Institui o Plano Municipal de Comunicação Interna e Externa da Política de Alfabetização de Redenção - CE.

Institui a implementação da estrutura administrativa e pedagógica no âmbito da Secretaria Municipal da Educação destinada a ampliar a capacidade institucional para elaboração e implementação de ações da Política de Alfabetização do Município de Redenção/CE, alinhado ao Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Redenção, à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licenca sem Vencimento, Agente: Sandra Helena Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jessyane Almeida de Melo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.040, de 24 de março de 2026, que dispõe sobre o Planejamento Domiciliar Docente no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Redenção – CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Dispõe sobre a Cessão de servidores públicos municipal, na forma que indica e dá outras providencias.

Institui a Comissão Gestora e a Comissão Técnica responsáveis pela coordenação, elaboração, acompanhamento e sistematização do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Redenção – Ceará, e dá outras providências.

Institui as Comissões Técnica e Gestora responsáveis por subsidiar, coordenar e elaborar o Plano Municipal de Educação do Município de Redenção – Ceará, e dá outras providências.

Institui a Comissao de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Municipio de Redengao/CE - CA-PDP, nomeia seus membros, a da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Sabrina Thayla de Oliveira Lima, Cargo: Articuladora, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Ruann Costa dos Santos, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Francisco Aroldo Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Coordenador de Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Andre Luis Campos do Nascimento, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Marcus Dennys Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Institui as Diretrizes Operacionais da Educação Integral em Tempo Integral na Rede Pública de Ensino de Redenção/CE e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Redenção/CE, estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária de núcleos urbanos informais, disciplina os instrumentos jurídicos, urbanísticos, ambientais e administrativos aplicáveis, regulamenta a remição do foro e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição previdenciária patronal destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Redenção e da transferência da receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidente sobre a folha de pagamento dos servidores públicos, ao Instituto Municipal de Previdência Social (RPPS), como medida de equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORcAMENTARIAS (LDO) PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027.

Exoneração, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Maria Tamires Bezerra da Silva, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eglaciene Maria Alencar de Andrade, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.703/2018, adequando a composição do Conselho Municipal de Educação (CME), atribuindo ao Presidente do Conselho o cargo em comissão CC-3 previsto na Lei nº 2.002/2025, estabelecendo o exercício da Presidência em regime de dedicação exclusiva, garantindo o direito a reversão ao cargo ou função de origem, mantendo a natureza não remunerada das funções de conselheiro e da outras providências.

Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Redenção/CE, alinhado à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.