Exoneração, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar a gestão e alterar a afetação de bens públicos de uso especial entre órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Vacinação no Ambiente Escolar e em outros espaços coletivos, criando Estratégia de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Redenção/CE, dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada para matrícula escolar, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Roberlandia Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Gilberto Ribeiro Chaves, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Comissão de Avaliação para Projetos da Política Nacional Aldir Blanc PNAB Ciclo 2, composta pelos seguintes membros:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:
Dispoe sobre o reajuste remuneratório dos cargos de Psicopedagogos, secretario escolar, Almoxarife, Auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal, do quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA CONCEDIDA AOS MONITORES BOLSISTAS DO PROGRAMA ESTAÇÃO DO BRINCAR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2017 E LEI MUNICIPAL Nº1.862/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA CONCEDIDA AOS MONITORES BOLSISTAS DO PROGRAMA ESTAÇÃO DO BRINCAR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2017 E LEI MUNICIPAL Nº1.862/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Margarida Lima de Moura Nascimento, Cargo: Coordenadora de Patrimônio Cultural e Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Girlene Freire da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal
Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Julio Cesar do Nascimento, Cargo: Diretor do Departamento Previdenciario, Secretaria: Redenção Prev
Exoneração, Agente: Acelina Katiany Vasconcelos de Almeida Viana, Cargo: Coordenadora Previdenciária, Secretaria: Redenção Prev
Exoneração, Agente: Girlene Freire da Silva, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Julio Cesar do Nascimento, Cargo: Articulador, Secretaria: Redenção Prev
Exoneração, Agente: Margarida Lima de Moura Nascimento, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
Designar, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EMENTA: Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Redenção/CE, o Projeto "Fortalecer para Avançar: a Recomposição das Aprendizagens como Caminho para uma Educação de Resultados com Equidade", autoriza a concessão de bolsas e dá outras providências.
Dispõe sobre a filiação e a contribuição do Município de Redenção à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Maciço de Baturité, autoriza a utilização dos serviços do SPC, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco Claudenir de Lima, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Jose Lucas Gomes Nascimento, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Antonio Iran Falcao, Cargo: Articulador, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal