Selma Marinho Fernandes
Prefeito(a)
Joao Paulo da Silveira Bessa
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua Padre Barros , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h
(85) 9.9253-1559
gabinete@redencao.ce.gov.br
Secretario de Administração
Rua Pedro Ii , Nº 51 - Centro - CEP: 62.790-000
Seg A Sex - 07:30 às 13:30
administracao@redencao.ce.gov.br
Secretaria de Finanças
Rua Padre Barros , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h
(85) .9926-6647
tributos@redencao.ce.gov.br
Secretaria de Educaçao
Praça Francisco Ferreira da Silva , Nº SN - Parque da Liberdade - CEP: 62.790-000
07:30 As 11:30 / 13:30 As 16:00
(85) 9.9253-1559
educacao@redencao.ce.gov.br
Secretaria de Saude
Rua Santos Dumont , Nº 909 - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunga A Quinta de 07:30 As 16:00 e Sexta de 07:30 As 15:00
(85) 9.9177-4459
saude@redencao.ce.gov.br
Secretario (a) do Trabalho e Assistência Social
Praca José Costa Ribeiro , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta de 08:00 As 16:00
(85) 9.9703-6700
assistencia@redencao.ce.gov.br
Secretario de Infraestrutura
Rua Padre Angelo , Nº 305 - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h
(85) 9.9903-3855
infraestrutura@redencao.ce.gov.br
Secretaria de Cultura
Rua Padre Angelo , Nº 305 - Centro - CEP: 62.790-000
Seg A Sex - 08:00 às 14:00
cultura@redencao.ce.gov.br
Secretario de Esporte
Rua Marechal Deodoro , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h
(85) 9.9600-7697
esporte@redencao.ce.gov.br
Secretaria de Agricultura
Rua Padre Angelo , Nº 305 - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h
(85) 9.9253-1559
agricultura@redencao.ce.gov.br
Controlador Geral
Rua Dom Pedro Ii , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h
(85) 9.9913-4402
controladoria@redencao.ce.gov.br
Presidente do Instituto de Previdência
Rua Padre Angelo - Centro Comercial Progresso , Nº SN - Centro - CEP: 62.790-000
de Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h
(85) 9.9965-0654
redencaoprev@redencao.ce.gov.br
Cabe ao chefe de Gabinete fazer o intercâmbio entre o Prefeito , as secretarias municipais, associações de classe, entidades públicas e privadas e órgãos das esferas estadual e federal.
colaborar com os órgãos da Administração Municipal fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas, planos, projetos e programas de interesse do Município; desenvolver atividades visando a geração de emprego; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.
Sem competências até o momento.
Assessorar o Prefeito na formulação e implantação das políticas fiscal e tributária do município.
responsável pela gerência da área financeira do Município, planejando, organizando, coordenando e supervisionando os serviços e rotinas relacionadas às áreas contábil
Desenvolver projetos, programas e eventos escolares.
É o órgão próprio do sistema municipal de ensino para planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal no âmbito da educação básica.
Gerir o Sistema Único de Saúde no ambito municipal. Atenção e Vigilância em Saúde, observando os princípios estruturantes do SUS.
Propor e implementar políticas públicas de gestão e promoção da saúde no município, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Desenvolvcer ações de promoção humana e de assistencia social
Formular e coordenar póliticas e estrategicas para o SUAS
Examinar o planejamento de obras e serviços que venham a se desenvolver nas vias e logradouros públicos.
Organizar e manter o cadastro de instalações e equipamentos existentes; ser responsável pela execução de obras de drenagem, sistemas viários, e recuperações estruturais.
Sem competências até o momento.
Administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município.
Formular e executar a política municipal de esportes, coordenando, supervisionando e incentivando a realização de atividades físicas, desportivas e recreativas, como instrumento de inclusão social e promoção do bem-estar físico e psicológico à população.
Execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal.
Fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares.
Garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e prevenir a corrupção na gestão municipal.
Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo.
Garantindo aos segurados a prestação de serviços com responsabilidade, legalidade e transparência inerentes a um órgão público.
Gerir o Regime Próprio de Previdência Social sob a égide da eficácia e eficiência.
Ementa: "Revoga a Lei Municipal 1689/2018 de 29 de junho de 2018, e dá outras providências."
Ementa: "Revoga a Lei Municipal no 1.788, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências."
Ementa: "Revoga a Lei Municipal no 1.859/2023, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências."
EMENTA: "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Redenção - CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS, de que tratam os art [...]
Ementa: "Altera o caput do art. 13, bem como seu §10, da Lei nº 1.875/2023, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção REDENÇÃ [...]
EMENTA: "altera o Art. 4º da Lei nº 1.717, de 01 de fevereiro de 2019, e dá outras providências."
Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura
Fica Decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 08 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora Imaculada Conceição".
Exoneração, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
EMENTA: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Redenção CE e dá outras providências".
Ementa:"Dispõe sobre a autorização para aquisição e entrega de aves natalinas às famílias em situação de vulnerabilidade social incluídas no Cadastro Único e atendid [...]
Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 21 de novembro (sexta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de novembro, data [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 2007/2025, de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores do Município de Redenção/CE, at [...]
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Redenção/CE, ativos, inativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CONSELHO FISCAL E DO CONSELHO DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUT [...]
Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Ramon Alcantara Gomes de Andrade Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: Procuradoria Geral
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMAD [...]
Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Regulamenta as Funções Gratificadas de que tratam os §§ 1º a 3º do artigo e os §§ 1º a 3º do artigo 21 da Lei Municipal nº 2002, de 26 de agosto de 2025, que dispõe [...]
Exoneração, Agente: Atila Martins de Medeiros, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral
Exoneração, Agente: Lireuda Lima Pereira, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Ramon Alcantara Gomes de Andrade Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Adamir Ramos Costa, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Exoneração, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Financas
Exoneração, Agente: Joao Cesar Martins Mororo de Almeida, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência Social
O dia e horário são definidos conforme agenda, pois além das atividades internas e reuniões no Gabinete, são realizadas ações com o apoio das Secretarias durante todos os dias.
As reuniões com a Prefeita, são agendadas pela Chefe de Gabinete.
A legislação poderá ser consultada através do link: https://www.redencao.ce.gov.br/decretos.php
Atráves de agendamento na Secretária de Infraestrutura, no setor limpeza publica, mediante um oficio.
Na parte superior do site oficial, na aba que aparece à direita, existe a opção "OUVIDORIA/E-SIC", clique neste link, escolha a opção "Acessar a Ouvidoria", preencha os campos obrigatórios, anexe fotos, caso deseje, e clique no botão abaixo "Enviar Manifestação". Após o envio será gerado um número de protocolo. Anote o número do protocolo para fazer o acompanhamento da sua manifestação. Segue link: https://www.redencao.ce.gov.br/ouvidoria.php
Os órgãos e entidades públicas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todos os níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), assim como os Tribunais e Contas e o Ministério Público, bem como as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
