Decreta a regulamentação do lançamento e a cobrança do IPTU do exercício 2026 .
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Duodécimos
CAMARA-remanejamento de dotação
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2025122201 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE, ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Redenção
ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica Decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 08 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora Imaculada Conceição".
Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 21 de novembro (sexta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de novembro, data que celebra o dia da Consciência Negra.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2007/2025, de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores do Município de Redenção/CE, ativos, inativos, aposentados, pensionistas, cargos comissionados e servidores temporários, e dá outras providências.
Regulamenta as Funções Gratificadas de que tratam os §§ 1º a 3º do artigo e os §§ 1º a 3º do artigo 21 da Lei Municipal nº 2002, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor JOSÉ ISMAEL DO NASCIMENTO, Cargo de Médico Ginecologista.
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor STELO SALDANHA PINHEIRO, Cargo Motorista.
Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, da servidora LIDUINA DA SILVA OLIVEIRA, Cargo Orientadora de Saúde.
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Redenção.
Institui a coleta seletiva solidária no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Redenção/CE.
Fica decretado ponto facultativo o dia 20 de junho (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado de Corpus Christi na quinta-feira, data que celebra a presença real de Jesus.
CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE REDENÇÃO-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETAR Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente do dia 02 de maio (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 1º de maio (dia do trabalho).
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Redenção do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
