Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3061 registros

Portaria: 2025100116/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Francy Weverllon de Lima Cunha, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 2025100117/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Agnaldo Teixeira de Vasconcelos Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 2025100118/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Aline Freire Costa, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 2025100119/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Alexsandra Maria Quirino da Silva Roque, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025100120/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Francisco Higor da Silva Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025100121/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Antonia Cermilane Pereira Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100122/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Rita Lopes da Silva de Pontes, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 2008/2025 23/09/2025

Institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental e dá outras providências.

Portaria: 2025091803/2025 18/09/2025

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 004/2022

Portaria: 2025091804/2025 18/09/2025

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 005/2022

Portaria: 2025091701/2025 17/09/2025

Exoneração, Agente: Marlos Alves Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 2005/2025 16/09/2025

Dispõe sobre a autorização para aquisição e distribuição de brinquedos educativos e pedagógicos às crianças da Primeira Infância, matriculadas na rede pública de ensino, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos serviços da Política de Assistência Social no município de Redenção/CE, no mês de outubro, em alusão ao Dia das Crianças., e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2007/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2004/2025 16/09/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de habilitação adequada e capacitação especifica para motoristas de ambulância no âmbito do município de Redenção/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2006/2025 16/09/2025

ALTERA A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 2002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2025091002/2025 10/09/2025

Falecimento, Agente: Mario Peixoto da Silveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025090901/2025 09/09/2025

Nomeação, Agente: Anna de Lourdes Lima Calixto Rodrigues, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025090103/2025 01/09/2025

Designar, Agente: Francisco Fabio Mota Andrade, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 2025090104/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Camila dos Santos Lima, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 2025090105/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Iduzenilo Jaco Teixeira, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025090106/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Composição do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025090107/2025 01/09/2025

Designar, Agente: Vanderley Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Esporte

Portaria: 2025090101/2025 01/09/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Departamento Municipal de Transito de Rendenção

Portaria: 2025090102/2025 01/09/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Departamento Municipal de Transito de Rendenção

LEI MUNICIPAL: 2002/2025 26/08/2025

DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2003/2025 26/08/2025

Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar do Educador" no âmbito do Município de Redenção e dá outras providências.

Portaria: 2025082501/2025 25/08/2025

Designar, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025082001/2025 20/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1996/2025 19/08/2025

"Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Redenção — CE, instituído pela Lei Municipal n2 1.586/2015, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1997/2025 19/08/2025

Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Redenção/CE e dá outras providências.

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