Prefeitura de Redenção

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 291 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 10:57:16

DECRETO: 2025120101/2025 01/12/2025 · Fica Decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 08 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora Imaculada Conceição".Acessar DECRETO: 2025111801/2025 18/11/2025 · Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 21 de novembro (sexta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de novembro, data que celebra o dia da Consciência Negra.Acessar DECRETO: 2025111201/2025 12/11/2025 · Regulamenta a Lei Municipal nº 2007/2025, de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores do Município de Redenção/CE, ativos, inativos, aposentados, pensionistas, cargos comissionados e servidores temporários, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 2025110303/2025 03/11/2025 · Regulamenta as Funções Gratificadas de que tratam os §§ 1º a 3º do artigo e os §§ 1º a 3º do artigo 21 da Lei Municipal nº 2002, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 2025102101/2025 21/10/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar DECRETO: 2025080804/2025 08/08/2025 · Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor JOSÉ ISMAEL DO NASCIMENTO, Cargo de Médico Ginecologista.Acessar DECRETO: 2025080803/2025 08/08/2025 · Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor STELO SALDANHA PINHEIRO, Cargo Motorista.Acessar DECRETO: 2025080802/2025 08/08/2025 · Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, da servidora LIDUINA DA SILVA OLIVEIRA, Cargo Orientadora de Saúde.Acessar DECRETO: 2025080801/2025 08/08/2025 · CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 080805/2025 08/08/2025 · PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A VALIDADE DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES CONSTITUÍDO POR MEIO DO EDITAL Nº 01/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2025072501/2025 25/07/2025 · Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 2025070103/2025 01/07/2025 · Convoca a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Redenção.Acessar DECRETO: 2025062301/2025 23/06/2025 · Institui a coleta seletiva solidária no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 2025061801/2025 18/06/2025 · Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Redenção/CE.Acessar DECRETO: 2025061601/2025 16/06/2025 · Fica decretado ponto facultativo o dia 20 de junho (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado de Corpus Christi na quinta-feira, data que celebra a presença real de Jesus.Acessar DECRETO: 2025061001/2025 10/06/2025 · CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE REDENÇÃO-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADESAcessar DECRETO: 2025052901/2025 29/05/2025 · DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2025043001/2025 30/04/2025 · DECRETAR Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente do dia 02 de maio (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 1º de maio (dia do trabalho).Acessar DECRETO: 2025041601/2025 16/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2025040202/2025 02/04/2025 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Redenção do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.Acessar DECRETO: 2025040201/2025 02/04/2025 · Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN RedençãoAcessar DECRETO: 2025033101/2025 31/03/2025 · Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica.Acessar DECRETO: 2025032101/2025 21/03/2025 · Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (terça-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que celebra "A Abolição dos Escravos no Estado do Ceará".Acessar DECRETO: 2025031801/2025 18/03/2025 · INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (1ª CMSTT).Acessar DECRETO: 2025031201/2025 12/03/2025 · Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março em alusão ao Padroeiro do Estado do Ceará, SÃO JOSÉ.Acessar DECRETO: 2025031101/2025 11/03/2025 · Dispõe sobre a abertura de matrícula e registro de domínio em imóvel de propriedade ainda não registrada do Município de Redenção - CE nos termos do art. 195-B da Lei 6.015/73, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 2025030501/2025 05/03/2025 · falecimento do Senhor RUBENS DE ALMEIDA BESSA, ocorrido em 04 de março do corrente ano.Acessar DECRETO: 2025030301/2025 03/03/2025 · Decreto orçamentário.Acessar DECRETO: 2025022601/2025 26/02/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 2025021301/2025 13/02/2025 · "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar

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