Prefeitura de Redenção

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

Portaria: 070105/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Ruann Costa dos Santos, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 070104/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Aroldo Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 070103/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Barboza, Cargo: Coordenador de Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 070102/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Andre Luis Campos do Nascimento, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 070101/2026 01/07/2026 · Designar, Agente: Marcus Dennys Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 2063/2026 30/06/2026 · Institui as Diretrizes Operacionais da Educação Integral em Tempo Integral na Rede Pública de Ensino de Redenção/CE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2062/2026 30/06/2026 · Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana REURB no Município de Redenção/CE, estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária de núcleos urbanos informais, disciplina os instrumentos jurídicos, urbanísticos, ambientais e administrativos aplicáveis, regulamenta a remição do foro e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2061/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição previdenciária patronal destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Redenção e da transferência da receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidente sobre a folha de pagamento dos servidores públicos, ao Instituto Municipal de Previdência Social (RPPS), como medida de equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2060/2026 30/06/2026 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORcAMENTARIAS (LDO) PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027.Acessar Portaria: 063003/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 063002/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Maria Tamires Bezerra da Silva, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 063001/2026 30/06/2026 · Exoneração, Agente: Eglaciene Maria Alencar de Andrade, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito MunicipalAcessar DECRETO: 062501/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2059/2026 23/06/2026 · Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.703/2018, adequando a composição do Conselho Municipal de Educação (CME), atribuindo ao Presidente do Conselho o cargo em comissão CC-3 previsto na Lei nº 2.002/2025, estabelecendo o exercício da Presidência em regime de dedicação exclusiva, garantindo o direito a reversão ao cargo ou função de origem, mantendo a natureza não remunerada das funções de conselheiro e da outras providências.Acessar DECRETO: 062001/2026 20/06/2026 · Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Redenção/CE, alinhado à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 061801/2026 18/06/2026 · INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061801/2026 18/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061201/2026 12/06/2026 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA ATENDIMENTOS DE SERVIDORES EM PROCESSOS DE BENEFICIOS NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar DECRETO: 060801/2026 08/06/2026 · CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO CEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 2058/2026 03/06/2026 · Altera a Lei Complementar n° 1.663/2017, que institui o Código Tributário Municipal, para redefinir a base de cálculo e as alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços de engenharia e construção civil, e dá outras providências:Acessar LEI MUNICIPAL: 2057/2026 03/06/2026 · AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO NA FINALIDADE EXPOSTA QUE DORAVANTE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 060301/2026 03/06/2026 · ERRATA REFERENTE AO DECRETO DE NUMERO 060201/2026 DE JUNHO DE 2026. (CORPUS CHRISTI)Acessar DECRETO: 060201/2026 02/06/2026 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060103/2026 01/06/2026 · Licença, Agente: Antonia Darliany Lima dos Santos, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 060102/2026 01/06/2026 · Designar, Agente: Lireuda Lima Pereira, Cargo: Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoAcessar Portaria: 060101/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃOAcessar Portaria: 052901/2026 29/05/2026 · Exoneração, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Coordenadora de Transparência, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar DECRETO: 052801/2026 28/05/2026 · DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052701/2026 27/05/2026 · "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 052601/2026 26/05/2026 · Regulamenta no âmbito do Município de Redenção, a Lei Federal n°14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON