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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
Portaria: 020209/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Rafael Barbosa da Silva Cabral, Cargo: Gerente de Comunicação, Marketing e Eventos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020208/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Sidnei Silva Campos, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 020207/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Paulo Sergio Castelo Branco de Lima, Cargo: Coordenador do Centro Cultural Canafístula, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 020206/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Jose Tony Sipriano da Silva, Cargo: Coordenador da Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 020205/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Katia Holanda Araujo, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 020204/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Paulo Marcello Rabello Franco, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Inovação, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e InovaçãoAcessar Portaria: 020203/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Diego Luis Leandro Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito MunicipalAcessar Portaria: 020202/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Margarida Lima de Moura Nascimento, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 020201/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoAcessar DECRETO: 020201/2026 02/02/2026 · FinaçasAcessar Portaria: 013009/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Rita de Cassia da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 013008/2026 30/01/2026 · Concessão, Agente: Sebastiana Moreira de Araujo, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 013007/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 013006/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Jose Tony Sipriano da Silva, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 013005/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Georgia Barbosa Lima, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 013004/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Maria Eleiziane Batista de Lima, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Inovação, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e InovaçãoAcessar Portaria: 013003/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Paulo Marcello Rabello Franco, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito MunicipalAcessar Portaria: 013002/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar DECRETO: 013001/2026 30/01/2026 · Dispõe sobre a Política Municipal de Formação Contínua dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Redenção – Ceará e dá outras providências.Acessar Portaria: 013001/2026 30/01/2026 · Licenca Sem Vencimento, Agente: Francisco Wilton Barbosa de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 012802/2026 28/01/2026 · RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 007/2022Acessar Portaria: 012801/2026 28/01/2026 · RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 006/2022Acessar LEI MUNICIPAL: 2034/2026 27/01/2026 · REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ATIVOS E INATIVOS), COMO TAMBÉM DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, NO PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2033/2026 27/01/2026 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS MOTORISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2032/2026 27/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012602/2026 26/01/2026 · Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de eleição do Conselho Municipal de Saúde — CMS de Redenção/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 012601/2026 26/01/2026 · Torna-se público a realização da Eleição para o Conselho Municipal de Saúde — CMS de Redenção/CE, para o biênio 2026/208, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2031/2026 22/01/2026 · EMENTA: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal de n2 633/90, de 23 de novembro de 1990 — que Cria o Conselho Municipal de Saúde de Redenção, assim como as subsequentes Leis n2 755/94, de 01 de julho de 1994; Lei n2939/00, de 01 de dezembro de 2000 e a Lei n2 1.110, de 28 de janeiro de 2005, Lei n2 1.504 de 13 de setembro de 2013, Lei de n2 1.780 de 01 de setembro de 2020, respectivamente; que reformula as representações com assento no Órgão Colegiado da Saúde, formação da mesa diretora adequando às diretivas da Plenária da 10@ Conferência Municipal de Saúde de 25 de setembro de 2025 e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2030/2026 22/01/2026 · Concede reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2026.Acessar Portaria: 012002/2026 20/01/2026 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar

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