EMENTA: altera a Lei Municipal nº 1.839, de 23 de setembro de 2022, que autorizou a doação de imóvel à empresa Forbrax Indústria e Comércio de Espumas e Plásticos LTDA., e dá outras providências .
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 002/2022
RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 003/2022
RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 004/2022
Institui a coleta seletiva solidária no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Redenção, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Redenção/CE.
Fica decretado ponto facultativo o dia 20 de junho (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado de Corpus Christi na quinta-feira, data que celebra a presença real de Jesus.
Falecimento, Agente: Luiz da Silva Dias, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano
CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE REDENÇÃO-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
SÚMULA: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Nomeação, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Erika Rodrigues Ferreira, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Erika Rodrigues Ferreira, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Joao Felipe Fernandes da Silva, Cargo: Coordenador de Licenciamento e Alvaras, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano
Nomeação, Agente: Jose Freire de Souza Filho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Igo Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera o art. 11 da Lei Municipal n2 1.415, de 18 de março de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Operacional do Magistério PCCS\MAG, para regulamentar o percentual de 1/3 da carga horária de 20 horas semanais destinado às atividades de planejamento pedagógico, em conformidade com a Lei Federal n2 11.738/2008, e dá outras providências.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, CONFORME ART.33, VIII DA LEI 682/1992 DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Nomeação, Agente: Ana Paula de Oliveira Camara Felipe, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social
Exoneração, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social
Exoneração, Agente: Ana Paula de Oliveira Camara Felipe, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Concessão, Agente: Marlenilton da Silva Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: Autoriza a concessão de benefícios tributários, relativos à isenção e remissão de créditos fiscais de IPTU e ITBI, de imóveis oriundos de Programa Habitacional de interesse social, financiados junto à COHAB-CE, erigidos Município.
Institui a Lei da Mãe Atípica Cuidada no âmbito do Município de Redenção e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação
