Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
Portaria: 041602/2026 16/04/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 041601/2026 16/04/2026 · Falecimento, Agente: Rejane Maria de Oliveira, Cargo: Orientador(a) de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 2049/2026 14/04/2026 · Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:Acessar Portaria: 041303/2026 13/04/2026 · Designar, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 041302/2026 13/04/2026 · Nomeação, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Ordenadora de Despeza, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 041301/2026 13/04/2026 · Nomeação, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 041004/2026 10/04/2026 · Exoneração, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 041003/2026 10/04/2026 · Nomeação, Agente: Girlene Freire da Silva, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 041002/2026 10/04/2026 · Exoneração, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 041001/2026 10/04/2026 · Exoneração, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 2048/2026 07/04/2026 · EMENTA: Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Redenção/CE, o Projeto "Fortalecer para Avançar: a Recomposição das Aprendizagens como Caminho para uma Educação de Resultados com Equidade", autoriza a concessão de bolsas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2047/2026 07/04/2026 · Dispõe sobre a filiação e a contribuição do Município de Redenção à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Maciço de Baturité, autoriza a utilização dos serviços do SPC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 040116/2026 01/04/2026 · Designar, Agente: Julio Cesar do Nascimento, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Redenção PrevAcessar Portaria: 040115/2026 01/04/2026 · Designar, Agente: Julio Cesar do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Redenção PrevAcessar Portaria: 040114/2026 01/04/2026 · Concessão, Agente: Paulo Roberto Oliveira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 040113/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Francisco de Assis Pereira Cunha Filho, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 040112/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Gabriel Keslley da Silva Souza, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 040111/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Claudenir de Lima, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 040110/2026 01/04/2026 · Designar, Agente: Jose Lucas Gomes Nascimento, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 040109/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Iran Falcao, Cargo: Articulador, Secretaria: Gabinete do Prefeito MunicipalAcessar Portaria: 040108/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Coordenadora Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 040107/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Robert Jonathan Rocha Mascarenhas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoAcessar Portaria: 040106/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 040105/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Francy Weverllon de Lima Cunha, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 040104/2026 01/04/2026 · Designar, Agente: Francisco Keyfeson Chaves Freitas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 040103/2026 01/04/2026 · Designar, Agente: Agnaldo Teixeira de Vasconcelos Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 040102/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheiro Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoAcessar Portaria: 040101/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Redenção PrevAcessar Portaria: 033103/2026 31/03/2026 · NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SMSAcessar Portaria: 033102/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoAcessar

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