Exoneração, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Francy Weverllon de Lima Cunha, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Designar, Agente: Francisco Keyfeson Chaves Freitas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Designar, Agente: Agnaldo Teixeira de Vasconcelos Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheiro Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Redenção Prev

NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SMS

Exoneração, Agente: Joao Cesar Martins Mororo de Almeida, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Redenção Prev

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Redenção-CE, instituído pela Lei Municipal nº 1.586/2015, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MICROINFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: dispõe sobre o Planejamento Domiciliar Docente no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Redenção/CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Prorroga o prazo para conclusão da obra civil da Fase 1 do empreendimento industrial da empresa FORBRAX Indústria e Comércio de Plásticos e Espumas Ltda., previsto nas Leis Municipais nº 1.839/2022, nº 1.841/2022 e nº 1.989/2025, e dá outras providências.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à empresa SBRAS Indústria e Comércio de Tintas Ltda – EPP, com encargos, cláusula de reversão e outras garantias de interesse público.

Institui a Política Municipal de Valorização do Trabalho Docente, Garantia de Permanência na Rede Municipal de Ensino, Promoção da Saúde e Bem-Estar dos Profissionais da Educação e Fortalecimento do Clima Organizacional no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Redenção – CE, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Josue Alves Rodrigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria de Jesus Costa e Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Fernando Antonio Milhome de Almeida, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Marilia Moreno da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Ana Luiza Lopes da Silva, Cargo: Coordenadora de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Nomeação, Agente: Daniel Araujo da Silva, Cargo: Gerente Administrativo do Mercado Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Maria Jane do Vale Felix, Cargo: Coordenadora de Patrimônio Cultural e Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Jose Roberto Bernardino da Silva, Cargo: Coordenadora de Patrimônio Cultural e Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: Jose Roberto Bernardino da Silva, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Gisleny Cesaria Correia, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Gisleny Cesaria Correia, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação