| 014 | 01/04/2024 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 01/03/2024 | Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 29 de março de 2024 (Sexta-Feira - Paixão de Cristo). | 2024 | DECRETO |
| 011 | 01/03/2024 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (Segunda-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que se comemora "A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará". | 2024 | DECRETO |
| 010 | 01/03/2024 | Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 18 de março de 2024, véspera do Feriado de São José. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 08/02/2024 | Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Oficio n° 12/2024 1° PPM/ 3° CIPM/ 3° CRPM, oriundo da Polícia Militar do Estado Ceará. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 08/02/2024 | Ficam decretados PONTOS FACULTATIVOS, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente dos dias 12,13 e 14 de fevereiro de 2024, devendo os servidores e empregados públicos retornarem ao seu respectivo trabalho dia 15 de fevereiro de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 17/01/2024 | ESTABELECE PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS DE ENSINO, DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 17/01/2024 | Fica fixado para o exercício 2024 o valor de R$ 3.980.674,92, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme calculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2023 e demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto. | 2024 | DECRETO |
| 065 | 28/12/2023 | Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 064 | 28/12/2023 | Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 063 | 28/12/2023 | Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Redenção/CE. | 2023 | DECRETO |
| 062 | 28/12/2023 | Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrito da divida ativa do municipio do ano 2018. | 2023 | DECRETO |
| 061 | 28/12/2023 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a fase externa da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais. | 2023 | DECRETO |
| 060 | 28/12/2023 | Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Redenção/CE. | 2023 | DECRETO |
| 059 | 28/12/2023 | Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 058 | 28/12/2023 | Dispõe sobre a Compra Direta de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional. | 2023 | DECRETO |
| 057 | 28/12/2023 | Fica estabelecido recesso no âmbito do Poder Executivo Municipal, no período de 29 (vinte e nove) de dezembro ao dia 7 (sete) de janeiro, retornando as atividades normais no dia 8 (oito) de janeiro de 2024. | 2023 | DECRETO |
| 056 | 27/12/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, em todos os Órgãos da Administração Pública do Município de Redenção, no dia 28 de dezembro (quinta-feira) do corrente ano, haja vista a condução do feriado da retromencionada data para o dia 29 de dezembro. | 2023 | DECRETO |
| 055 | 22/12/2023 | O feriado municipal do dia 28 (vinte e oito) de dezembro Fundação do Município, conforme art. 1°, da Lei n°243, de 14 de novembro de 1968, que neste ano de 2023 cairá numa quinta-feira, será postergado e guardado no dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2023, sexta-feira. | 2023 | DECRETO |
| 054 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DE SE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 053 | 01/12/2023 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE REDENÇÃO-CE. | 2023 | DECRETO |
| 052 A | 01/12/2023 | DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 047 | 13/11/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2023 | DECRETO |
| 042 | 24/10/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 03 de novembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 02 de novembro "Dia de Finados". | 2023 | DECRETO |
| 041 | 18/10/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor JOSÉ AFONSO BEZERRA, ocorrido em 17 de outubro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 09/10/2023 | É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias neste Município, em razão do falecimento do SR. JOSÉ HILTON PINHEIRO. Acontecimento este que entristece a todos e que Redenção em toda sua extensão territorial está de luto. | 2023 | DECRETO |
| 039 | 02/10/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de outubro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 12 de outubro "Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil. | 2023 | DECRETO |
| 035 | 01/09/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 08 de setembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Independência do Brasil". | 2023 | DECRETO |
| 032 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 01/08/2023 | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 2023 | DECRETO |
| 030 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão do REFIS e altera disposições da Lei n° 1.873/2023 de 30 de maio de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 03/07/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 020 | 01/06/2023 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas chuvas intensas . | 2023 | DECRETO |
| 019 | 01/06/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 09 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 08 de junho "Corpus Christi". | 2023 | DECRETO |
| 013 | 30/03/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 21/03/2023 | ATUALIZAÇÃO DE PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNADO | 2023 | DECRETO |
| 010 | 15/03/2023 | Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (domingo) em que se comemora "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". | 2023 | DECRETO |
| 009 | 01/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.857/2023 (LEI AUTORIZATIVA). | 2023 | DECRETO |
| 006 | 14/02/2023 | Fica decretado ponto facultativo os dias 20/02/2023 (segundafeira de carnaval) e 22/02/2023 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de fevereiro (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 23 (quinta-feira). | 2023 | DECRETO |
| 051 | 06/12/2022 | Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção no período de 26/12/2022 ao dia 01/01/2023. | 2022 | DECRETO |
