Prefeitura de Redenção

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 291 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 10:57:16

DECRETO: 017/2018 08/06/2018 · Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para adesão do REFIS e Altera disposições da Lei nº 1682 de 11 de maio de 2018.Acessar DECRETO: 015/2018 30/05/2018 · UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃOAcessar DECRETO: 014/2018 23/05/2018 · Ponto FacultativoAcessar DECRETO: 011/2018 23/04/2018 · DELEGAR OS GESTORES MUNICIPAIS (ORDENADFORES DE DESPESAS) A COMPETENCIA PARA CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM SUA PASTA A CONCESSÃO DE FERIAS, APOS REQUERIMENTO DEFERIDO, ASSINADO E ENCAMINHADO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS.Acessar DECRETO: 010/2018 23/04/2018 · Ponto Facultativo em virtude o dia 01 de maio - Dia do trabalhadorAcessar DECRETO: 007/2018 26/03/2018 · Decretar Ponto Facultativo o dia 29 de março de 2018 (quintafeira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa.Acessar DECRETO: 005/2018 15/03/2018 · Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março do corrente ano, em virtude do Padroeiro do Estado do Ceará (São José).Acessar DECRETO: 003/2018 09/02/2018 · Decreto Ponto Facultativo os dias 12/02/2018 segunda-feira de carnaval e 14/02/2018 quarta-feira de cinzasAcessar DECRETO: 080/2017 19/12/2017 · Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de Dezembro de 2017 em virtude de se tratar do "Dos 149 anos de Emancipação Política do Municipio de Redenção".Acessar DECRETO: 079/2017 19/12/2017 · LUto Oficial em razão do falecimento do Senhor Francisco de Assis Pinheiro Costa (Naldo Pinheiro)Acessar DECRETO: 076/2017 06/12/2017 · FICA DECRETADO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO NO PERÍODO DE 18/12/2017 AO DIA 01/01/2018.Acessar DECRETO: 070/2017 29/11/2017 · Feriado em virtude o Dia da Padroeira de Redenção ( Nossa Senhora da Conceição)Acessar DECRETO: 067/2017 16/11/2017 · Decreto de Feriado em Virtude do Dia Narcional da Conciência NegraAcessar DECRETO: 066/2017 14/11/2017 · Decreto de LutoAcessar DECRETO: 064/2017 31/10/2017 · PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 059/2017 10/10/2017 · PONTO FACULTATIVOAcessar DECRETO: 039/2017 04/09/2017 · Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017Acessar DECRETO: 011/2017 05/07/2017 · Procuradoria Geral - Regulamenta no âmbito do Município de Redenção a licitação da modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, e dá outras providências. DecAcessar DECRETO: 002/2017 27/01/2017 · A anulação de todas as Portarias, Decretos e atos administrativos expedidos que concedem gratificações, adicionais ou vantagens pecuniárias a servidores públicos, sem respaldo em lei especifica. Publicado por: Gleidson FernandesAcessar DECRETO: 001/2017 02/01/2017 · Súmula: Dispõe sobre o estado de emergência que especifica e adota outras providências.Acessar DECRETO: 299/2014 19/04/2014 · Aprova a consolidação das Leis Tributárias do Municipio de Redenção e das outras ProvidenciasAcessar

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