Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2912 registros

Lei Nº. 1973 de 2025 07/03/2025

Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, disciplinando o repasse aos profissionais de saúde.

Lei Nº. 1972 de 2025 07/03/2025

Denomina de JOSÉ SEBASTIÃO DE ARAÚJO a rodovia que indica e dá outras disposições.

DECRETO - 2025030501 05/03/2025

falecimento do Senhor RUBENS DE ALMEIDA BESSA, ocorrido em 04 de março do corrente ano.

DECRETO - 2025022601 26/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025022101 21/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Lei Nº. 1971 de 2025 18/02/2025

Dispõe sobre a necessidade de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação Programa de Combate ao Bullying E Cyberbulling no município de Redenção/CE.

Portaria: 2025021701 17/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alberto Moreira da Silva, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte

Portaria: 2025021702 17/02/2025

Nomeação, Agente: Cristiano Lopes Medeiros, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte

Portaria: 2025021401 14/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Freitas Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO - 2025021301 13/02/2025

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Nº. 1970 de 2025 11/02/2025

Dá nome de Maristela Fraga a travessa na localidade de Outeiro em Redenção e dá outras providências.

Lei Nº. 1969 de 2025 11/02/2025

Dispõe sobre a garantia de direitos aos familiares e responsáveis atípicos no âmbito da Rede Municipal de Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social de Redenção-CE e dá outras providências.

DECRETO - 2025020701 07/02/2025

Dispõe sobre feriado nos distritos de Antônio Diogo e Guassi e da outras providências.

Lei Nº. 1968 de 2025 04/02/2025

Declara a Banda Marcial Áurea Show (Fanfarra de Redenção) como patrimônio cultural e imaterial do povo redencionista e dá outras providências.

Portaria: 2025020301 03/02/2025

Concessão, Agente: Jacely de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025020302 03/02/2025

Nomeação, Agente: Cleoneide Abreu de Vasconcelos Costa, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025020303 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Gilliard Bezerra da Silva, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025020304 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Roberto Firmino Lima, Cargo: Coordenadora de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025020306 03/02/2025

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Assistente de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025020307 03/02/2025

Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025020308 03/02/2025

Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025020309 03/02/2025

Nomeação, Agente: George Albuquerque de Souza, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025020310 03/02/2025

Exoneração, Agente: Jorgiana Maria Costa Crisostomo, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025020311 03/02/2025

Nomeação, Agente: Tatyana Teixeira dos Santos, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025020312 03/02/2025

Nomeação, Agente: Eliane Lucia Mendes Avila, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025020327 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Tony Sipriano da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025020329 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Freire de Souza Filho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025020333 03/02/2025

Nomeação, Agente: Tasso Felipe Goes Pacheco, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 2025020334 03/02/2025

Nomeação, Agente: Yanna Iris Silva Lopes, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Financas

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