DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA ATENDIMENTOS DE SERVIDORES EM PROCESSOS DE BENEFICIOS NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO CEARÁ.
Altera a Lei Complementar n° 1.663/2017, que institui o Código Tributário Municipal, para redefinir a base de cálculo e as alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços de engenharia e construção civil, e dá outras providências:
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO NA FINALIDADE EXPOSTA QUE DORAVANTE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA REFERENTE AO DECRETO DE NUMERO 060201/2026 DE JUNHO DE 2026. (CORPUS CHRISTI)
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Antonia Darliany Lima dos Santos, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Lireuda Lima Pereira, Cargo: Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
Exoneração, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Coordenadora de Transparência, Secretaria: Controladoria Geral do Município
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta no âmbito do Município de Redenção, a Lei Federal n°14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar a gestão e alterar a afetação de bens públicos de uso especial entre órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Vacinação no Ambiente Escolar e em outros espaços coletivos, criando Estratégia de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Redenção/CE, dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada para matrícula escolar, e dá outras providências.
Licença, Agente: Patricia da Silva Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO PARA OUTORGA E PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS PARA O RESTAURANTE NO PISO SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Nomeação, Agente: Roberlandia Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Gilberto Ribeiro Chaves, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Comissão de Avaliação para Projetos da Política Nacional Aldir Blanc PNAB Ciclo 2, composta pelos seguintes membros:
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:
Dispoe sobre o reajuste remuneratório dos cargos de Psicopedagogos, secretario escolar, Almoxarife, Auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal, do quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA CONCEDIDA AOS MONITORES BOLSISTAS DO PROGRAMA ESTAÇÃO DO BRINCAR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2017 E LEI MUNICIPAL Nº1.862/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA CONCEDIDA AOS MONITORES BOLSISTAS DO PROGRAMA ESTAÇÃO DO BRINCAR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2017 E LEI MUNICIPAL Nº1.862/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
