Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3153 registros

Portaria: 2025103114/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: Secretario de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte

Portaria: 2025103115/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Jamylle Moreira Jacauna, Cargo: Secretaria de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 2025103116/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Atila Martins de Medeiros, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 2025103117/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Joao Cesar Martins Mororo de Almeida, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 2025103118/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025103119/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Ana Paula de Oliveira Camara Felipe, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 2025103120/2025 31/10/2025

Exoneração, Agente: Francisco Fabio Mota Andrade, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral

LEI MUNICIPAL: 2018/2025 29/10/2025

LEI MUNICIPAL Nº 2018/2025 (LOA/2026)

Portaria: 2025102201/2025 22/10/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO: 2025102101/2025 21/10/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.

Portaria: 2025101301/2025 13/10/2025

Nomeação, Agente: Rosa Maria Alves de Souza Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 2014/2025 07/10/2025

CONCEDE REAJUSTE DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

LEI MUNICIPAL: 2015/2025 07/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2025100301/2025 03/10/2025

Concessão, Agente: Maria de Fatima Viana Gois, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025100101/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Dasy Vania Silva de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100102/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Aline Maria do Nascimento Brito da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100103/2025 01/10/2025

Nomeação, Agente: Lucia Brenda Pereira Evangelista, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100104/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Gleidson Fernandes de Oliveira, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025100105/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025100106/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Deysiane Alves de Sousa, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025100107/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Mazida Karol Bessa Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025100108/2025 01/10/2025

Designar, Agente: João Mauricio de Assis Batista, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Esporte

Portaria: 2025100109/2025 01/10/2025

Designar, Agente: João Mauricio de Assis Batista, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100110/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Eldair Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100111/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Maria do Carmo de Sousa Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100112/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100113/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Jorge Luiz de Assis Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100114/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Edna Maria Ferreira de Souza Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100115/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025100116/2025 01/10/2025

Designar, Agente: Francy Weverllon de Lima Cunha, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

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