Rescindir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2025122201 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE, ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Redenção

Ementa: "Revoga a Lei Municipal no 1.859/2023, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências."

Ementa: "Revoga a Lei Municipal no 1.788, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências."

Ementa: "Revoga a Lei Municipal 1689/2018 de 29 de junho de 2018, e dá outras providências."

EMENTA: "altera o Art. 4º da Lei nº 1.717, de 01 de fevereiro de 2019, e dá outras providências."

EMENTA: “Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Redenção - CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025”.

Ementa: "Altera o caput do art. 13, bem como seu §10, da Lei nº 1.875/2023, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção – REDENÇÃO PREV, e Adota Outras Providências."

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Designar, Agente: Francisco Aroldo Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designar, Agente: Ana Paula dos Santos, Cargo: Controle e Distribuição dos Estoques do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: secretário de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jaelly Ketlem Monteiro Bessa, Cargo: Coordenadora de Desenvolvimento de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Acelina Katiany Vasconcelos de Almeida Viana, Cargo: Coordenadora Previdenciária, Secretaria: Redenção Prev

Nomeação, Agente: Henrique Jorge Moura da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Nomeação, Agente: Antonia Paula Gomes de Oliveira, Cargo: Articuladora, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Nomeação, Agente: Ana Aline Lima Silva, Cargo: Coordenador de Patrimônio Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Antonio da Silva Torres, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Fica Decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 08 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora Imaculada Conceição".

Exoneração, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jaelly Ketlem Monteiro Bessa, Cargo: Emissora de Cadastro Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Acelina Katiany Vasconcelos de Almeida Viana, Cargo: Coordenadora Previdenciária, Secretaria: Redenção Prev

Ementa:"Dispõe sobre a autorização para aquisição e entrega de aves natalinas às famílias em situação de vulnerabilidade social incluídas no Cadastro Único e atendidas pela Política de Assistência Social no município de Redenção/CE, e dá outras providências."

EMENTA: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Redenção CE e dá outras providências".

Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 21 de novembro (sexta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de novembro, data que celebra o dia da Consciência Negra.

Regulamenta a Lei Municipal nº 2007/2025, de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores do Município de Redenção/CE, ativos, inativos, aposentados, pensionistas, cargos comissionados e servidores temporários, e dá outras providências.