Itapaí, Município de Redenção. 2022 Lei Nº. 1847 de 2022
046 18/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
16/11/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
043 16/11/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2022 DECRETO
1846 25/10/2022 Lei Nº 1846 2022 - 25 de outubro de 2022. Acesse a aba LOA - Lei Orçamentaria Anual, link direto https://redencao.ce.gov.br/lrf.php?cat=8 2022 Lei Nº. 1846 de 2022
041 20/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 05/10/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2022. 2022 RESULTADO
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
007 26/09/2022 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 007/2022. 2022 EDITAL
039 19/09/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Maria Evenisse Silveira Araújo, residente no Município de Redenção, ocorrido no dia 18 de setembro de 2022. 2022 DECRETO
038 19/09/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, juntamente com todos os integrantes do Poder Executivo Municipal lamenta profundamente o falecimento do Senhor LAUREANO COSTA E SILVA, ocorrido em 18 de setembro de 2022. 2022 DECRETO
006 01/09/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2022. 2022 RESULTADO
25/08/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
006 22/08/2022 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 006/2022 2022 EDITAL
034 03/08/2022 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
005 01/08/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL 05/2022 2022 RESULTADO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1845 28/07/2022 CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS/CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. 2022 Lei Nº. 1845 de 2022
002B 28/07/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - JULHO 2022 2022 RESULTADO
002 26/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - JULHO 2022 2022 RESULTADO
005 22/07/2022 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 005/2022 2022 EDITAL
002 18/07/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2022 EDITAL
05/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1844 05/07/2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2023 2022 Lei Nº. 1844 de 2022
20/06/2022 RELAÇÃO NOMINAL DOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DO PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM - 2022 2022 RESULTADO
030 14/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/06/2022 RELAÇÃO NOMINAL DOS CLASSIFICADOS PARA 2ª FASE DO PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM - 2022 2022 RESULTADO
001 09/06/2022 A Secretaria Municipal de Educação de Redenção-Ce, comunica as alterações no Cronograma do Edital N°003/2022 referente à CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-CE. 2022 EDITAL
003 07/06/2022 EDITAL Nº 003/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-CE. 2022 EDITAL
004 30/05/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL 04/2022 2022 RESULTADO
27/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 18/05/2022 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 004/2022 2022 EDITAL
1843 03/05/2022 Dispõe sobre o ISS dos serviços notariais e de registros e dá outras providências 2022 Lei Nº. 1843 de 2022
003 29/04/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL 03/2022 2022 RESULTADO
1842 26/04/2022 AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO NA FINALIDADE EXPOSTA QUE DORAVANTE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1842 de 2022
1841 26/04/2022 Altera dispositivo à Lei 1.839/2022, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre a doação de Imóvel ao Grupo ISOPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1841 de 2022
1840 26/04/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 1840 de 2022
026 20/04/2022 "Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril de 2022 (Quinta-Feira) “Dia de Tiradentes". 2022 DECRETO
1839 19/04/2022 Dispõe sobre a doação de imóvel ao Grupo Isoplast Industria e Comércio de Plásticos LTDA e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 1839 de 2022
025 19/04/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. 2022 DECRETO
003 19/04/2022 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 003/2022 2022 EDITAL
024 18/04/2022 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.693, de 14 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
023 14/04/2022 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
022 13/04/2022 Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2017. 2022 DECRETO
021 01/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
020 01/04/2022 SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 2(DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DO EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 020/2020. 2022 DECRETO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 21/03/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 18/03/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS SOCIAL - SEDE E ANTONIO DIOGO 2022 RESULTADO
016 17/03/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1838 15/03/2022 CONCEDE REAJUSTE DE 13% (TREZE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. 2022 Lei Nº. 1838 de 2022
1837 15/03/2022 CONCEDE REAJUSTE DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVOS E APOSENTADOS (PEB 1, 2, 3 e 4) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-CE. 2022 Lei Nº. 1837 de 2022
1836 15/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1836 de 2022
1835 15/03/2022 ALTERA A LEI N2 1.596 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE REDENÇÃO (PMPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1835 de 2022
1834 08/03/2022 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1834 de 2022
002 04/03/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL E POSSE 02/2022 2022 RESULTADO
014 01/03/2022 DEFINE, CONCEITUA E IDENTIFICA OS ESPAÇOS EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
012 01/03/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 DECRETO
011 25/02/2022 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.541, de 5 de fevereiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
001 23/02/2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2022 RESULTADO
002 21/02/2022 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 002/2022 2022 EDITAL
001 16/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO REMUNERADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO – EDUCAÇÃO INCLUSIVA 2022 EDITAL
010 10/02/2022 Feriado no Distrito de Antônio Diogo 2022 DECRETO
04/02/2022 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL E POSSE 01/2022 2022 RESULTADO
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1833 28/01/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder equiparação salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino. 2022 Lei Nº. 1833 de 2022
1832 28/01/2022 Realiza a Progressão Salarial do Magistério, assim como consta no Capítulo V da Lei ° 1.415, de 18 de março de 2011 do plano de Cargos e Carreiras do Magistério 2022 Lei Nº. 1832 de 2022
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 24/01/2022 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 001/2022 2022 EDITAL
1831 21/01/2022 Reajusta o valor pago ao CARGO CC-5 para o exercício 2022. 2022 Lei Nº. 1831 de 2022
1830 21/01/2022 ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1830 de 2022
1829 21/01/2022 Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal. 2022 Lei Nº. 1829 de 2022
1828 21/01/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID- 19, POR TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, E AGENTES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. 2022 Lei Nº. 1828 de 2022
1827 14/01/2022 O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2022. 2022 Lei Nº. 1827 de 2022
1826 14/01/2022 DENOMINA DE EDMAR MARTINS DE OLIVEIRA A PRAÇA DA LOCALIDADE DO SUSTO. 2022 Lei Nº. 1826 de 2022
004 10/01/2022 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.509, de 5 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. 2022 DECRETO
001 03/01/2022 2022 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
1825 27/12/2021 DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1825 de 2021
1824 27/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BOLSA REDENÇÃO", CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRA À FAMÍLIAS CADASTRADAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, QUE ESTEJAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA. 2021 Lei Nº. 1824 de 2021
1823 27/12/2021 DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LIBERDADE. 2021 Lei Nº. 1823 de 2021
1822 27/12/2021 DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA, FRANSQU1N BENTO, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRA NOVA. 2021 Lei Nº. 1822 de 2021
1821 27/12/2021 DENOMINA DE ANTONIO FLÁVIO MACIEL DE SOUZA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE 13~ 'NOVA. 2021 Lei Nº. 1821 de 2021
059 15/12/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 1.693, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES E ALUNOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15/12/2021 1088 TÍQUETES DO VALE-GÁS SOCIAL EM DEZEMBRO 2021 RESULTADO
058 01/12/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
057 01/12/2021 DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
056 01/12/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
29/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
1819 29/11/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Redenção, para o quadriênio 2022-2025. 2021 Lei Nº. 1819 de 2021
1820 26/11/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOPROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.732, DE 09 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1820 de 2021
26/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1818 08/11/2021 Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar municipal e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1818 de 2021
03/11/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
053 03/11/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
052 03/11/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2021 DECRETO
28/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1817 28/10/2021 "Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito da rede pública municipal de Redenção/CE, e dá outras providências." 2021 Lei Nº. 1817 de 2021
1816 28/10/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências. 2021 Lei Nº. 1816 de 2021
051 25/10/2021 Ponto Facultativo, o dia 01 de novembro do corrente ano. 2021 DECRETO
050 22/10/2021 DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL, SUA REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTOS E ATOS PARA A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DOS ANOS DE 2016 2021 DECRETO
049 21/10/2021 Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.298, de 16 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETO
1815 15/10/2021 Torna de Utilidade Pública o GRUPO DE INTEGRAÇÃO TIRADENTES e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1815 de 2021
006 15/10/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS DE NOMEAÇÃO E POSSE EDITAL 06/2021 2021 RESULTADO
1814 08/10/2021 Dá nome de Paulo Pereira Viana, a Praça da Liberdade localizada no centro de Redenção. 2021 Lei Nº. 1814 de 2021
006 07/10/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE 2021 EDITAL
048 01/10/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
005 29/09/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2021 2021 RESULTADO
1813 27/09/2021 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1813 de 2021
1812 27/09/2021 Abre CREDITO ADCIONAL ESPECIAL ao vigente orçamento, para o atendimento ao que tedermina o art. 27 da Lei federal 14.113/2020, e dá outras provideências. 2021 Lei Nº. 1812 de 2021
24/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 20/09/2021 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 005/2021 2021 EDITAL
046 01/09/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
045 01/09/2021 Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 06 de setembro do corrente ano (segunda-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Dia da Independência do Brasil". 2021 DECRETO
044 01/09/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
004 02 31/08/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021 2021 RESULTADO
004 20/08/2021 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 004/2021 2021 EDITAL
001 12/08/2021 1º CONCURSO CULTURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, 2021 EDITAL
043B 06/08/2021 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Asdsistência Social 2021 DECRETO
043A 02/08/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
042 02/08/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
003 30/07/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03_2021 2021 RESULTADO
041 29/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, EM FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 2021 DECRETO
039 29/07/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
038 12/07/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
037 12/07/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
1811 05/07/2021 LEI QUE ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 1811 de 2021
036 01/07/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
003 01/07/2021 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 003/2021 2021 EDITAL
25/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1810 25/06/2021 Dispõe sobre a oficialização de Avenida no Município de Redenção e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1810 de 2021
1809 25/06/2021 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias 2021 Lei Nº. 1809 de 2021
1808 25/06/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2022 e dá outras providências 2021 Lei Nº. 1808 de 2021
035 16/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor Dr. Paulo Pereira Viana, residente no Município de Redenção, ocorrido nesta data de 16 de junho de 2021 2021 DECRETO
034 14/06/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
1807 04/06/2021 Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Redenção e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1807 de 2021
033 01/06/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
032 01/06/2021 TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CEARÁ, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 27/05/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021, DOSADAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ESPECÍFICAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
21/05/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02_2021 2021 RESULTADO
030 10/05/2021 Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, tendo como tema central: "Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia", que será dividido nos seguintes eixos temáticos: 2021 DECRETO
029 10/05/2021 Prorrogação do prazo para adesão do REFIS 2021 DECRETO
028 07/05/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058 DE 1 DE MAIO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
002 07/05/2021 EDITAL 002/2021 - CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE 2021 EDITAL
026 04/05/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
025 04/05/2021 Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
024 03/05/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
023 28/04/2021 "ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N2 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS". 2021 DECRETO
1805 26/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS's), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1805 de 2021
1804 26/04/2021 Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2021, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1804 de 2021
020 21/04/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
210415001 15/04/2021 EDITAL AUXILIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS DO CEARÁ RESULTADO GERAL – REDENÇÃO-CE 2021 EDITAL
1803 12/04/2021 Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, com base na Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Novo FUNDEB), e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1803 de 2021
019 12/04/2021 MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. 2021 DECRETO
001 09/04/2021 VALE GAS 2021 RESULTADO
018 05/04/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.021 DE 4 DE ABRIL DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 01/04/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
016 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1802 30/03/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIS. ASSIM COMO CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS DE BARRACAS E QUISOSQUES; TRATA DE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE TAXAS COMO ISS E ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PROVOCADO PELA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL. 2021 Lei Nº. 1802 de 2021
1801 30/03/2021 Dispõe sobre a realização do Concurso Cultural denominado: A Liberdade Começou Aqui. Concebido com o fito de agregar a participação de estudantes da Rede Pública Municipal de Educação, durante o período da Pandemia, do COVID — 19. 2021 Lei Nº. 1801 de 2021
1800 30/03/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar por 60 (sessenta) dias, incursos no presente período de calamidade pública, as contas de energia dos consumidores de baixa renda residentes em Redenção, e da outras providências. 2021 Lei Nº. 1800 de 2021
1799 30/03/2021 Reconhece como essencial as igrejas e os templos religiosos de qualquer culto no município de Redenção, na forma que indica 2021 Lei Nº. 1799 de 2021
1798 30/03/2021 Reconhece como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. 2021 Lei Nº. 1798 de 2021
1797 30/03/2021 Institui, no âmbito Municipal, o "Programa Mulher Viva", destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1797 de 2021
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
015 23/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 21/03/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 17/03/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 12/03/2021 ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1795 08/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 1795 de 2021
011 07/03/2021 ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 07/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 01/03/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
26/02/2021 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01_2021 2021 RESULTADO
007 23/02/2021 Estabelece Novas Medidas Preventivas à Disseminação da COVID-19 no Município de Redenção. 2021 DECRETO
1794 19/02/2021 ALTERA O DISPOSTO DA LEI N° 1791 DE 25 JANEIRO DE 2021, MODIFICANDO O ANEXO 1, PARA ACRESCENTAR NOVAS FUNÇÕES E QUANTITATIVOS DE PROFISSIONAIS EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 2021 Lei Nº. 1794 de 2021
006 10/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 09/02/2021 DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 08/02/2021 EDITAL DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 001/2021 2021 EDITAL
1793 05/02/2021 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1793 de 2021
003 01/02/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
31/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1792 29/01/2021 Dispõe sobre nomes de Ruas e Travessas do Município de Redenção-CE. e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1792 de 2021
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1791 25/01/2021 Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal. 2021 Lei Nº. 1791 de 2021
1790 25/01/2021 Convalida e acrescenta vaga a cargo existente, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Redenção, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1790 de 2021
1789 25/01/2021 O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2021 2021 Lei Nº. 1789 de 2021
001 04/01/2021 Decreto Orçamentário 2021 DECRETO
1788 30/12/2020 Altera a redação do art. 114, inciso II, da Lei Municipal n ° 1.163 de 12 de abril de 2006, instituindo um novo Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Fundo de Previdência municipal. 2020 Lei Nº. 1788 de 2020
1787 30/12/2020 Dispõe sobre a criação do Programa Desenvolve Redenção - PDR, que busca atrair a iniciativa privada para financiamento de iniciativas públicas, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1787 de 2020
068 15/12/2020 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar “Dos 152 anos de Emancipação Política do Município de Redenção. 2020 DECRETO
067 15/12/2020 Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 tendo em vista as comemorações Natalinas e Ano Novo, não havendo atendimento a população. 2020 DECRETO
09.20.10.09.012020 07/12/2020 O Secretário Municipal de cultura de Redenção-CE, no uso de suas atribuições legais, torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da seleção de apoio a projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais para fazer parte de programações culturais realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, nos termos deste edital. (recursos da lei 14.017/2020 – lei Aldir Blanc) 2020 RESULTADO
09.20.10.09.012020 05/12/2020 O Secretário Municipal de cultura de Redenção-CE, no uso de suas atribuições legais, torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado preliminar da seleção de apoio a projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais para fazer parte de programações culturais realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, nos termos deste edital. (recursos da lei 14.017/2020 – lei Aldir Blanc) 2020 RESULTADO
065 03/12/2020 Decreta Feriado no Municipio de Redenção 2020 DECRETO
064 01/12/2020 Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2015. 2020 DECRETO
1786 30/11/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D'AGUA EM FRENTE AO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 Lei Nº. 1786 de 2020
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
059 17/11/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2020 DECRETO
03/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1785 03/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 Lei Nº. 1785 de 2020
002 30/10/2020 FORMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR GRUPO E/OU COLETIVOS CULTURAIS PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL, POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MÍDIAS, NOS TERMOS DESTE EDITAL. (RECURSOS DA LEI 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC) 2020 EDITAL
001 30/10/2020 CONCESSÃO DE SUBSIDIO À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES COMUNITARIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020-LEI ALDIR BLAC. 2020 EDITAL
001 30/10/2020 siso 3 cultura 2020 EDITAL
056 26/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020. 2020 DECRETO
001 05/10/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE EDITAL Nº. 001/2020 2020 EDITAL
1781 02/10/2020 Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais objeto da Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 1781 de 2020
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
054 25/09/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1780 01/09/2020 Reformula a Organização do Conselho Municipal de Saúde de Redenção e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1780 de 2020
053 01/09/2020 Institui o Comitê de Emergência Cultural para tratar da aplicação dos recursos públicos repassados pela Lei Aldir Blanc (Lei 1075/2020) ao município de Redenção - CE visando a ações emergenciais de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-1 9, e dá outras providências. 2020 DECRETO
051 31/08/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1779 10/08/2020 Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas ao Orçamento de 2020 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1779 de 2020
1778 10/08/2020 Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, para a cobertura de despesas ao Orçamento de 2020 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1778 de 2020
30/07/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 RGF - RELATORIO DE GESTÃO FICAL 1º SEMESTRE DO EXERCICIO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
048 29/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 29/07/2020 FASE 4 - CARTILHA ATIVIDADES FLEXIBILIZADAS E PROTOCOLOS - REDENÇÃO 28.07.2020 2020 CIRCULAR
047 28/07/2020 Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. 2020 DECRETO
046 18/07/2020 Luto oficial 2020 DECRETO
1777 17/07/2020 Dispõe sobre denominação de Via Pública Municipal e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 1777 de 2020
1776 17/07/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de energia dos consumidores de baixa renda residentes de Redenção, e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 1776 de 2020
1755 17/07/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de agua SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana (SISAR-BME), e dá outras providencias 2020 Lei Nº. 1755 de 2020
009 16/07/2020 FASE 03 2020 CIRCULAR
045 14/07/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
008 25/06/2020 CARTILHA PRONAMPE 2020 CIRCULAR
042 24/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
041 24/06/2020 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM PROL DA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATINENTES AO RECEBIMENTO INDEVIDO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2020 DECRETO
007 24/06/2020 Cartilha para retomada responsável do Desenvolvimento Econômico do Município de Redenção 2020 CIRCULAR
040 14/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 14/06/2020 Cartilha para retomada responsável do Desenvolvimento Econômico do Município de Redenção 2020 CIRCULAR
005 12/06/2020 Benefício Vale Gás – Lote 03 2020 CIRCULAR
1771 08/06/2020 Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do município de Redenção/CE, gleba Canafístula do lote 3AL08, Título de Domínio nº 4947/2006, declarado de Utilidade Pública, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1771 de 2020
039 08/06/2020 Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 12 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 11 de junho "Dia de Corpus Christi". 2020 DECRETO
038 08/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
037 08/06/2020 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
004 08/06/2020 Programa Recuperação Econômica de Redenção 2020 CIRCULAR
1770 03/06/2020 ALTERA O PERCENTUAL/VALOR DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS – CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1770 de 2020
035 01/06/2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. 2020 DECRETO
003 01/06/2020 Beneficio VALE-GÁS - LOTE 2 2020 CIRCULAR
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 27/05/2020 Convenio Saúde 2020 CONVENIO
002 27/05/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO 2020 CIRCULAR
1773 26/05/2020 ALTERA O PERCENTUAL/VALOR E PRORROGA A VIGENCIA DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS - CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1773 de 2020
034 20/05/2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. 2020 DECRETO
1769 15/05/2020 AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR O REPASSE DO INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESPECIFICAMENTE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO. 2020 Lei Nº. 1769 de 2020
033 15/05/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
001 13/05/2020 Termo de Cooperação Técnica 2020 EDITAL
001 12/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS REDENÇÃO 2020 2020 CIRCULAR
032 11/05/2020 ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.768/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
1768 08/05/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas mais enérgicas para o devido isolamento social no município, enquanto vigente a presente PANDEMIA, e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 1768 de 2020
031 07/05/2020 ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS RESTRITIVAS NO TOCANTE AO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS QUE VISAM PROMOVER MAIOR ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 06/05/2020 INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
028 30/04/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
026 27/04/2020 DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. 2020 DECRETO
025 27/04/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOS COMERCIOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
1767 24/04/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO EPI´S – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, NO ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-29), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 Lei Nº. 1767 de 2020
1766 24/04/2020 CRIA O INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1766 de 2020
1765 24/04/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, AS CONTAS DE ENERGIA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA RESIDENTES DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 1765 de 2020
1764 17/04/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, AS CONTAS DE AGUA SISAR SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA (SISAR-BME), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 Lei Nº. 1764 de 2020
024 17/04/2020 Fica Decretado ponto facultativo, o dia 20 de abril do corrente ano (segundafeira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril, “Dia de Tiradentes(terça-feira)”. 2020 DECRETO
023 15/04/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
022 14/04/2020 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município Redenção, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1763 08/04/2020 Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1763 de 2020
06/04/2020 Comunicado ao povo de Redenção A pandemia global de coronavírus está unindo todo o mundo no combate a doença. A OMS (Organização Mundial da Saúde) monitora e compartilha informações que contribuem decisivamente no enfrentamento do vírus. As medidas estão sendo seguidas no mundo todo, a exemplo do Ministério da Saúde do Brasil e do Governo do Estado do Ceará. Elas visam a diminuição do contágio, que pode se espalhar rapidamente caso as recomendações não sejam seguidas à risca. Dentre elas, o isolamento social, aplicado aqui através da quarentena, figura atualmente como a mais importante medida preventiva contra a COVID-19. O município de Redenção segue com suas obrigações em paralelo. Cumprindo a legislação, estamos realizando as AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LDO 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Você pode participar propondo ações que vão direcionar o Orçamento Anual de 2021. Reforçamos que a sua ajuda é fundamental para dar continuidade ao desenvolvimento do município. Em breve, os dias retornarão à normalidade. Por enquanto, permaneça em casa. Ajude nossos profissionais de saúde a salvar vidas. Prefeitura de Redenção. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
021 06/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 06/04/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, DISCIPLINADO PELO EDITAL N° 001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1762 03/04/2020 "O reajuste dos vencimentos de servidores Público Municipais de Redenção/CE." 2020 Lei Nº. 1762 de 2020
017 31/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID — 19) ADOTADAS NO DECRETO N" 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
1761 30/03/2020 Alteração da Gratificação de Incentivo e Produção - GIP e dá outras providências 2020 Lei Nº. 1761 de 2020
1760 30/03/2020 "O Reajuste dos vencimentos de servidores Público Municipais de Redenção/CE." 2020 Lei Nº. 1760 de 2020
1759 30/03/2020 Mudança na nomenclatura do cargo Assistente Administrativo - CC-5, para Coordenador Administrativo - CC-5 e promove o reajuste do salário. 2020 Lei Nº. 1759 de 2020
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 27/03/2020 DECRETA EMERGÊNCIA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. 2020 DECRETO
014 20/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID – 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2020 DECRETO
013 18/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. 2020 DECRETO
012 16/03/2020 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (quarta-feira), em virtude de tratar-se do dia da Data Magna no Ceará, que comemora-se " A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará''. 2020 DECRETO
011 13/03/2020 Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de março (sexta-feira) em virtude do Feriado do dia 19 de março do corrente ano (quinta-feira), em que comemorar-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". 2020 DECRETO
010 13/03/2020 Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (quinta-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará" . 2020 DECRETO
009 11/03/2020 É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias, neste Município, em razão do falecimento do SR. ROBERTO DOS SANTOS, conhecido como "BETÃO" 2020 DECRETO
007 18/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1686 B 15/02/2020 ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMETA A PROFISSÃO DE TAXISTA. Com Emenda Municipal n° 001/2019 e Subemenda n° 001/2020. Assinado em 15/02/2020. 2020 Lei Nº. 1686 B de 2020
1756 07/02/2020 ALTERA FORMA DE PAGAMENTO DO INCENTIVO DESEMPENHO 2020 Lei Nº. 1756 de 2020
006 07/02/2020 DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 07/02/2020 ANEXO I - Plano de Investimentos e Metas do Contrato de Programa do Município de Redenção – CE 2020 PROJETO
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 RGF RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 PM REDENÇÃO 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 RREO PM DE REDENÇÃO 6º BIMESTRE DE 2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1753 24/01/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 02/2017 2020 Lei Nº. 1753 de 2020
1752 24/01/2020 O REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL 2020 Lei Nº. 1752 de 2020
1751 24/01/2020 O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL 2020 Lei Nº. 1751 de 2020
001 17/01/2020 O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e conforme o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução CONTRAN Nº 560, de 15 de outubro de 2015, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 50000.072399/2019-17 2020 CIRCULAR
1750 30/12/2019 Alteração do artigo 32 no que pertine exclusivamente a quantidade de vagas de monitores/estagiários para acompanhamento de estudante no apoio especifico no horário escolar. 2019 Lei Nº. 1750 de 2019
1749 30/12/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1749 de 2019
1748 30/12/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE N 01/2019 ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT. 2019 Lei Nº. 1748 de 2019
1747 30/12/2019 Concede reajuste salarial a determinadas categorias do município do quadro próprio do Poder Executivo. 2019 Lei Nº. 1747 de 2019
051 20/12/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
050 20/12/2019 RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
49 13/12/2019 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
48 10/12/2019 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
047 02/12/2019 DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 2019 DECRETO
30/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1746 29/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE RTEDENÇÃO - CE, GLEBA DE TERRA DA MATRICULA Nº 1.025 DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 1746 de 2019
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
043 18/11/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 2019 DECRETO
1745 13/11/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO DIRETITO DE AUSENCIA POR 01 (UM) DIA UTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, A SER USUFRUIDO NA DATA DE SEU ANIVERSARIO. 2019 Lei Nº. 1745 de 2019
1744 08/11/2019 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. 2019 Lei Nº. 1744 de 2019
1743 01/11/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO CEARÁ PARA GESTÃO ASSSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1743 de 2019
1742 25/10/2019 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE REDENÇÃO. 2019 Lei Nº. 1742 de 2019
1741 25/10/2019 CONVALIDA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1741 de 2019
034 21/10/2019 Dispõe a Concessão de Diarias aos servidores públicos municipais e dá outras Providências. 2019 DECRETO
032 21/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 DECRETO
1739 18/10/2019 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA 2019 Lei Nº. 1739 de 2019
1738 18/10/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, UPAS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO EXIGIREM A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS RECÉM-NASCIDOS ANTES DE SUA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1738 de 2019
1737 18/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1737 de 2019
1736 18/10/2019 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1736 de 2019
007 07/10/2019 Resultado Final Conselheiro Tutelar 2019 2019 RESULTADO VOTAÇÃO
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1735 27/09/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder beneficios aos Médicos Contratados que atuam em localidades Serranas com mais de 10km da sede do Municipio e dá outras providencias 2019 Lei Nº. 1735 de 2019
030 27/09/2019 Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2014. 2019 DECRETO
29 24/09/2019 INSTITUI EM CARATER EXCEPCIONAL A TRADICIONAL FEIRA MUNICIPAL PARA O SÁBADO DO DIA 05/10/2019, EM VIRTUDE DE REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO MUNICIPAL DE REDENÇÃO. 2019 DECRETO
001 11/09/2019 PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Região Maciço de Baturité 2019 PROJETO
1734 16/08/2019 Dispõe sobre nome de Ruas e Travessas no município Redenção-CE e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1734 de 2019
12 13/08/2019 Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. 2019 DECRETO
1733 09/08/2019 Da Denominação a quatra de futebol de salão da localidade da Faisca 2019 Lei Nº. 1733 de 2019
1732 09/08/2019 Atualização das premiações por desenpenho do Programa Narcional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica 2019 Lei Nº. 1732 de 2019
24 01/08/2019 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1731 26/07/2019 Dispõe sobre o PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS, e dá outras providencias 2019 Lei Nº. 1731 de 2019
1730 26/07/2019 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 1730 de 2019
006 11/07/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORRER AO PLEITO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2019 EDITAL
30/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências: 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1729 28/06/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA SISAR-BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1729 de 2019
10 19/06/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1727 14/06/2019 Autoriza a transferência de recursos para Organização da Sociedade Civil, na assistência à saúde complementar 2019 Lei Nº. 1727 de 2019
1726 14/06/2019 Feriado o dia do Padroeiro do Distrito de Fáisca 2019 Lei Nº. 1726 de 2019
019 14/06/2019 Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de junho "Corpus Christi". 2019 DECRETO
1725 31/05/2019 Da nome de Zélia Fenrandes da Silva, A Lagoa do Distrito de Antonio Diogo 2019 Lei Nº. 1725 de 2019
