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Lista de publicações Foram encontrados 89 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 11:08:52
CIRCULAR: 001/2026 14/09/2026 · Estação Ferroviária Canafístula – NBP 1220307; Processo SEI DNIT nº 50600.008925/2018-45 Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel – 7/2019 (2597066) CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ 07.756.646/0001-42Acessar PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA: 002/2026 30/06/2026 · RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA Exercício Financeiro 2026 Em determinações contidas no Plano Anual de Auditoria (PAA-2026), a Controladoria Geral do Município de Redenção/CE traz ao conhecimento dos gestores e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) o Relatório Técnico final de Auditoria Interna executada.Acessar PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA: 001/2026 18/06/2026 · RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA Exercício Financeiro 2026 Em determinações contidas no Plano Anual de Auditoria (PAA-2026), a Controladoria Geral do Município de Redenção/CE traz ao conhecimento dos gestores e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) o Relatório Técnico final de Auditoria Interna executada, no período de 13/03/2026 à 30/03/2026 nos Processos de Pagamento nas Secretarias Municipais do município de Redenção/CE.Acessar ATOS NORMATIVOS: 052601/2026 26/05/2026 · Regulamenta no âmbito do Município de Redenção, a Lei Federal n°14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS: 01/2026 26/05/2026 · informações relativas às desonerações tributárias concedidas, bem como suas respectivas fundamentações legais e demais elementos informativosAcessar CARTA DE SERVIÇO 2026 - Carta de Serviços do Componente de Alto Custo 26/05/2026 · CADASTRO E DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO.PRESTAÇÃO DE PRAZO MÉDIO PARA RECEBER O SERVIÇOAcessar ACESSO A MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2026 26/05/2026 · ACESSO A MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.Acessar CIRCULAR: 001/2025 13/03/2026 · Termo de colaboração que entre si celebram o municipio de Redenção e a organização da sociedade civil Instituto Pro Hemo Saúde - IPH, Objetivando a execuçao de acões definidas neste instrumento.Acessar ATOS NORMATIVOS: 003/2025 26/11/2025 · Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais, tabelas para o envio do SIM, procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Redenção/CE.Acessar ATOS NORMATIVOS: 002/2025 26/11/2025 · Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações — Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.Acessar ATOS NORMATIVOS: 001/2025 26/11/2025 · Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas da Alimentação Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Redenção/CE.Acessar CIRCULAR: 003/2025 24/11/2025 · CALENDARIO - REDENÇÃOPREVAcessar CIRCULAR: 002/2025 24/11/2025 · CALENDÁRIO - ABERTURA DE CONTAS CAIXA SERVIDORES INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE REDENÇÃO-CEAcessar CIRCULAR: 001/2025 24/11/2025 · CALENDÁRIO -ABERTURA DE CONTAS CAIXA - SERVIDORES PREFEITURA DE REDENÇÃO-CEAcessar CIRCULAR: 002/2025 19/08/2025 · TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONALAcessar CIRCULAR: 2025071101/2025 29/07/2025 · ACORDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO BB PAY ARRECADAÇÃO NO AMBIENTE DIGITAL, CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO.Acessar CIRCULAR: 001/2025 09/07/2025 · RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM O VALE GÁS - LOTE - 1Acessar EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE: 006/2025 15/01/2025 · RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01/2024-DE FOMENTO CULTURA DE REDENÇÃO/CE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE: 005/2025 15/01/2025 · RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES DE REDENÇÃO/CE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022).Acessar EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE: 004/2025 09/01/2025 · RESULTADO PRELIMINAR EDITALN° 01/2024-DE FOMENTO CULTURA DE REDENÇÃO/CE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022).Acessar EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE: 003/2025 08/01/2025 · R E S U LTA D O PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE REDENÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 02/2024, COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI N° 14.399/2022.Acessar EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE: 002/2024 10/12/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 - PREMIAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POLULARES DE REDENÇÃO.Acessar EDITAL - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO CE: 001/2024 10/12/2024 · EDITAL Nº 01/2024 - DE FORMENTO A CULTURA DE REDENÇÃO/CEAcessar DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO: 142/2024 30/07/2024 · Editoração Casa Civil do Ceará -Edição Julho de 2024.Acessar FICHA DE INSCRIÇÃO: 001/2024 14/06/2024 · ARRASTA-PÉ DE REDENÇÃO: SAGRADOS FOLGUEDOS E MESTRES DA CULTURA EM NOITE DE SÃO JOÃO. ETAPA CLASSIFICATÓRIA REGIONAL PARA OS FESTEJO CEARÁ JUNINO – REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ- REDENÇÃO, CE 2024Acessar ATOS NORMATIVOS: 003/2024 03/06/2024 · Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Redenção/CE.Acessar ATOS NORMATIVOS: 002/2024 03/06/2024 · Dispõe sobre as normas para solicitação das despesas realizadas pelos Orgãos integrantes da Administração Municipal de Redenção/CE.Acessar CIRCULAR: 001/2024 02/05/2024 · Termo de colaboração que entre si celebramo municipio de Redenção e a organização da sociedade civil Instituto Pro Hemo Saúde - IPH, Objetivando a execuçao de acões definidas neste instrumento.Acessar ATOS NORMATIVOS: 001/2024 01/04/2024 · Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Redenção/CE.Acessar RESULTADO: 002/2024 01/03/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PROJETOS REALIZADOS POR GRUPOS CULTURAIS DAS DIVERSAS ÁREAS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL.Acessar

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