Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3061 registros

Portaria: 2025070703/2025 07/07/2025

Concessão, Agente: Jaqueline da Silva Viana, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025070705/2025 07/07/2025

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JULHO DE 2027.

Portaria: 2025070201/2025 02/07/2025

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025070101/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025070102/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025070104/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025070105/2025 01/07/2025

Exoneração, Agente: Francisca Ivoneide Vieira Facundo de Souza, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025070106/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisca Ivoneide Vieira Facundo de Souza, Cargo: Coordenador (a) de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025070107/2025 01/07/2025

Designar, Agente: Aline Maria da Cruz Farias Saraiva, Cargo: Controle e Distribuição dos Estoques do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025070109/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Georgia Barbosa Lima, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 2025070108/2025 01/07/2025

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO: 2025070103/2025 01/07/2025

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Redenção.

Portaria: 2025063001/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025063002/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 2025063005/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Joao Victor de Castro Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025063003/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025063004/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1989/2025 24/06/2025

EMENTA: “altera a Lei Municipal nº 1.839, de 23 de setembro de 2022, que autorizou a doação de imóvel à empresa Forbrax Indústria e Comércio de Espumas e Plásticos LTDA., e dá outras providências” .

LEI MUNICIPAL: 1990/2025 24/06/2025

“REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 1991/2025 24/06/2025

“REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 1988/2025 24/06/2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2026

Portaria: 2025062301/2025 23/06/2025

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 002/2022

Portaria: 2025062302/2025 23/06/2025

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 003/2022

Portaria: 2025062303/2025 23/06/2025

RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 004/2022

Portaria: 2025062304/2025 23/06/2025

NOMEIA AS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A JUNHO DE 2027.

DECRETO: 2025062301/2025 23/06/2025

Institui a coleta seletiva solidária no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Portaria: 2025061801/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Redenção, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 2025061801/2025 18/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Redenção/CE.

DECRETO: 2025061601/2025 16/06/2025

Fica decretado ponto facultativo o dia 20 de junho (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado de Corpus Christi na quinta-feira, data que celebra a presença real de Jesus.

Portaria: 2025061001/2025 10/06/2025

Falecimento, Agente: Luiz da Silva Dias, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

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