Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3314 registros

DECRETO: 021301/2026 13/02/2026

Decreta a regulamentação do lançamento e a cobrança do IPTU do exercício 2026 .

Portaria: 021301/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021204/2026 12/02/2026

Exoneração, Agente: Stefany Ayume de Souza Teixeira, Cargo: Articuladora, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

DECRETO: 021101/2026 11/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020601/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020221/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Georgia Barbosa Lima, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Inovação

Portaria: 020220/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020219/2026 02/02/2026

Designar, Agente: Rita de Cassia da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020218/2026 02/02/2026

Designar, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020217/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Yanna Iris Silva Lopes, Cargo: Gerente de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 020216/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Claudenir de Lima, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020215/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Marilia Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

Portaria: 020214/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Tavia Maria Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

Portaria: 020213/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Aline Alves Candido Costa, Cargo: Coordenadora do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

Portaria: 020212/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Pereira Cunha Filho, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020211/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Gabriel Keslley da Silva Souza, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020210/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Andrea Maria Andre da Silva Bezerra, Cargo: Diretora Geral da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 020209/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Rafael Barbosa da Silva Cabral, Cargo: Gerente de Comunicação, Marketing e Eventos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020208/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Sidnei Silva Campos, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 020207/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Castelo Branco de Lima, Cargo: Coordenador do Centro Cultural Canafístula, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 020206/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Tony Sipriano da Silva, Cargo: Coordenador da Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 020205/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisca Katia Holanda Araujo, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 020204/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Paulo Marcello Rabello Franco, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Inovação, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Inovação

Portaria: 020203/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Diego Luis Leandro Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 020202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Margarida Lima de Moura Nascimento, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 020201/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

Portaria: 013009/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Rita de Cassia da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 013008/2026 30/01/2026

Concessão, Agente: Sebastiana Moreira de Araujo, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 013007/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

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