EMENTA: Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Redenção/CE, o Projeto "Fortalecer para Avançar: a Recomposição das Aprendizagens como Caminho para uma Educação de Resultados com Equidade", autoriza a concessão de bolsas e dá outras providências.
Dispõe sobre a filiação e a contribuição do Município de Redenção à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Maciço de Baturité, autoriza a utilização dos serviços do SPC, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Redenção Prev
Exoneração, Agente: Joao Cesar Martins Mororo de Almeida, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Redenção Prev
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Redenção-CE, instituído pela Lei Municipal nº 1.586/2015, e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MICROINFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: dispõe sobre o Planejamento Domiciliar Docente no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Redenção/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Prorroga o prazo para conclusão da obra civil da Fase 1 do empreendimento industrial da empresa FORBRAX Indústria e Comércio de Plásticos e Espumas Ltda., previsto nas Leis Municipais nº 1.839/2022, nº 1.841/2022 e nº 1.989/2025, e dá outras providências.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à empresa SBRAS Indústria e Comércio de Tintas Ltda EPP, com encargos, cláusula de reversão e outras garantias de interesse público.
Exoneração, Agente: Josue Alves Rodrigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Auditor (a), Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Lia Soares Campos, Cargo: Coordenadora de Vigilancia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Rodrigues Francelino, Cargo: Gerente de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Atila Martins de Medeiros, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal
Nomeação, Agente: Diego Luis Leandro Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: David Garces Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Diego Luis Leandro Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal
Exoneração, Agente: Atila Martins de Medeiros, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta a regulamentação do lançamento e a cobrança do IPTU do exercício 2026 .
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Protege Redenção e autoriza a emissão de Certificado de Captação de Recursos (CCR) pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Exoneração, Agente: Stefany Ayume de Souza Teixeira, Cargo: Articuladora, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal
