Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2938 registros

Portaria: 2025010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Stefany Ayume de Souza Teixeira, Cargo: Coordenadora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010126/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jaelly Ketlem Monteiro Bessa, Cargo: Assessor (a) de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 2025010127/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Acelina Katiany Vasconcelos de Almeida Viana, Cargo: Coordenadora Previdenciária, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 2025010128/2025 01/01/2025

Cessão, Agente: Cassio Marinho Campelo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 323/2024 31/12/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS, CARGOS COMISSIONADOS E RETIRADA DO VALOR A TITULO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 324/2024 31/12/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 325/2024 31/12/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 326/2024 31/12/2024

Rescindir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1959/2024 30/12/2024

Denomina de FRANCISCO DA ROCHA DA COSTA, a praça da localidade PROURB.

LEI MUNICIPAL: 1960/2024 30/12/2024

"Dispõe sobre a inclusão do inciso )00(VIII ao art. 6° da Lei Municipal n° 1.531, de 21 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1961/2024 30/12/2024

Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei no 1.875/2023, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção - REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional no 103/2019, e Adota Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1962/2024 30/12/2024

"Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.151, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP no Município de Redenção, passando a ser disciplinada por esta lei, e dá outras providências."

DECRETO: 037/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 035/2024 13/12/2024

Estabelece recesso nos órgãos da administração pública municipal de Redenção -CE e dá outras providências.

Portaria: 309/2024 29/11/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 307/2024 19/11/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA.

LEI MUNICIPAL: 1957/2024 12/11/2024

Concede Título de Cidadã Redencionista à Sra. Georgia Barbosa Lima

LEI MUNICIPAL: 1956/2024 12/11/2024

"Institui o programa de incentivo a solicitação do documento fiscal — NOTA REDENÇÂO".

Portaria: 294/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Emanuel de Aquino Sousa, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 295/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Ferreira Lima Filho, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 296/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Diohnne Breno de Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 289/2024 23/10/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.

Portaria: 290/2024 23/10/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (COMPED) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.

Portaria: 291/2024 23/10/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.

Portaria: 293/2024 23/10/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 292/2024 23/10/2024

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2026.

Portaria: 288/2024 22/10/2024

Exoneração, Agente: Francy Dalva Monteiro da Silva de Oliveira, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1953/2024 22/10/2024

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL !MATERIAL DO POVO REDENCIONISTA AS QUADRILHAS JUNINAS.

LEI MUNICIPAL: 1952/2024 15/10/2024

Concede o título de Cidadã Redencionista a Sra. Emmanuella Carvalho Fonseca.

DECRETO: 030/2024 14/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Redenção/CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024