Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica.

Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (terça-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que celebra "A Abolição dos Escravos no Estado do Ceará".

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (1ª CMSTT).

Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março em alusão ao Padroeiro do Estado do Ceará, SÃO JOSÉ.

Dispõe sobre a abertura de matrícula e registro de domínio em imóvel de propriedade ainda não registrada do Município de Redenção - CE nos termos do art. 195-B da Lei 6.015/73, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, disciplinando o repasse aos profissionais de saúde.

Denomina de JOSÉ SEBASTIÃO DE ARAÚJO a rodovia que indica e dá outras disposições.

falecimento do Senhor RUBENS DE ALMEIDA BESSA, ocorrido em 04 de março do corrente ano.

Decreto orçamentário.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a necessidade de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação Programa de Combate ao Bullying E Cyberbulling no município de Redenção/CE.

Nomeação, Agente: Francisco Alberto Moreira da Silva, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte

Nomeação, Agente: Cristiano Lopes Medeiros, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte

Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Freitas Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dá nome de Maristela Fraga a travessa na localidade de Outeiro em Redenção e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de direitos aos familiares e responsáveis atípicos no âmbito da Rede Municipal de Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social de Redenção-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre feriado nos distritos de Antônio Diogo e Guassi e da outras providências.

Declara a Banda Marcial Áurea Show (Fanfarra de Redenção) como patrimônio cultural e imaterial do povo redencionista e dá outras providências.

Concessão, Agente: Jacely de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Cleoneide Abreu de Vasconcelos Costa, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Gilliard Bezerra da Silva, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Roberto Firmino Lima, Cargo: Coordenadora de Comunicação Social, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Assistente de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Financas

Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: George Albuquerque de Souza, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Jorgiana Maria Costa Crisostomo, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Tatyana Teixeira dos Santos, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social