Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 21 de novembro (sexta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de novembro, data que celebra o dia da Consciência Negra.

Regulamenta a Lei Municipal nº 2007/2025, de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores do Município de Redenção/CE, ativos, inativos, aposentados, pensionistas, cargos comissionados e servidores temporários, e dá outras providências.

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Redenção/CE, ativos, inativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CONSELHO FISCAL E DO CONSELHO DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Ramon Alcantara Gomes de Andrade Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: Procuradoria Geral

Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Regulamenta as Funções Gratificadas de que tratam os §§ 1º a 3º do artigo e os §§ 1º a 3º do artigo 21 da Lei Municipal nº 2002, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, e dá outras providências.

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Nomeação, Agente: Rosa Maria Alves de Souza Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDE REAJUSTE DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: Dasy Vania Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Aline Maria do Nascimento Brito da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Lucia Brenda Pereira Evangelista, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Gleidson Fernandes de Oliveira, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Administração

Designar, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Designar, Agente: Deysiane Alves de Sousa, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Designar, Agente: Mazida Karol Bessa Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Designar, Agente: João Mauricio de Assis Batista, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Esporte

Designar, Agente: João Mauricio de Assis Batista, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Eldair Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Maria do Carmo de Sousa Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Jorge Luiz de Assis Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Edna Maria Ferreira de Souza Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação