Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2978 registros

Portaria: 2025010111/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ronaldo Teixeira de Araujo, Cargo: Articulador de Relações Institucionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010116/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025010117/2025 01/01/2025

Nomeação Sem Vencimentos, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 2025010118/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Eglaciene Maria Alencar de Andrade, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010119/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Marcello Rabello Franco, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010120/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025010121/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025010122/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025010123/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Vera Lucia Silveira da Costa, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025010124/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Deborah Perpetua Milhome Serafim Pitombeira, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025010125/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Stefany Ayume de Souza Teixeira, Cargo: Coordenadora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010126/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jaelly Ketlem Monteiro Bessa, Cargo: Assessor (a) de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 2025010127/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Acelina Katiany Vasconcelos de Almeida Viana, Cargo: Coordenadora Previdenciária, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 2025010128/2025 01/01/2025

Cessão, Agente: Cassio Marinho Campelo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 323/2024 31/12/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS, CARGOS COMISSIONADOS E RETIRADA DO VALOR A TITULO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 324/2024 31/12/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 325/2024 31/12/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 326/2024 31/12/2024

Rescindir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1959/2024 30/12/2024

Denomina de FRANCISCO DA ROCHA DA COSTA, a praça da localidade PROURB.

LEI MUNICIPAL: 1960/2024 30/12/2024

"Dispõe sobre a inclusão do inciso )00(VIII ao art. 6° da Lei Municipal n° 1.531, de 21 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1961/2024 30/12/2024

Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei no 1.875/2023, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção - REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional no 103/2019, e Adota Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1962/2024 30/12/2024

"Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.151, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP no Município de Redenção, passando a ser disciplinada por esta lei, e dá outras providências."

DECRETO: 037/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 035/2024 13/12/2024

Estabelece recesso nos órgãos da administração pública municipal de Redenção -CE e dá outras providências.

Portaria: 309/2024 29/11/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 307/2024 19/11/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA.

LEI MUNICIPAL: 1957/2024 12/11/2024

Concede Título de Cidadã Redencionista à Sra. Georgia Barbosa Lima

LEI MUNICIPAL: 1956/2024 12/11/2024

"Institui o programa de incentivo a solicitação do documento fiscal — NOTA REDENÇÂO".

Portaria: 294/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Emanuel de Aquino Sousa, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 295/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Ferreira Lima Filho, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

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