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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
DECRETO: 100601/2026NOVO 06/10/2026 · CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO — CEARÁ.Acessar Portaria: 100103/2026 01/10/2026 · Licença, Agente: Antonia Arlete Alves Pereira Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 100102/2026 01/10/2026 · Falecimento, Agente: Luis Carlos Pereira Bessa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 100101/2026 01/10/2026 · Nomeação, Agente: Elizabete Cristina Freire Gouveia, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoAcessar Portaria: 091601/2026 16/09/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Eridan da Silva Rufino, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 090103/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 090102/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Jose Marcelo de Oliveira Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 090101/2026 01/09/2026 · Exoneração, Agente: Marcus Dennys Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 083101/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Jose Marcelo de Oliveira Pereira, Cargo: Articulador, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 080702/2026 07/08/2026 · Institui o Plano Municipal de Comunicação Interna e Externa da Política de Alfabetização de Redenção - CE.Acessar DECRETO: 080701/2026 07/08/2026 · Institui a implementação da estrutura administrativa e pedagógica no âmbito da Secretaria Municipal da Educação destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da Política de Alfabetização do Município de Redenção/CE, alinhado ao Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Redenção, à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2066/2026 04/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080306/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Joao Victor de Castro Souza, Cargo: Gerente de Arquivo e Patrimonio, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 080305/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Cesarina Chagas de Freitas, Cargo: Coordenador (a) de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 080304/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Roberto Firmino Lima, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 080303/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Jucielly Lopes Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 080302/2026 03/08/2026 · Licenca sem Vencimento, Agente: Sandra Helena Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 080301/2026 03/08/2026 · Concessão, Agente: Jessyane Almeida de Melo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 073102/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Roberto Firmino Lima, Cargo: Coordenadora de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 073101/2026 31/07/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 2.040, de 24 de março de 2026, que dispõe sobre o Planejamento Domiciliar Docente no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Redenção – CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 073101/2026 31/07/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Josafat Butrago da Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 072201/2026 22/07/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 072102/2026 21/07/2026 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 072101/2026 21/07/2026 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 072001/2026 20/07/2026 · Dispõe sobre a Cessão de servidores públicos municipal, na forma que indica e dá outras providencias.Acessar Portaria: 071701/2026 17/07/2026 · Institui a Comissão Gestora e a Comissão Técnica responsáveis pela coordenação, elaboração, acompanhamento e sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Redenção – Ceará, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 071001/2026 10/07/2026 · Institui as Comissões Técnica e Gestora responsáveis por subsidiar, coordenar e elaborar o Plano Municipal de Educação do Município de Redenção – Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 071001/2026 10/07/2026 · Institui a Comissao de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Municipio de Redengao/CE - CA-PDP, nomeia seus membros, a da outras providencias.Acessar Portaria: 070301/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070106/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Sabrina Thayla de Oliveira Lima, Cargo: Articuladora, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar

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