SECRETARIA

MEIO AMBIENTE

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

JAMYLLE MOREIRA JACAUNA
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.756.646/0001-42

Telefone(s): (85) 9.8979-3779

E-MAIL: meioambiente@redencao.ce.gov.br

Horário: Seg a Sex - 07:30 às 13:30

Endereço: Rua Santos Dumont, Nº 890 - Centro - CEP: 62.790-000

Mais informações do orgão
Missão
A secretaria tem como missão planejar, executar e fiscalizar as políticas ambientais do município, promovendo a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que incentiva o uso sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento consciente da cidade
   
Visão
A secretaria busca ser referência na gestão ambiental do município, promovendo o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais. Isso inclui garantir um meio ambiente saudável, incentivar práticas sustentáveis, proteger a biodiversidade local e melhorar a qualidade de vida da população de Redenção
   
Propósito

O propósito da secretaria é garantir a proteção do meio ambiente e promover um desenvolvimento sustentável no município de Redenção, assegurando qualidade de vida para a população atual sem comprometer as futuras gerações.

   
Atribuições da Secretaria
Aprovar Projetos de Construção Civil Pública e de Particular, Projeto de Loteamento, de Arruamento, Fiscalização das Vias e Logradouros, Formalizar o Processo Administrativo Necessário para Concessão de Alvará para Construção Civil, Além de Conceder o "habite-se", Respeitado o Código de Postura e a Legislação Vigente;
Articular-se com as Demais Secretarias Municipais, com Órgãos Integrantes da Administração Pública Federal e Estadual, Bem Como com o Setor Privado, Visando a Execução das Atividades Concernentes às Áreas de Sua Atuação;
Controlar e Fiscalizar a Aplicação das Normas Concernentes ao Código de Posturas do Município;
Controlar o Planejamento do Desenvolvimento Físico-territorial do Município;
Controlar o Planejamento do Desenvolvimento Físico-territorial do Município;
Controlar, Vistoriar e Fiscalizar o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, Aplicando a Legislação Vigente;
Coordenar e Fiscalizar Mercados Públicos;
Elaborar e Executar Iniciativas Que Visem o Aprimoramento Paisagístico da Municipalidade;
Executar as Atividades Concernentes a Elaboração de Projetos, Cálculos e Orçamento das Obras Públicas, Bem Como os Trabalhos Topográficos Indispensáveis as Obras e Serviços de Engenharia do Município;
Fiscalizar e Licenciar, Construções/obras e Atividades Públicas Ou Particulares no Município;
Fiscalizar, Licenciar, Anuir, Autorizar, Construções/obras, Atividades Ambientais e Atividades Públicas Ou Particulares no Município;
Planejar, Coordenar e Fiscalizar as Atividades Referentes ao Comércio Ambulante;
Planejar, Coordenar, Supervisionar e Executar Planos e Programas de Conservação das Estradas no Âmbito do Município;
   
Atribuições do Gestor
Controlar, Vistoriar e Fiscalizar o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, Aplicando a Legislação Vigente;
   
Departamento Contatos E-mail Mais
Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Proteção (85) 9.8979-3779 meioambiente@redencao.ce.gov.br
Coordenadoria de Licença e Alvarás (85) 9.8979-3779 meioambiente@redencao.ce.gov.br
Coordenadoria de Projetos e Desenvolvimento (85) 9.8979-3779 meioambiente@redencao.ce.gov.br
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA
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