Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2938 registros

Portaria: 2025070101/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025070102/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025063001/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025063002/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 2025063005/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Joao Victor de Castro Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025063003/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025063004/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1989/2025 24/06/2025

EMENTA: “altera a Lei Municipal nº 1.839, de 23 de setembro de 2022, que autorizou a doação de imóvel à empresa Forbrax Indústria e Comércio de Espumas e Plásticos LTDA., e dá outras providências” .

LEI MUNICIPAL: 1990/2025 24/06/2025

“REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 1991/2025 24/06/2025

“REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 2025062301/2025 23/06/2025

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 002/2022

Portaria: 2025062302/2025 23/06/2025

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 003/2022

Portaria: 2025062303/2025 23/06/2025

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 004/2022

Portaria: 2025061801/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Redenção, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 2025061801/2025 18/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Redenção/CE.

DECRETO: 2025061601/2025 16/06/2025

Fica decretado ponto facultativo o dia 20 de junho (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado de Corpus Christi na quinta-feira, data que celebra a presença real de Jesus.

DECRETO: 2025061001/2025 10/06/2025

CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE REDENÇÃO-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

Portaria: 2025060201/2025 02/06/2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 2025060203/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 2025060204/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Erika Rodrigues Ferreira, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 2025052901/2025 29/05/2025

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 1982/2025 20/05/2025

"Altera o art. 11 da Lei Municipal n2 1.415, de 18 de março de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Operacional do Magistério — PCCS\MAG, para regulamentar o percentual de 1/3 da carga horária de 20 horas semanais destinado às atividades de planejamento pedagógico, em conformidade com a Lei Federal n2 11.738/2008, e dá outras providências.

Portaria: 2025051903/2025 19/05/2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, CONFORME ART.33, VIII DA LEI 682/1992 DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 2025051901/2025 19/05/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula de Oliveira Camara Felipe, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social

LEI MUNICIPAL: 1981/2025 06/05/2025

EMENTA: Autoriza a concessão de benefícios tributários, relativos à isenção e remissão de créditos fiscais de IPTU e ITBI, de imóveis oriundos de Programa Habitacional de interesse social, financiados junto à COHAB-CE, erigidos Município.

LEI MUNICIPAL: 1980/2025 06/05/2025

Institui a Lei da Mãe Atípica Cuidada no âmbito do Município de Redenção e dá outras providências.

Portaria: 2025050201/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025050202/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025050203/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025050204/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social

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