Missão
A secretaria tem como missão planejar, executar e fiscalizar as políticas ambientais do município, promovendo a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que incentiva o uso sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento consciente da cidade
Visão
A secretaria busca ser referência na gestão ambiental do município, promovendo o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais. Isso inclui garantir um meio ambiente saudável, incentivar práticas sustentáveis, proteger a biodiversidade local e melhorar a qualidade de vida da população de Redenção
Propósito
O propósito da secretaria é garantir a proteção do meio ambiente e promover um desenvolvimento sustentável no município de Redenção, assegurando qualidade de vida para a população atual sem comprometer as futuras gerações.
Atribuições da Secretaria
APROVAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PÚBLICA E DE PARTICULAR, PROJETO DE LOTEAMENTO, DE ARRUAMENTO, FISCALIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS, FORMALIZAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, ALÉM DE CONCEDER O "HABITE-SE", RESPEITADO O CÓDIGO DE POSTURA E A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
ARTICULAR-SE COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO COM O SETOR PRIVADO, VISANDO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONCERNENTES ÀS ÁREAS DE SUA ATUAÇÃO;
CONTROLAR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DAS NORMAS CONCERNENTES AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO;
CONTROLAR O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO FÍSICO-TERRITORIAL DO MUNICÍPIO;
CONTROLAR O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO FÍSICO-TERRITORIAL DO MUNICÍPIO;
CONTROLAR, VISTORIAR E FISCALIZAR O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, APLICANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE;
COORDENAR E FISCALIZAR MERCADOS PÚBLICOS;
ELABORAR E EXECUTAR INICIATIVAS QUE VISEM O APRIMORAMENTO PAISAGÍSTICO DA MUNICIPALIDADE;
EXECUTAR AS ATIVIDADES CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CÁLCULOS E ORÇAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO OS TRABALHOS TOPOGRÁFICOS INDISPENSÁVEIS AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO;
FISCALIZAR E LICENCIAR, CONSTRUÇÕES/OBRAS E ATIVIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES NO MUNICÍPIO;
FISCALIZAR, LICENCIAR, ANUIR, AUTORIZAR, CONSTRUÇÕES/OBRAS, ATIVIDADES AMBIENTAIS E ATIVIDADES PÚBLICAS OU PARTICULARES NO MUNICÍPIO;
PLANEJAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES REFERENTES AO COMÉRCIO AMBULANTE;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PLANOS E PROGRAMAS DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO;
Atribuições do gestor
Controlar, Vistoriar e Fiscalizar o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, Aplicando a Legislação Vigente;