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 23/05/2019 Resultado parcial da análise documental (inscrições deferidas e indeferidas) 2019 EDITAL
004 23/05/2019 Relação dos Candidatos Inscritos e Abertura de Prazo Para Impugnações. 2019 EDITAL
003 22/05/2019 Retificação do Edital de Convocação Nº 002/2019 Para o Processo de Escolha em Data Para Menbros do Conselho Tutelar Para Quadriênio 2020/2023. 2019 EDITAL
22/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1724 17/05/2019 Reajuste dos vencimentos de servidores publicos 2019 Lei Nº. 1724 de 2019
1723 17/05/2019 O reajuste dos vencimentos dos Professores Integrantes do quadro do Magistério Municipal exercício 2019. 2019 Lei Nº. 1723 de 2019
015 12/04/2019 Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 19 de abril de 2019 ( Sexta-Feira Santa). 2019 DECRETO
1722 05/04/2019 Estabelece o Plano Municipal de Saneamento Básico, Serviços de abastecimento de água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1722 de 2019
1721 05/04/2019 Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado à construção de Unidade de Saúde. 2019 Lei Nº. 1721 de 2019
002 04/04/2019 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO/CE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 8.069/90- Estatuto da criança e adolescente e pela Lei Municipal nº 822/97, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do CMDCA local. 2019 EDITAL
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1720 29/03/2019 Denomina de Francisco Mauricio dos Santos a Rua localizada no bairro no Alto da Bela Vista 2019 Lei Nº. 1720 de 2019
013 15/03/2019 Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (terça-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". 2019 DECRETO
012 12/03/2019 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
011 01/03/2019 CONVOCA A 82 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO — CEARÁ. 2019 DECRETO
1719 27/02/2019 Delega ao CMS - Conselho Municipal de Saúde, a função de Conselho de Controle Social dos serviços de saneamento básico do Município de Redenção e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1719 de 2019
009 27/02/2019 Fica decretado ponto facultativo os dias 04/03/2019 (segunda-feira de carnaval) e 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 05 de março (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 07 (quinta-feira). 2019 DECRETO
1718 15/02/2019 Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado à construção de Unidade de Saúde. 2019 Lei Nº. 1718 de 2019
004 08/02/2019 Resultado Final Indeferidos 2019 RESULTADO
003 08/02/2019 Resultado Final Deferidos 2019 RESULTADO
002 07/02/2019 Resultado Indeferidos Edital 001_2019 2019 RESULTADO
001 07/02/2019 Resultado Deferidos Edital 001_2019 2019 RESULTADO
008 05/02/2019 Fica Decretado Feriado nos Distritos de Antonio Diogo e Guassi no dia 11 de fevereiro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes". 2019 DECRETO
001 04/02/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO/CE – SME EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Educação de Redenção/CE – SME publica o Edital 01/2019 que se trata de processo seletivo simplificado para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de estudantes de nível superior, para provimento de vaga destinado para atuarem como estagiários remunerados, na área de Educação Inclusiva do Distrito Sede, Distrito de Antônio Diogo e localidades. 2019 EDITAL
1717 01/02/2019 Dispõe sobre a instituição de estágio para acompanhamento de estudantes no apoio específico no horário escolar em decorrência de deficiência física ou intelectual que afete a aprendizagem e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1717 de 2019
1716 01/02/2019 Considera feriado no distrito de Guassi, o dia 11 de fevereiro, em homenagem a N. S. de Lourdes. 2019 Lei Nº. 1716 de 2019
001 31/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1715 25/01/2019 Dispõe sobre reajuste de Salário Mínimo dos servidores municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo de Redenção. 2019 Lei Nº. 1715 de 2019
005 22/01/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências. 2019 DECRETO
1714 18/01/2019 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 143.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. 2019 Lei Nº. 1714 de 2019
004 18/01/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. 2019 DECRETO
001 15/01/2019 DISPONÍVEL PARA CONSULTA - Relatório sobre a Audiência pública, prognostico dos eixos: Abastecimento de água e esgotamento sanitário do Plano Municipal de Saneamento Básico 2018 PROJETO
002 02/01/2019 Estabelece Diretrizes e Restições em Prol do Contingenciamento de Despesas Aplicáveis no Primeiro Trimestre do Exercício de 2019. 2019 DECRETO
036 11/12/2018 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), em virtude de se tratar "Dos 150 anos de Emancipação Política do Município de Redenção". 2018 DECRETO
035 11/12/2018 DECRETA: RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1713 06/12/2018 Dispõe sobre a alteração dos artigos 5° e 18, ambos da Lei n° 1.656, de 28 de Julho de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 1713 de 2018
1712 06/12/2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS. 2018 Lei Nº. 1712 de 2018
1711 06/12/2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção- Redenção-Prev -RPPS. 2018 Lei Nº. 1711 de 2018
1710 06/12/2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção- Redenção-Prev -RPPS. 2018 Lei Nº. 1710 de 2018
1709 06/12/2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção- Redenção-Prev -RPPS. 2018 Lei Nº. 1709 de 2018
1708 06/12/2018 Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2018 Lei Nº. 1708 de 2018
1707 06/12/2018 Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2018 Lei Nº. 1707 de 2018
1706 06/12/2018 Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2018 Lei Nº. 1706 de 2018
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2018 LEI MUNICIPAL N 1702/2018 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1705 23/11/2018 Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Redenção com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 2018 Lei Nº. 1705 de 2018
1704 23/11/2018 Dispõe sobre a alteração da Lei n2 1516 de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Redenção, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2018 Lei Nº. 1704 de 2018
032 13/11/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. 2018 DECRETO
031 13/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 DECRETO
1703 09/11/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1703 de 2018
1702 30/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE rEDENÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1702 de 2018
28/10/2018 LEI MUNICIPAL N 1702/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1701 24/10/2018 Altera a Lei nº 1.699, de 03 de outubro de 2018, retificando a auto de 2018, retificando a autorização dada ao município de redenção para adquirir, por meio de doação, sem encargo e sem ônus, o imóvel abaixo descrito, a fim de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde e da outras providencias. 2018 Lei Nº. 1701 de 2018
025 23/10/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETO
1700 03/10/2018 Denominação do nome da Unidade Básica de Saúde da Familia na localidade de Outeiro de Cima, Municipio de Redenção-Ce, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1700 de 2018
1698 28/09/2018 Institui normas para a coleta seletiva 2018 Lei Nº. 1698 de 2018
1697 28/09/2018 Modificação da Denominação do nome do Estadio Municipal 2018 Lei Nº. 1697 de 2018
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1696 21/09/2018 O Prefeito Municipal de Redenção da nome a uma Rua no Distrito de Barra Nova 2018 Lei Nº. 1696 de 2018
1695 14/09/2018 Lei 1695 de 14 de Setembro de 2018, Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG 2018 Lei Nº. 1695 de 2018
1694 31/08/2018 Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com entidade de participação Associativa Oficial - O Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e adota outras providências. 2018 Lei Nº. 1694 de 2018
1693 31/08/2018 Institui a premiação dos professores e alunos das turmas do 2°, 5° e 9° ano das escolas municipais de Redenção e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1693 de 2018
1692 03/08/2018 Lei Nº 1692 de 03 de Agosto de 2018Plano Municipal de Cultura 2018 Lei Nº. 1692 de 2018
003 31/07/2018 RREO - 3º BIMESTRE DE 2018, MESES DE MAIO E JUNHO 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/07/2018 RGF - 1º SEMESTRE DE 2018 MESES DE JANEIRO A JUNHO 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
019 02/07/2018 Decreto que atribui em lei organica do municipio 2018 DECRETO
1691 29/06/2018 Lei Nº 1691 de Junho de 2018 - Fica Criado o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo 2018 Lei Nº. 1691 de 2018
1690 29/06/2018 Autoriza o Municipio Redenção/CE a celebrar convênios com entidades para o desenvolvimento de relevantes serviços aos munícipes nas áreas de Saúde, Educação, Assitência Social, Eporte, Cultura e Turismo. 2018 Lei Nº. 1690 de 2018
1689 29/06/2018 Redefine as Alíquotas de Contribuição do Poder Execultivo Municipal de Redenção. 2018 Lei Nº. 1689 de 2018
1688 15/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1688 15/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 1688 de 2018
017 08/06/2018 Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para adesão do REFIS e Altera disposições da Lei nº 1682 de 11 de maio de 2018. 2018 DECRETO
015 30/05/2018 UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 2018 DECRETO
002 30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1687 25/05/2018 Reajuste de vencimentos dos profissionais do Magisterio 2018 Lei Nº. 1687 de 2018
014 23/05/2018 Ponto Facultativo 2018 DECRETO
1686 18/05/2018 ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA. 2018 Lei Nº. 1686 de 2018
