Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3397 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:58:06

Portaria: 040108/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Coordenadora Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 040107/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Robert Jonathan Rocha Mascarenhas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

Portaria: 040106/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 040105/2026 01/04/2026

Exoneração, Agente: Francy Weverllon de Lima Cunha, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 040104/2026 01/04/2026

Designar, Agente: Francisco Keyfeson Chaves Freitas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 040103/2026 01/04/2026

Designar, Agente: Agnaldo Teixeira de Vasconcelos Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 040102/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheiro Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

Portaria: 040101/2026 01/04/2026

Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Redenção Prev

Portaria: 033101/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Joao Cesar Martins Mororo de Almeida, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Redenção Prev

DECRETO: 033001/2026 30/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2043/2026 24/03/2026

Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Redenção-CE, instituído pela Lei Municipal nº 1.586/2015, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2042/2026 24/03/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2041/2026 24/03/2026

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MICROINFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2040/2026 24/03/2026

EMENTA: dispõe sobre o Planejamento Domiciliar Docente no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Redenção/CE e dá outras providências.

DECRETO: 032301/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2039/2026 18/03/2026

EMENTA: Prorroga o prazo para conclusão da obra civil da Fase 1 do empreendimento industrial da empresa FORBRAX Indústria e Comércio de Plásticos e Espumas Ltda., previsto nas Leis Municipais nº 1.839/2022, nº 1.841/2022 e nº 1.989/2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2038/2026 18/03/2026

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 031701/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2037/2026 10/03/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à empresa SBRAS Indústria e Comércio de Tintas Ltda – EPP, com encargos, cláusula de reversão e outras garantias de interesse público.

Portaria: 030401/2026 04/03/2026

Exoneração, Agente: Josue Alves Rodrigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 030219/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Maria de Jesus Costa e Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 030218/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Fernando Antonio Milhome de Almeida, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 030217/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Marilia Moreno da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 030216/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Luiza Lopes da Silva, Cargo: Coordenadora de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Portaria: 030215/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Daniel Araujo da Silva, Cargo: Gerente Administrativo do Mercado Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 030214/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Jane do Vale Felix, Cargo: Coordenadora do Controle Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 030213/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Roberto Bernardino da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Controle Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 030212/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Jose Roberto Bernardino da Silva, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 030211/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Gisleny Cesaria Correia, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030210/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Gisleny Cesaria Correia, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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