Missão
Prover ações e serviços de saúde individual e coletivo de promoção, prevenção e recuperação para atenção integral à saúde da população por meio das Rede de Atenção à Saúde resolutivas e com gestão eficiente dos recursos.
Atribuições da Secretaria
ADMINISTRAR E COORDENAR O ENCAMINHAMENTO EM CASO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PESSOAS EM GRAU DE RISCO DE VIDA, DESDE QUE OS RECURSOS MÉDICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO SEJAM INSUFICIENTES, VISANDO PRESERVAR A VIDA DA POPULAÇÃO, OU ATÉ MESMO PARA FORA DO ESTADO;
ADMINISTRAR E MANTER AS UNIDADES DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CLÍNICAS MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE VISANDO À OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO;
ADMINISTRAR E MANTER AUXÍLIO FARMACÊUTICO E SE NECESSÁRIO APOIO FINANCEIRO AS PESSOASCARENTES E CONSIDERADAS DE EXTREMA POBREZA E OU CARÁTER DE EMERGÊNCIA RECONHECIDO PELO PODER PÚBLICO, COMO FORMA DE MANTER A ASSISTÊNCIA E MEIO DE SOBREVIVÊNCIA A POPULAÇÃO;
ATENTAR E ZELAR PELA FIEL APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SUS E DE OUTROS CONVÊNIOS, QUE PORVENTURA SEJAM CELEBRADOS;
EXECUTAR PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR-ODONTOLÓGICA. MATERNO-INFANTIL A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO;
GERENCIAR E O SISTEMA LOCAL DE SAÚDE;
MANTER ESTREITA LIGAÇÃO COM OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO E DA UNIÃO, VISANDO O MELHORAR O PADRÃO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;
MANTER O(A) CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMADO(A) DA SITUAÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, PRESTANDO-LHE A NECESSÁRIA ASSISTÊNCIA, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, COMO UM TODO;
PRESTAR ASSESSORAMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS INCLUSIVE DESEMPENHANDO OUTRAS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL.
PRESTAR ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL, ATENDIMENTO AO MENOR, A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, A VELHICE E AO CARENTE DE MODO GERAL, SOLICITANDO A COLABORAÇÃO DOS ORGANISMOS FEDERAIS E ESTADUAIS OU MESMO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DA SAÚDE E DE AMPARO AS PESSOAS;
PROMOVER JUNTO À POPULAÇÃO LOCAL CAMPANHA PREVENTIVA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA, COMBATE AS DOENÇAS EPIDÊMICAS, INFECCIOSAS E AS TRANSMISSÍVEIS;
PROMOVER, ORIENTAR E COORDENAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO A SAÚDE PÚBLICA E A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ONDE SEJAM COMERCIALIZADOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE CONSUMO HUMANO, ALÉM DA FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA SANITÁRIO ANIMAL DESTINADO AO ABATE PARA CONSUMO HUMANO, APLICANDO AS PENALIDADES NECESSÁRIAS ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E O CUMPRIMENTO DAS POSTURAS MUNICIPAIS, PODENDO ATÉ SOLICITAR A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO E AS CASSAÇÕES DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
