Missão
Exercer o Controle Interno das ações governamentais, trabalhando essencialmente para agregar valor ao serviço público e aprimorar a gestão pública municipal, tendo entre seus principais compromissos a prevenção e o combate à corrupção, o fortalecimento da integridade, a consolidação da transparência e a participação ativa do cidadão.
Visão
Ser referência na área de controle e ser reconhecido pela sociedade como um órgão fundamental para o fortalecimento da ética pública.
Atribuições da Secretaria
APOIAR O SECRETÁRIO, SUAS ASSESSORIAS E INSTÂNCIAS COLEGIADAS NAS DECISÕES RELATIVAS À GESTÃO DAS RESERVAS ORÇAMENTÁRIAS;
APRESENTAR RELATÓRIOS DE RESULTADO CONTENDO INDICADORES DE DESEMPENHO;
ASSINAR A MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO, EXIGIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS;
ASSINAR INSTRUÇÕES NORMATIVAS, DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO, COM DE ORIENTAR E ESTABELECER PADRONIZAÇÃO SOBRE A FORMA DE CONTROLE INTERNO;
ASSINAR OS PARECERES E RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PELOTRIBUNAL DE CONTAS, NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO;
DESENVOLVER AÇÕES DE GERENCIAMENTO, DE FORMA A PROPOR AÇÕES E PROJETOS PARA A FORMAÇÃO DOS SERVIDORES E MELHORIA DOS PROCESSOS DE CONTROLE INTERNO, NA PERSPECTIVA DE UM DESEMPENHO FUNCIONAL DE MELHOR QUALIDADE;
ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS COM AS OUTRAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
EXERCER AINDA A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS, O MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, O ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS E A COORDENAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, SEM PREJUÍZO DAS COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DE CONTROLE INTERNO.
EXERCER OUTRAS COMPETÊNCIAS INERENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO RELACIONADA, PRINCIPALMENTE AQUELAS INERENTES A IMPLANTAÇÃO DAS NORMAS EMANADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, EM ESPECIAL O TCE E TCU;
GARANTIR O CONTROLE MUNICIPAL ATRAVÉS DAS INFORMAÇÕES ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS UNIDADES DE CONTABILIDADE-GERAL, DE AUDITORIA-GERAL, DE INFORMAÇÕES LEGAIS E GERENCIAIS, DE NORMAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÃO, DE GESTÃO FINANCEIRA E DE DESPESA PÚBLICA;
INDICAR REPRESENTANTES EM CONSELHOS, COMISSÕES E DELEGAÇÕES DE CONTROLE, QUANDO SOLICITADO;
PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA PERTINENTE AO CONTROLE INTERNO;
RECEBER E ATENDER AS SOLICITAÇÕES DE AUDITORIAS INTERNAS E AS EFETUADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES;
RECEBER, DISTRIBUIR, RESPONDER E PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO;