1686 A 18/05/2018 ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA. Com Emenda Municipal n° 001/2019 e Subemenda n° 001/2020. Assinado em 15/02/2020. 2018 Lei Nº. 1686 A de 2018
1685 11/05/2018 Institui o programa de recuperação de creditos fiscais... 2018 Lei Nº. 1685 de 2018
1684 11/05/2018 Autoriza o poder executivo a conceder beneficios de auxilio para moradia... 2018 Lei Nº. 1684 de 2018
001 10/05/2018 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2017 PROJETO
1683 04/05/2018 Estabelece normas de responsabilidade sobre a manipulação de resíduos produzidos em grande quantidade... 2018 Lei Nº. 1683 de 2018
1682 04/05/2018 Ratificação da alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité 2018 Lei Nº. 1682 de 2018
1681 27/04/2018 Altera a Lei 1.2082, de 21 de Maio de 2008 que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 1681 de 2018
1680 27/04/2018 Fica criado o conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 2018 Lei Nº. 1680 de 2018
011 23/04/2018 DELEGAR OS GESTORES MUNICIPAIS (ORDENADFORES DE DESPESAS) A COMPETENCIA PARA CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM SUA PASTA A CONCESSÃO DE FERIAS, APOS REQUERIMENTO DEFERIDO, ASSINADO E ENCAMINHADO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS. 2018 DECRETO
010 23/04/2018 Ponto Facultativo em virtude o dia 01 de maio - Dia do trabalhador 2018 DECRETO
1679 20/04/2018 Lei Nº 1679 de 20 de Abril de 2018 Incentivo Mensal para Agentes Comunitários de Saúde 2018 Lei Nº. 1679 de 2018
1676 20/04/2018 Fica instituído, no âmbito do Município de redenção, ' incentivo mensal para Agentes comunitários de Saúde - ACS 2018 Lei Nº. 1676 de 2018
1678 05/04/2018 prorrogado a vigência do Processo seletivo nº02/2017 2018 Lei Nº. 1678 de 2018
001 31/03/2018 Janeiro a Fevereiro de 2018/Bimestre: Janeiro e Fevereiro 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 26/03/2018 Decretar Ponto Facultativo o dia 29 de março de 2018 (quintafeira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa. 2018 DECRETO
1677 23/03/2018 Regulamenta a carreira de fiscal e assistente tributário assim como trata da premiação e desempenho fiscal... 2018 Lei Nº. 1677 de 2018
1676 16/03/2018 Dá o nome de Desembargador Antonio Carlos Costa e Silva à ponte da Rua da Estrada 2018 Lei Nº. 1676 de 2018
005 15/03/2018 Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março do corrente ano, em virtude do Padroeiro do Estado do Ceará (São José). 2018 DECRETO
1675 09/03/2018 Nomeação de Coordenadores Municípais com formação especifica de Gestão Escolar 2018 Lei Nº. 1675 de 2018
15 09/02/2018 Emenda Contitucional Municipal Nº 15 de 2018 (Altera o "caput" do art. 49 e o I do art. 66, da Lei Organica do Municipio de Redenção. 2018 EMENDAS
003 09/02/2018 Decreto Ponto Facultativo os dias 12/02/2018 segunda-feira de carnaval e 14/02/2018 quarta-feira de cinzas 2018 DECRETO
1674 07/02/2018 Concede o reajuste salarial de determinadas categorias do Município do quadro prorprio do poder Executivo. 2018 Lei Nº. 1674 de 2018
1673 02/02/2018 Lei que Concede reajuste no salário, a um novo patamar minimo aos sevidores ativos integrantes do quadro proprio do poder executivo. 2018 Lei Nº. 1673 de 2018
001 31/01/2018 PCG PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2018 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2018 Relatório de Gestão Fiscal 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1672 26/01/2018 Alteração de valor do item faixa 08, da tabela III do Códico Tributário Municipal (Lei N° 1663/2017 de 29/09/2017) 2018 Lei Nº. 1672 de 2018
001 09/01/2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
080 19/12/2017 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de Dezembro de 2017 em virtude de se tratar do "Dos 149 anos de Emancipação Política do Municipio de Redenção". 2017 DECRETO
079 19/12/2017 LUto Oficial em razão do falecimento do Senhor Francisco de Assis Pinheiro Costa (Naldo Pinheiro) 2017 DECRETO
11/12/2017 PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS COLETAS SELETIVAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2017 PROJETO
076 06/12/2017 FICA DECRETADO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO NO PERÍODO DE 18/12/2017 AO DIA 01/01/2018. 2017 DECRETO
01/12/2017 Programação Natal 2017 2017 CIRCULAR
30/11/2017 RREO 5º Bimestre 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
070 29/11/2017 Feriado em virtude o Dia da Padroeira de Redenção ( Nossa Senhora da Conceição) 2017 DECRETO
1669 28/11/2017 Lei Orçamentária para Exercício de 2018 2018 Lei Nº. 1669 de 2018
28/11/2017 LEI MUNICIPAL N°1669/2017 LEI ORÇAMENTARIA PARÁ O EXERCÍCIO DE 2018 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1671 24/11/2017 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE METRAGEM RELATIVO CAMPO DE FUTEBOL DA FAÍSCA DESAPROPRIADO EM 1982 ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 543/82, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1982. 2017 Lei Nº. 1671 de 2017
067 16/11/2017 Decreto de Feriado em Virtude do Dia Narcional da Conciência Negra 2017 DECRETO
066 14/11/2017 Decreto de Luto 2017 DECRETO
001 09/11/2017 Resultado 2017 RESULTADO
001 01/11/2017 Ficha de Inscrição - Reforço Escolar, Professor Planejando 2017 FICHA DE INSCRIÇÃO
064 31/10/2017 PONTO FACULTATIVO 2017 DECRETO
1670 27/10/2017 Dispõe sobre a instituição do Projeto Reforço Escola, Professor Planejando, na forma que indica e dá outras providencias. 2017 Lei Nº. 1670 de 2017
1669 27/10/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 1669 de 2017
001 20/10/2017 2018-2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
1668 20/10/2017 PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2018/2021 2017 Lei Nº. 1668 de 2017
1667 11/10/2017 DÁ NOME RE RUA NA LOCALIDADE DE SERRA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 1667 de 2017
059 10/10/2017 PONTO FACULTATIVO 2017 DECRETO
1666 06/10/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2017. 2017 Lei Nº. 1666 de 2017
1665 06/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO A ARRECADAÇÃO DO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU ( IPTU PREMIADO 2017 ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 1665 de 2017
1664 06/10/2017 Dispõe sobre a constituição so serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras Providencias. 2017 Lei Nº. 1664 de 2017
03/10/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/10/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1663 29/09/2017 Código Tributário do Municipio 2017 Lei Nº. 1663 de 2017
1662 15/09/2017 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Redençãoe adota outras providências. 2017 Lei Nº. 1662 de 2017
039 04/09/2017 Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017 2017 DECRETO
1661 01/09/2017 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Redenção e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 1661 de 2017
1660 25/08/2017 Dá nome a uma praça no distrito de Antônio Diogo. 2017 Lei Nº. 1660 de 2017
1659 25/08/2017 Dá nomes de rua da localidade de Colônia. 2017 Lei Nº. 1659 de 2017
1658 25/08/2017 Dá nomes de rua no Distrito de Guassi. 2017 Lei Nº. 1658 de 2017
003 03/08/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1656 28/07/2017 Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1656 de 2017
1655 28/07/2017 Dispõe sobre Fixação de piso salarial para os profissionais contratados da Estratégia - Equipes de Saúde da Familia e Saúde Bucal do municipio de Redenção. 2017 Lei Nº. 1655 de 2017
1654 28/07/2017 Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Minucipal de Redenção, e adota outras providências. 2017 Lei Nº. 1654 de 2017
1653 28/07/2017 Dispõe sobre ampliação do hórario de atendimento do posto de saúde da localidade de Antônio Diogo, criando o Terceiro Turno e da outras providências. 2017 Lei Nº. 1653 de 2017
001 19/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
011 05/07/2017 Procuradoria Geral - Regulamenta no âmbito do Município de Redenção a licitação da modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, e dá outras providências. Dec 2017 DECRETO
1652 21/06/2017 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1652 de 2017
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1651 05/05/2017 Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequando o projeto pedagógico a formação complementar dos professores da rede municipal de ansino e outras providências. 2017 Lei Nº. 1651 de 2017
1650 05/05/2017 Abre crédito adicional especial ao virgente orçamento, para a cobertura de despesas com a contribuição do Trabalhista, Ressarcimento de Despesas com Pessoal Requisitado, Amortização da Dívida Contratual Resgatada a dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1650 de 2017
1649 19/04/2017 Dispõe sobre a intituição do Projeto ESTAÇÃO DO BRINCAR, assegurando o atendimento educacional a criança de 1 ano e 8 meses de idade, na forma que indica e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1649 de 2017
1648 19/04/2017 LEI Nº 1648 DE 19 DE ABRIL DE 2017 2017 Lei Nº. 1648 de 2017
1647 19/04/2017 Dispõe sobre a nomeação de Diretores Escolares Municipais com formação de Gestão Ecolar, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1647 de 2017
1646 12/04/2017 Dá nome de Francisco João Soares a uma rua em Antônio Diogo. 2017 Lei Nº. 1646 de 2017
1645 31/03/2017 Altera o nome do Conjunto Novo, no distrito de Antônio Diogo e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1645 de 2017
31/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1644 17/03/2017 Cria o programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Municipio de Redenção, que concede descontos nas multas e juros, relativamente a créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro 2016. 2017 Lei Nº. 1644 de 2017
005 02/03/2017 Resultado Final da Classificação da Seleção Pública Simplificada Para Contratação Temporária e Emergencial de Profissionais Para a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Redenção, Ceará. 2017 CIRCULAR
