Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2978 registros

DECRETO: 2025080801/2025 08/08/2025

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 2025080802/2025 08/08/2025

Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, da servidora LIDUINA DA SILVA OLIVEIRA, Cargo Orientadora de Saúde.

DECRETO: 2025080803/2025 08/08/2025

Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor STELO SALDANHA PINHEIRO, Cargo Motorista.

DECRETO: 2025080804/2025 08/08/2025

Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor JOSÉ ISMAEL DO NASCIMENTO, Cargo de Médico Ginecologista.

Portaria: 2025080703/2025 07/08/2025

Designar, Agente: Tavia Maria Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025080601/2025 06/08/2025

Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Ordenadora de Despeza, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025080602/2025 06/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1994/2025 05/08/2025

"INSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO REGISTRO DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO\CE."

Portaria: 2025080101/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Ramos da Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025080102/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Ramos da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025080103/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Diohnne Breno de Sousa Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025080104/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Oliveira Soares, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025080105/2025 01/08/2025

Concessão, Agente: Francisca Aldenia de Oliveira Franca Pereira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 2025072501/2025 25/07/2025

Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Portaria: 2025070703/2025 07/07/2025

Concessão, Agente: Jaqueline da Silva Viana, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025070705/2025 07/07/2025

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JULHO DE 2027.

Portaria: 2025070201/2025 02/07/2025

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025070101/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025070102/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025070104/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025070105/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Francisca Ivoneide Vieira Facundo de Souza, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025070106/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisca Ivoneide Vieira Facundo de Souza, Cargo: Coordenador (a) de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025070107/2025 01/07/2025

Designar, Agente: Aline Maria da Cruz Farias Saraiva, Cargo: Controle e Distribuição dos Estoques do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025070109/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Georgia Barbosa Lima, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral

DECRETO: 2025070103/2025 01/07/2025

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Redenção.

Portaria: 2025063001/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025063002/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 2025063005/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Joao Victor de Castro Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025063003/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025063004/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

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