Prefeitura de Redenção

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

Portaria: 012001/2026 20/01/2026 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar DECRETO: 011501/2026 15/01/2026 · DuodécimosAcessar Portaria: 010502/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Bernadete Rodrigues da Silva, Cargo: Articuladora, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 010501/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Jose Marcelo de Oliveira Pereira, Cargo: Articulador, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 010208/2026 02/01/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DO PNLD, ARTICULAÇÕES E AÇÕES INTERSETORIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃOAcessar Portaria: 010207/2026 02/01/2026 · Designar, Agente: Fernando Grandi Davet, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 010206/2026 02/01/2026 · Designar, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito MunicipalAcessar Portaria: 010205/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 010204/2026 02/01/2026 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES E DIRETORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 010203/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Fernando Grandi Davet, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar DECRETO: 010202/2026 02/01/2026 · CAMARA-remanejamento de dotaçãoAcessar Portaria: 010202/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar DECRETO: 010201/2026 02/01/2026 · FixaçãoAcessar Portaria: 010201/2026 02/01/2026 · Designar, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2025123103/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2025123102/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Ana Rafaela Soares Maia, Cargo: Coordenadora de Vigilancia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2025123101/2025 31/12/2025 · Rescindir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito MunicipalAcessar DECRETO: 2025122601/2025 26/12/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2025122201 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE, ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2025122202/2025 22/12/2025 · Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de RedençãoAcessar DECRETO: 2025122201/2025 22/12/2025 · ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2028/2025 09/12/2025 · Ementa: "Altera o caput do art. 13, bem como seu §10, da Lei nº 1.875/2023, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção REDENÇÃO PREV, e Adota Outras Providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 2027/2025 09/12/2025 · EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Redenção - CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 2026/2025 09/12/2025 · EMENTA: "altera o Art. 4º da Lei nº 1.717, de 01 de fevereiro de 2019, e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 2025/2025 09/12/2025 · Ementa: "Revoga a Lei Municipal 1689/2018 de 29 de junho de 2018, e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 2024/2025 09/12/2025 · Ementa: "Revoga a Lei Municipal no 1.788, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 2023/2025 09/12/2025 · Ementa: "Revoga a Lei Municipal no 1.859/2023, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 2025120201/2025 02/12/2025 · INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2025120112/2025 01/12/2025 · Nomeação, Agente: Maria Tamires Bezerra da Silva, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2025120111/2025 01/12/2025 · Nomeação, Agente: Antonio da Silva Torres, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 2025120110/2025 01/12/2025 · Nomeação, Agente: Ana Aline Lima Silva, Cargo: Coordenador de Patrimônio Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar

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