1643 23/02/2017 Dispõe sobre gratificações mensais aos servidores municipais ocupantes dos cargos de: Cirurgião Dentista, Enfermeiro - PSF, Médico - PSF e Médico Ginecologista, outorgando gratificação por produtividade e por assiduidade, ademias retira do quadro a função gratificada de exclusividade. Ao mesmo tempo, reajusta o salário base dos profissionais mencionados acima, para suplantar perdas em seus respectivos vencimentos de 70% e 90% da finada Dedicação Exclusiva. 2017 Lei Nº. 1643 de 2017
004 23/02/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO EMEGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE REDENÇÃO, CEARÁ. Arquivos: 01 - Educação 02 - Saúde 03 - Assistência 04 - Recurso 2017 CIRCULAR
003 17/02/2017 A Prefeitura Municipal de Redenção vem por meio das Secretarias do Trabalho e Assistência Social, Educação e Saúde divulgar o resultado definitivo da Seleção Pública Simplificada para Contratação Temporária. 2017 CIRCULAR
002 13/02/2017 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, CEARÁ. 2017 EDITAL
1642 01/02/2017 Concede reajuste no salário, a um novo patamar mínimo aos servidores ativos intregrantes do quadro próprio do Poder Executivo. 2017 Lei Nº. 1642 de 2017
008 31/01/2017 Relatório da situação encontrada pela Secretária de Educação 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
007 31/01/2017 Relatório da situação encontrada pela Secretária de Assistência Social 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
006 31/01/2017 Relatório da situação encontrada pela Secretária de Saúde. 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
005 31/01/2017 Relatório da situação encontrada pelo Presidente do IPSMR 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
004 31/01/2017 Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Cultura 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
003 31/01/2017 Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Administração 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
002 31/01/2017 Relatório da situação encontrada pelo Secretário de Infraestrutura e Agricultura 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
001 31/01/2017 Relatório da situação encontrada pelo Chefe de Gabinete. 2017 RELATÓRIO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO
001 31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 27/01/2017 Trata-se de Parecer Jurídico requerido pelo Gabinete do Prefeito acerca da legalidade da concessão de gratificações a servidores públicos por meio de atos administrativos, especialmente por Portarias e Decretos, sem aprovação de Lei específica. Publicado por: Gleidson Fernandes 2017 PARECER
005 27/01/2017 2017 CIRCULAR
002 27/01/2017 A anulação de todas as Portarias, Decretos e atos administrativos expedidos que concedem gratificações, adicionais ou vantagens pecuniárias a servidores públicos, sem respaldo em lei especifica. Publicado por: Gleidson Fernandes 2017 DECRETO
001 24/01/2017 Trata o presente expediente de necessaria exposição sobre possibilidades de consultas a serem desaguadas nesta Procuradoria Municipal, no que concerne à carencia de embasamento técnico-juridico de caráter formal (parecer), de pedidos de enexigibilidade de processo licitatório, previsto no art. 24 da lei 8666/93 Publicado por: Gleidson Fernandes 2017 CIRCULAR
1641 17/01/2017 Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela administração pública municipal de Redenção, estabelece critérios para realização de processo seletivo simplificadoe dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1641 de 2017
001 02/01/2017 Súmula: Dispõe sobre o estado de emergência que especifica e adota outras providências. 2017 DECRETO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2016 2017 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
25/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
25/11/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1639 25/11/2016 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Redenção - CE, para a legislatura de 2017-2020 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 1639 de 2016
30/09/2016 PAÇO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MUNICIPAIS DE REDENÇÃO, REDENÇÃO-PREV, ESTADO DO CEARÁ , 30 DE SETEMBRO DE 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 Relatório Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Janeiro à Abril 2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2016 Resultados das Entrevistas e suas Notas de classificação EDITAL
21/03/2016 TABELA DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS - 2ª ETAPA – ENTREVISTA/CURRICULO EDITAL
14/03/2016 Lista de Candidatos do Processo Seletivo atualizada após Recurso EDITAL
09/03/2016 Validação das Inscrições do Processo Seletivo para Agente de Saúde. EDITAL
02/03/2016 O Município de Redenção, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 07.756.644/001-42, através da Secretaria Municipal de Saúde com sede na Rua da Abolição, nº3, CNPJ sob nº 12.640.339/0001-31,representado pelo Secretario Jadson Ferreira Mota, tornam público o edital do Processo Seletivo Público, visando à contratação de profissionais para preenchimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, conforme estabelecido no item 2 deste edital, com base na Lei Federal nº 11.350/2006, Lei Municipal nº 1.156 de 10 de fevereiro 2006 que ampara contratação municipal, e Lei Municipal n° 1.616 de 26 de fevereiro de 2016 que autoriza a contratação de Agentes de Saúde para as áreas descobertas. EDITAL
22/02/2016 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 1902.02/2016 -SMS O Município de Redenção, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 07.756.644/001-42, através da Secretaria Municipal de Saúde com sede na Rua da Abolição, nº3, CNPJ sob nº 12.640.339/0001-31, representado pelo Secretario Jadson Ferreira Mota, tornam público o edital do Processo Seletivo Público, visando à contratação de profissionais para preenchimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, conforme estabelecido no item 2 deste edital, com base na Lei Federal nº 11.350/2006. Saiba mais: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/outras_modalidades/detalhes/proc/84442/licit/49 2016 EDITAL
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2015 2016 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
27/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 19/06/2015 2014 PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1552 28/01/2015 Estabele regras sobre parcelamento de creditos da fazenda pública municipal 2014 Lei Nº. 1552 de 2014
28/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1571 16/01/2015 Estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho tutelar à Lei Federal n° 12696/2012 e dá outras providências 2015 Lei Nº. 1571 de 2015
30/12/2014 2014 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
29/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/12/2014 CDM - Cronograma de Desembolso Mensal 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
11/12/2014 2015 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
11/12/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1566 31/10/2014 Dispõe sobre a alteração na Lei n° 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 1566 de 2014
1516 30/10/2014 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2013 LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
299 19/04/2014 Aprova a consolidação das Leis Tributárias do Municipio de Redenção e das outras Providencias 2014 DECRETO
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1529 14/02/2014 Dispõe Sobre Política Ambiental 2014 Lei Nº. 1529 de 2014
31/01/2014 2014
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1520 23/01/2014 Dispoe sobre a alteração do Art. 114, da Lei n° 1163 de 12 de Abril de 2006, modificada pela Lei n° 1.386/2010, e adota outras providências. 2014 EDITAL
1520 23/01/2014 Lei 1520 - Alteração da Liquida Previdênciaria 2014 Lei Nº. 1520 de 2014
30/12/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1516 29/11/2013 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Redenção, com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS. 2013 Lei Nº. 1516 de 2013
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1512 22/11/2013 LEI QUE CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO INSTITUIDO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. 2013 Lei Nº. 1512 de 2013
13/11/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
13/11/2013 2014 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
13/11/2013 2014 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
13/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2013 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
13/11/2013 2013 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
001 15/10/2013 2014-2017 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
15/10/2013 2014
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1499 04/07/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o programa minha casa, minha vida. 2013 Lei Nº. 1499 de 2013
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
24/05/2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1476 11/01/2013 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Institucional de Articulação e Governo 2013 Lei Nº. 1476 de 2013
1475 11/01/2013 Dispõe sobre a alteracão da nomeclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, para Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEMPLA 2013 Lei Nº. 1475 de 2013
1474 11/01/2013 Dispõe sobre a transformação da Seretaria de Esporte e Juventude em Secretaria da Juventude , Tecnologia e Empreendedorismo e criando o Departamento de Esportes Suborrdinado a Secretaria da Educação, 2013 Lei Nº. 1474 de 2013
1415 18/03/2011 Institui o novo Plano de Cargo, Carreiras e Salários do Grupo Oculpacionaldo Magistério PCCS/MAG, revogando Lei de n° 846/98, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 1415 de 2011
