Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3397 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:58:06

Portaria: 052101/2026 21/05/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

LEI MUNICIPAL: 2055/2026 19/05/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar a gestão e alterar a afetação de bens públicos de uso especial entre órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2054/2026 19/05/2026

Institui o Programa Municipal de Vacinação no Ambiente Escolar e em outros espaços coletivos, criando Estratégia de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Redenção/CE, dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada para matrícula escolar, e dá outras providências.

Portaria: 051202/2026 12/05/2026

Nomeação, Agente: Roberlandia Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051201/2026 12/05/2026

Nomeação, Agente: Francisco Gilberto Ribeiro Chaves, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051103/2026 11/05/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051102/2026 11/05/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051101/2026 11/05/2026

Comissão de Avaliação para Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2, composta pelos seguintes membros:

Portaria: 050603/2026 06/05/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 050602/2026 06/05/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 050601/2026 06/05/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 2053/2026 05/05/2026

Dispoe sobre o reajuste remuneratório dos cargos de Psicopedagogos, secretario escolar, Almoxarife, Auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal, do quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2052/2026 05/05/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA CONCEDIDA AOS MONITORES BOLSISTAS DO PROGRAMA ESTAÇÃO DO BRINCAR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2017 E LEI MUNICIPAL Nº1.862/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2051/2026 05/05/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA CONCEDIDA AOS MONITORES BOLSISTAS DO PROGRAMA ESTAÇÃO DO BRINCAR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2017 E LEI MUNICIPAL Nº1.862/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 050407/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Margarida Lima de Moura Nascimento, Cargo: Coordenadora de Patrimônio Cultural e Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 050406/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Girlene Freire da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 050405/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 050404/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Julio Cesar do Nascimento, Cargo: Diretor do Departamento Previdenciario, Secretaria: Redenção Prev

Portaria: 050403/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Acelina Katiany Vasconcelos de Almeida Viana, Cargo: Coordenadora Previdenciária, Secretaria: Redenção Prev

Portaria: 050402/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Girlene Freire da Silva, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 050401/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Julio Cesar do Nascimento, Cargo: Articulador, Secretaria: Redenção Prev

Portaria: 043002/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Margarida Lima de Moura Nascimento, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 043001/2026 30/04/2026

Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL: 2049/2026 14/04/2026

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:

Portaria: 041303/2026 13/04/2026

Designar, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 2048/2026 07/04/2026

EMENTA: Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Redenção/CE, o Projeto "Fortalecer para Avançar: a Recomposição das Aprendizagens como Caminho para uma Educação de Resultados com Equidade", autoriza a concessão de bolsas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2047/2026 07/04/2026

Dispõe sobre a filiação e a contribuição do Município de Redenção à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Maciço de Baturité, autoriza a utilização dos serviços do SPC, e dá outras providências.

Portaria: 040111/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Francisco Claudenir de Lima, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 040110/2026 01/04/2026

Designar, Agente: Jose Lucas Gomes Nascimento, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 040109/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Antonio Iran Falcao, Cargo: Articulador, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

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