Data do decreto: 07/08/2026
Descrição: Institui a implementação da estrutura administrativa e pedagógica no âmbito da Secretaria Municipal da Educação destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da Política de Alfabetização do Município de Redenção/CE, alinhado ao Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Redenção, à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