| 050 | 06/12/2022 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (quarta-feira), em virtude de se tratar Dos 154 anos de Emancipação Política do Município de Redenção. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 01/12/2022 | DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 16/11/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 20/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 19/09/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o falecimento da Senhora Maria Evenisse Silveira Araújo, residente no Município de Redenção, ocorrido no dia 18 de setembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 19/09/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, juntamente com todos os integrantes do Poder Executivo Municipal lamenta profundamente o falecimento do Senhor LAUREANO COSTA E SILVA, ocorrido em 18 de setembro de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 03/08/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 14/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 20/04/2022 | "Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril de 2022 (Quinta-Feira) Dia de Tiradentes". | 2022 | DECRETO |
| 025 | 19/04/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 18/04/2022 | Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.693, de 14 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 14/04/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 13/04/2022 | Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2017. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 01/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 01/04/2022 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 2(DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DO EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 020/2020. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 01/03/2022 | DEFINE, CONCEITUA E IDENTIFICA OS ESPAÇOS EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 012 | 01/03/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | DECRETO |
| 011 | 25/02/2022 | Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.541, de 5 de fevereiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 10/02/2022 | Feriado no Distrito de Antônio Diogo | 2022 | DECRETO |
| 004 | 10/01/2022 | Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.509, de 5 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 059 | 15/12/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 1.693, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES E ALUNOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 01/12/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 01/12/2021 | DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 01/12/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 053 | 03/11/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 052 | 03/11/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 25/10/2021 | Ponto Facultativo, o dia 01 de novembro do corrente ano. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 22/10/2021 | DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL, SUA REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTOS E ATOS PARA A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DOS ANOS DE 2016 | 2021 | DECRETO |
| 049 | 21/10/2021 | Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.298, de 16 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 01/10/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 046 | 01/09/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 045 | 01/09/2021 | Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 06 de setembro do corrente ano (segunda-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Dia da Independência do Brasil". | 2021 | DECRETO |
| 044 | 01/09/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 043B | 06/08/2021 | Convoca a 11ª Conferência Municipal de Asdsistência Social | 2021 | DECRETO |
| 043A | 02/08/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 042 | 02/08/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 041 | 29/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, EM FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO | 2021 | DECRETO |
| 039 | 29/07/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 12/07/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 037 | 12/07/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 01/07/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 035 | 16/06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor Dr. Paulo Pereira Viana, residente no Município de Redenção, ocorrido nesta data de 16 de junho de 2021 | 2021 | DECRETO |
| 034 | 14/06/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 01/06/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 032 | 01/06/2021 | TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CEARÁ, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 27/05/2021 | ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021, DOSADAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ESPECÍFICAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 10/05/2021 | Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, tendo como tema central: "Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia", que será dividido nos seguintes eixos temáticos: | 2021 | DECRETO |
| 029 | 10/05/2021 | Prorrogação do prazo para adesão do REFIS | 2021 | DECRETO |
| 028 | 07/05/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058 DE 1 DE MAIO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 04/05/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 025 | 04/05/2021 | Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 03/05/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 023 | 28/04/2021 | "ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N2 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS". | 2021 | DECRETO |
| 020 | 21/04/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 12/04/2021 | MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 05/04/2021 | ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.021 DE 4 DE ABRIL DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 01/04/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 016 | 31/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 21/03/2021 | ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.992 DE 20 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 12/03/2021 | ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 33.980 DE 12 DE MARÇO DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 07/03/2021 | ESTABELECE NOVAS E NECESSÁRIAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 07/03/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 01/03/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 007 | 23/02/2021 | Estabelece Novas Medidas Preventivas à Disseminação da COVID-19 no Município de Redenção. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 10/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 09/02/2021 | DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/02/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | Decreto Orçamentário | 2021 | DECRETO |
| 068 | 15/12/2020 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar Dos 152 anos de Emancipação Política do Município de Redenção. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 15/12/2020 | Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 tendo em vista as comemorações Natalinas e Ano Novo, não havendo atendimento a população. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 03/12/2020 | Decreta Feriado no Municipio de Redenção | 2020 | DECRETO |
| 064 | 01/12/2020 | Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2015. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 17/11/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 26/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 25/09/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ATIVIDADES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 053 | 01/09/2020 | Institui o Comitê de Emergência Cultural para tratar da aplicação dos recursos públicos repassados pela Lei Aldir Blanc (Lei 1075/2020) ao município de Redenção - CE visando a ações emergenciais de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-1 9, e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
| 051 | 31/08/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 29/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 28/07/2020 | Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 18/07/2020 | Luto oficial | 2020 | DECRETO |
| 045 | 14/07/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 24/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 24/06/2020 | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM PROL DA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATINENTES AO RECEBIMENTO INDEVIDO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR PARTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 14/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 08/06/2020 | Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 12 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 11 de junho "Dia de Corpus Christi". | 2020 | DECRETO |
| 038 | 08/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E ESTABELECE PROTOCOLOS GERAIS E SETORIAIS EM PROL DA RECUPERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 08/06/2020 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 01/06/2020 | PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 20/05/2020 | PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 15/05/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 11/05/2020 | ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, UMA SÉRIE DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.768/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 07/05/2020 | ADICIONA NO ÂMBITO MUNICIPAL, MEDIDAS RESTRITIVAS NO TOCANTE AO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS QUE VISAM PROMOVER MAIOR ISOLAMENTO EM PROL DO ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATUAL PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 06/05/2020 | INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 30/04/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 27/04/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NOS COMERCIOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 17/04/2020 | Fica Decretado ponto facultativo, o dia 20 de abril do corrente ano (segundafeira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril, Dia de Tiradentes(terça-feira). | 2020 | DECRETO |
| 023 | 15/04/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 14/04/2020 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município Redenção, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 06/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 06/04/2020 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO, DISCIPLINADO PELO EDITAL N° 001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 31/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) ADOTADAS NO DECRETO N" 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 27/03/2020 | DECRETA EMERGÊNCIA E DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART 24, IV, LEI 8.666/93) E PROCEDIMENTO PARA A MODALIDADE PREGÃO PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 20/03/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 18/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 16/03/2020 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (quarta-feira), em virtude de tratar-se do dia da Data Magna no Ceará, que comemora-se " A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará''. | 2020 | DECRETO |
| 011 | 13/03/2020 | Decreta Ponto Facultativo o dia 20 de março (sexta-feira) em virtude do Feriado do dia 19 de março do corrente ano (quinta-feira), em que comemorar-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". | 2020 | DECRETO |
| 010 | 13/03/2020 | Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (quinta-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará" . | 2020 | DECRETO |
| 009 | 11/03/2020 | É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias, neste Município, em razão do falecimento do SR. ROBERTO DOS SANTOS, conhecido como "BETÃO" | 2020 | DECRETO |
