Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2912 registros

Portaria: 2025010121 01/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025010122 01/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025010123 01/01/2025

Nomeação, Agente: Vera Lucia Silveira da Costa, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025010124 01/01/2025

Nomeação, Agente: Deborah Perpetua Milhome Serafim Pitombeira, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025010125 01/01/2025

Nomeação, Agente: Stefany Ayume de Souza Teixeira, Cargo: Coordenadora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010126 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jaelly Ketlem Monteiro Bessa, Cargo: Assessor (a) de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 2025010127 01/01/2025

Nomeação, Agente: Acelina Katiany Vasconcelos de Almeida Viana, Cargo: Coordenadora Previdenciária, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 2025010128 01/01/2025

Cessão, Agente: Cassio Marinho Campelo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 323 31/12/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS, CARGOS COMISSIONADOS E RETIRADA DO VALOR A TITULO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 324 31/12/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 325 31/12/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 326 31/12/2024

Rescindir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Lei Nº. 1959 de 2024 30/12/2024

Denomina de FRANCISCO DA ROCHA DA COSTA, a praça da localidade PROURB.

Lei Nº. 1960 de 2024 30/12/2024

"Dispõe sobre a inclusão do inciso )00(VIII ao art. 6° da Lei Municipal n° 1.531, de 21 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."

Lei Nº. 1961 de 2024 30/12/2024

Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei no 1.875/2023, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção - REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional no 103/2019, e Adota Outras Providências.

Lei Nº. 1962 de 2024 30/12/2024

"Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.151, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP no Município de Redenção, passando a ser disciplinada por esta lei, e dá outras providências."

DECRETO - 037 23/12/2024

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 035 13/12/2024

Estabelece recesso nos órgãos da administração pública municipal de Redenção -CE e dá outras providências.

Portaria: 309 29/11/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 307 19/11/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA.

Lei Nº. 1957 de 2024 12/11/2024

Concede Título de Cidadã Redencionista à Sra. Georgia Barbosa Lima

Lei Nº. 1956 de 2024 12/11/2024

"Institui o programa de incentivo a solicitação do documento fiscal — NOTA REDENÇÂO".

Portaria: 294 31/10/2024

Exoneração, Agente: Emanuel de Aquino Sousa, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 295 31/10/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Ferreira Lima Filho, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 296 31/10/2024

Exoneração, Agente: Diohnne Breno de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 289 23/10/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.

Portaria: 290 23/10/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (COMPED) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.

Portaria: 291 23/10/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.

Portaria: 293 23/10/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 292 23/10/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.

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