1405 11/02/2011 Dispõe sobre a alteração do artigo n2 135 da Lei Municipal n° 1.163, de 12 de abril de 2006, que reestruturou o Redenção/ Prev, e dá outras providências. 2011 Lei Nº. 1405 de 2011
1386 27/08/2010 O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, AUTORIZA a publicação no site do município sob o link: http://www.redencao.ce.gov.br/publicacoes.php?det=8, para divulgação da Lei 1520 de 23 de janeiro de 2014 que Dispõe sobre a alteração do Art. 114, da Lei de n° 1163 de 12 de abril de 2006, modificada pela Lei 1386/2010, e adota outras providências. 2010 Lei Nº. 1386 de 2010
1345 27/11/2009 Torna de utilidade publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário São Francisco de Assis. 2009 Lei Nº. 1345 de 2009
1342 27/11/2009 Dá nova redação da Lei Municipal n° 1.144 de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa do Idoso e o Conselho Municipal e dá outras providencias. 2009 Lei Nº. 1342 de 2009
1341 27/11/2009 Emenda: Dispõe sobre autorização Legislativa para alienação das ações de propriedade do Município e dá outras providencias. 2009 Lei Nº. 1341 de 2009
1340 27/11/2009 Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Municipio de Redenção e dá outras providencia. 2009 Lei Nº. 1340 de 2009
1339 29/10/2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Redenção para o Exercício Financeiro de 2010. 2009 Lei Nº. 1339 de 2009
1338 29/10/2009 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos dos artigos 74 e 75 da Constituição Federal artigo 80 da Constituição Estadual e artigos 75 e 80 da Lei Federal n° 4.320 / 64, e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 1338 de 2009
1337 23/10/2009 Dispõe sobre o Plano plurianual do Município de Redenção para o Período 2010 - 2013, e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 1337 de 2009
1336 09/10/2009 Autoriza o parcelamento com o Instituto de Previdência Municipal Redenção / Prev e adota outras providências. 2009 Lei Nº. 1336 de 2009
1335 09/10/2009 Dispoe sobre a coleta seletiva de lixo reciclavel nos orgãos publicos situados no municipio de REdenção e dá outras providencias. 2009 Lei Nº. 1335 de 2009
1334 25/09/2009 Cria a gratificação de incentivo para o cargo com a nomenclatura STM — 1 e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 1334 de 2009
1333 11/09/2009 Cria o Boletim Oficial do Município de Redenção e dá outras providencias correlatas 2009 Lei Nº. 1333 de 2009
1332 21/08/2009 Dá nome a Cadeia Publica de Redenção e toma outras providencias. 2009 Lei Nº. 1332 de 2009
1331 05/07/2009 Cria Gratificação, Funções Gratificadas e os Cargos Comissionados que indica e dá outras providencias. 2009 Lei Nº. 1331 de 2009
1330 05/06/2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á desapropriação De um terreno localizado na margem Esquerda da estrada Serrinha Bela / Serra Vermelha no município de Redenção, e toma outras providências. 2009 Lei Nº. 1330 de 2009
1329 05/06/2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2010 e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 1329 de 2009
1328 22/05/2009 Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antonio Wilson Paulo Fontoura. 2009 Lei Nº. 1328 de 2009
1327 22/05/2009 Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação de Gratificação de Incentivo a Produção — GIP para funcionários da área de saúde e dá outras iprovidências 2009 Lei Nº. 1327 de 2009
1326 08/05/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional de representação oficial dos municípios do estado do Ceará e dá outras providências 2009 Lei Nº. 1326 de 2009
1324 14/04/2009 Cria os cargos de provimento EFETIVO que indica e dá outras providencias. 2009 Lei Nº. 1324 de 2009
1323 08/04/2009 Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. ISAAC SOARES SILVA. 2009 Lei Nº. 1323 de 2009
1322 08/04/2009 Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Cargo Comissionado constante na Lei 1307 de 16/02/2009 e toma outras providências. 2009 Lei Nº. 1322 de 2009
14318 07/04/2009 Institui o programa de proteção à cidadnia Pró-Municipio e dá outras providencias 2009 Lei Nº. 14318 de 2009
1321 27/03/2009 Dispõe sobre a autorização para pagamento Servidores afastados por aposentadoria a ser realizado pelo fundo de previdência municipal e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 1321 de 2009
1320 27/03/2009 Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisao Geral da remuneração dos servidores públicos Municipais que trata o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal de1988, e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 1320 de 2009
1319 20/02/2009 Altera a Lei n° 846/98 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magitério, a Lei 845/98, Estatuto do Magistério e dá outras providencia: 2009 Lei Nº. 1319 de 2009
1318 20/02/2009 Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providencias. 2009 Lei Nº. 1318 de 2009
1317 06/02/2009 Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Barroso Pimentel. 2009 Lei Nº. 1317 de 2009
1316 30/01/2009 Altera o inciso I, do art. 10 da Lei Municipal n° 1227, de 22 de junho de 2007 e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 1316 de 2009
1315 30/01/2009 Cria funções de confiança que indica estabelece requisitos para provimento de cargos de direção de estabelecimento de ensino de educação básica revoga a Lei Municipal n° 1.203, de 26 de janeiro de 2007 e dá outras providencias. 2009 Lei Nº. 1315 de 2009
1313 23/01/2009 Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FELIX. 2009 Lei Nº. 1313 de 2009
1312 23/01/2009 Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. JOSÉ EDIVAN GONÇALVES DE SANTIAGO. 2009 Lei Nº. 1312 de 2009
1311 16/01/2009 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias. 2009 Lei Nº. 1311 de 2009
1310 16/01/2009 Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Redenção no valor de R$ 485.300,00, para os fins que indica e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 1310 de 2009
1309 16/01/2009 Cria novos departamentos e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 1309 de 2009
1308 16/01/2009 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 1308 de 2009
1294 08/08/2008 CriÉti Fundo Municipal de Cultura de Redenção (FMCR) e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 1294 de 2008
1275 04/04/2008 Dispõe sobre adequação da remuneração dos salários dos servidores, aposentados e pensionistas e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 1275 de 2008
1262 18/01/2008 Dispõe sobre a criação do cargo de Médico perito para o Redenção - PREV e adota outras providências. 2008 Lei Nº. 1262 de 2008
1258 12/12/2007 A Prefeita de Redenção, no âmbito da stfifirlitrItiükets legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, encaminha à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei. 2007 Lei Nº. 1258 de 2007
1241 14/09/2007 Altera o art. 45 da Lei tf. 1.163, de 12 de abril de 2006, e seu parágrafo único incluindo para os efeitos do disposto no § 5° do art. 40 e no § 8' do art. 201 da Constituição Federal definição de funções de magistério. 2007 Lei Nº. 1241 de 2007
1235 17/08/2007 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.163, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE REORGANIZA E ESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE REDENÇÃO — REDENÇÃO-PREV, E A LEI DE N° 1210 DE 30 DE MARÇO DE 2007. 2007 Lei Nº. 1235 de 2007
1210 12/03/2007 Modifica a Lei n° 1.163, de 12 de abril de 2006 que trata do Regime Previdenciário Municipal de Redenção — Redenção —PREV 2007 Lei Nº. 1210 de 2007
1191 14/11/2006 Altera os incisos I, II e III do art. 6° da Lei Municipal n° 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 1191 de 2006
1187 27/10/2006 Altera o artigo 54,59 il da Lei n° 1.163 de 12 de abril de 2006. Dispõe sobre a idade do menor de quatorze anos para quinze anos do beneficio do do salário-família e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 1187 de 2006
1178 23/06/2006 DISPÔE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES COM A NOMENCLATURA ADO — 3, APOSENTADOS E PENCIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 Lei Nº. 1178 de 2006
1177 23/06/2006 DISPIk SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES AFASTADOS POR APOSENTADORIA A SER REALIZADO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 Lei Nº. 1177 de 2006
1176 23/06/2006 Dispõe sobre a fixação dos novos valores para o salário-família, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 1176 de 2006
1163 12/04/2006 Lei de Reorganização do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção. REDENÇÂOPREV 2006 Lei Nº. 1163 de 2006
1156 10/02/2006 Contratação de servidor por tempo determinado. 2006 Lei Nº. 1156 de 2006
1051 11/04/2003 Autoriza a concessão, com exclusividade, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Redenção e dá outras providências. 2003 Lei Nº. 1051 de 2003
949 29/12/2000 Dispõe sobre o código de obras e edificações. 2000 Lei Nº. 949 de 2000
947 29/12/2000 Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Redenção e dá outras providências. 2000 Lei Nº. 947 de 2000
300900003 30/09/2000 Lei de Organização Territorial 2000 Lei Nº. 300900003 de 2000
300900002 30/09/2000 Lei de Código de Postura 2000 Lei Nº. 300900002 de 2000
300900001 30/09/2000 Lei de Uso e Ocupação do Solo Redenção 2000 Lei Nº. 300900001 de 2000
789 24/01/1997 Reoganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção 1997 Lei Nº. 789 de 1997
764 10/02/1995 Concurso Público do ano de 1995 1995 Lei Nº. 764 de 1995
684 27/08/1992 Lei de Criação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção - REDENÇÂOPREV 1992 Lei Nº. 684 de 1992
682 08/05/1992 Regimento Juridico dos Servidores Públicos do Municipio de Redenção 1992 Lei Nº. 682 de 1992
001 05/04/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - 05 de abril de 1990 1990 Lei Nº. 001 de 1990
1307 16/01/0209 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargos comissionados constante na Lei n°790, de 24 de janeiro de 1997. 2009 Lei Nº. 1307 de 2009
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