| 007 | 18/02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 07/02/2020 | DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 20/12/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 050 | 20/12/2019 | RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 49 | 13/12/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 48 | 10/12/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 047 | 02/12/2019 | DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO | 2019 | DECRETO |
| 043 | 18/11/2019 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 | 2019 | DECRETO |
| 034 | 21/10/2019 | Dispõe a Concessão de Diarias aos servidores públicos municipais e dá outras Providências. | 2019 | DECRETO |
| 032 | 21/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| 030 | 27/09/2019 | Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2014. | 2019 | DECRETO |
| 29 | 24/09/2019 | INSTITUI EM CARATER EXCEPCIONAL A
TRADICIONAL FEIRA MUNICIPAL PARA O SÁBADO DO
DIA 05/10/2019, EM VIRTUDE DE REALIZAÇÃO DE
ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO MUNICIPAL DE
REDENÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 12 | 13/08/2019 | Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. | 2019 | DECRETO |
| 24 | 01/08/2019 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 10 | 19/06/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 14/06/2019 | Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de junho "Corpus Christi". | 2019 | DECRETO |
| 015 | 12/04/2019 | Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 19 de abril de 2019 ( Sexta-Feira Santa). | 2019 | DECRETO |
| 013 | 15/03/2019 | Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (terça-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará". | 2019 | DECRETO |
| 012 | 12/03/2019 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 01/03/2019 | CONVOCA A 82 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO CEARÁ. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 27/02/2019 | Fica decretado ponto facultativo os dias 04/03/2019 (segunda-feira de carnaval) e 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) nos
Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 05 de março (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 07 (quinta-feira). | 2019 | DECRETO |
| 008 | 05/02/2019 | Fica Decretado Feriado nos Distritos de Antonio Diogo e Guassi no dia 11 de fevereiro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes". | 2019 | DECRETO |
| 005 | 22/01/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e
dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 18/01/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2019 | Estabelece Diretrizes e Restições em Prol do Contingenciamento de Despesas Aplicáveis no Primeiro Trimestre do Exercício de 2019. | 2019 | DECRETO |
| 036 | 11/12/2018 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), em virtude de se tratar "Dos 150 anos de
Emancipação Política do Município de Redenção". | 2018 | DECRETO |
| 035 | 11/12/2018 | DECRETA: RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 032 | 13/11/2018 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. | 2018 | DECRETO |
| 031 | 13/11/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 025 | 23/10/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 019 | 02/07/2018 | Decreto que atribui em lei organica do municipio | 2018 | DECRETO |
| 017 | 08/06/2018 | Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para adesão do REFIS e Altera disposições da Lei nº 1682 de 11 de maio de 2018. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 30/05/2018 | UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO | 2018 | DECRETO |
| 014 | 23/05/2018 | Ponto Facultativo | 2018 | DECRETO |
| 011 | 23/04/2018 | DELEGAR OS GESTORES MUNICIPAIS (ORDENADFORES DE DESPESAS) A COMPETENCIA PARA CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM SUA PASTA A CONCESSÃO DE FERIAS, APOS REQUERIMENTO DEFERIDO, ASSINADO E ENCAMINHADO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS. | 2018 | DECRETO |
| 010 | 23/04/2018 | Ponto Facultativo em virtude o dia 01 de maio - Dia do trabalhador | 2018 | DECRETO |
| 007 | 26/03/2018 | Decretar Ponto Facultativo o dia 29 de março de 2018 (quintafeira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 15/03/2018 | Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março do corrente ano, em virtude do Padroeiro do Estado do Ceará (São José). | 2018 | DECRETO |
| 003 | 09/02/2018 | Decreto Ponto Facultativo os dias 12/02/2018 segunda-feira de carnaval e 14/02/2018 quarta-feira de cinzas | 2018 | DECRETO |
| 080 | 19/12/2017 | Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de Dezembro de 2017 em virtude de se tratar do "Dos 149 anos de Emancipação Política do Municipio de Redenção". | 2017 | DECRETO |
| 079 | 19/12/2017 | LUto Oficial em razão do falecimento do Senhor Francisco de Assis Pinheiro Costa (Naldo Pinheiro) | 2017 | DECRETO |
| 076 | 06/12/2017 | FICA DECRETADO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO NO PERÍODO DE 18/12/2017 AO DIA 01/01/2018. | 2017 | DECRETO |
| 070 | 29/11/2017 | Feriado em virtude o Dia da Padroeira de Redenção ( Nossa Senhora da Conceição) | 2017 | DECRETO |
| 067 | 16/11/2017 | Decreto de Feriado em Virtude do Dia Narcional da Conciência Negra | 2017 | DECRETO |
| 066 | 14/11/2017 | Decreto de Luto | 2017 | DECRETO |
| 064 | 31/10/2017 | PONTO FACULTATIVO | 2017 | DECRETO |
| 059 | 10/10/2017 | PONTO FACULTATIVO | 2017 | DECRETO |
| 039 | 04/09/2017 | Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017 | 2017 | DECRETO |
| 011 | 05/07/2017 | Procuradoria Geral - Regulamenta no âmbito do Município de Redenção a licitação da modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, e dá outras providências. Dec | 2017 | DECRETO |
| 002 | 27/01/2017 | A anulação de todas as Portarias, Decretos e atos administrativos expedidos que concedem gratificações, adicionais ou vantagens pecuniárias a servidores públicos, sem respaldo em lei especifica. Publicado por: Gleidson Fernandes | 2017 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2017 | Súmula: Dispõe sobre o estado de emergência que especifica e adota outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 299 | 19/04/2014 | Aprova a consolidação das Leis Tributárias do Municipio de Redenção e das outras Providencias | 2014 | DECRETO |