Prefeitura de Redenção

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 291 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 10:57:16

DECRETO: 2025020701/2025 07/02/2025 · Dispõe sobre feriado nos distritos de Antônio Diogo e Guassi e da outras providências.Acessar DECRETO: 2025020302/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor JOSÉ FREIRE DE SOUZA FILHO, Cargo Auxiliar Administrativo.Acessar DECRETO: 2025020301/2025 03/02/2025 · Decreto orçamentário.Acessar DECRETO: 2025011701/2025 17/01/2025 · Decreto orçametário.Acessar DECRETO: 2025011501/2025 15/01/2025 · Fica fixado para o exercício 2025 o valor de R$ 4.666.470,06, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme cálculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2024 ? demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto.Acessar DECRETO: 2025010602/2025 06/01/2025 · SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar DECRETO: 2025010601/2025 06/01/2025 · SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO/TRABALHO ADMINISTRATIVO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE."Acessar DECRETO: 2025010202/2025 02/01/2025 · Decreto orçamentário.Acessar DECRETO: 2025010201/2025 02/01/2025 · SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE DESPESAS COM PESSOAL E ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ADEQUAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS AO LIMITE LEGAL, NOS TERMOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL."Acessar DECRETO: 037/2024 23/12/2024 · DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 035/2024 13/12/2024 · Estabelece recesso nos órgãos da administração pública municipal de Redenção -CE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 030/2024 14/10/2024 · Institui a transição democrática de governo no Município de Redenção/CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.Acessar DECRETO: 027/2024 01/08/2024 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 024/2024 01/07/2024 · Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor JOSÉ CANDIDO DA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar DECRETO: 023/2024 01/07/2024 · Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, da servidora MARIA MARLENE CALIXTO DE OLIVEIRA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar DECRETO: 022/2024 01/07/2024 · Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Saúde do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor FRANCISCO ROSA DA SILVA, Cargo Auxiliar Administrativo.Acessar DECRETO: 020/2024 28/05/2024 · DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DO SERVIDOR PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM BASE NA EVOLUÇÃO PELA VIA ACADÊMICA NA CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2024 22/05/2024 · INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE REDENÇÃO (V CMGTES).Acessar DECRETO: 018/2024 20/05/2024 · Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.Acessar DECRETO: 015/2024 01/04/2024 · AUTORIZA A ADESÃO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ.Acessar DECRETO: 014/2024 01/04/2024 · DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2024 01/03/2024 · Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 29 de março de 2024 (Sexta-Feira - Paixão de Cristo).Acessar DECRETO: 011/2024 01/03/2024 · Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (Segunda-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que se comemora "A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará".Acessar DECRETO: 010/2024 01/03/2024 · Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 18 de março de 2024, véspera do Feriado de São José.Acessar DECRETO: 008/2024 08/02/2024 · Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Oficio n° 12/2024 1° PPM/ 3° CIPM/ 3° CRPM, oriundo da Polícia Militar do Estado Ceará.Acessar DECRETO: 007/2024 08/02/2024 · REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE FUNCIONAL NO CARGO PÚBLICO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 007 A/2024 08/02/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2024 17/01/2024 · ESTABELECE PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS DE ENSINO, DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2024.Acessar DECRETO: 003/2024 17/01/2024 · Fica fixado para o exercício 2024 o valor de R$ 3.980.674,92, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme calculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2023 e demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto.Acessar DECRETO: 065/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências.Acessar

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