Prefeitura de Redenção

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 291 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 10:57:16

DECRETO: 057/2021 01/12/2021 · DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 056/2021 01/12/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar DECRETO: 053/2021 03/11/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar DECRETO: 052/2021 03/11/2021 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.Acessar DECRETO: 051/2021 25/10/2021 · Ponto Facultativo, o dia 01 de novembro do corrente ano.Acessar DECRETO: 050/2021 22/10/2021 · DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL, SUA REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTOS E ATOS PARA A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DOS ANOS DE 2016Acessar DECRETO: 049/2021 21/10/2021 · Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.298, de 16 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 048/2021 01/10/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar DECRETO: 046/2021 01/09/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar DECRETO: 045/2021 01/09/2021 · Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 06 de setembro do corrente ano (segunda-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Dia da Independência do Brasil".Acessar DECRETO: 044/2021 01/09/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar DECRETO: 043B/2021 06/08/2021 · Convoca a 11ª Conferência Municipal de Asdsistência SocialAcessar DECRETO: 043A/2021 02/08/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar DECRETO: 042/2021 02/08/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar DECRETO: 041/2021 29/07/2021 · DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, EM FACE ÀS QUEDAS DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃOAcessar DECRETO: 039/2021 29/07/2021 · MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.Acessar DECRETO: 038/2021 12/07/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar DECRETO: 037/2021 12/07/2021 · MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.Acessar DECRETO: 036/2021 01/07/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar DECRETO: 035/2021 16/06/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor Dr. Paulo Pereira Viana, residente no Município de Redenção, ocorrido nesta data de 16 de junho de 2021Acessar DECRETO: 034/2021 14/06/2021 · MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.Acessar DECRETO: 033/2021 01/06/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar DECRETO: 032/2021 01/06/2021 · TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CEARÁ, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 031/2021 27/05/2021 · ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021, DOSADAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ESPECÍFICAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.Acessar DECRETO: 030/2021 10/05/2021 · Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, tendo como tema central: "Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia", que será dividido nos seguintes eixos temáticos:Acessar DECRETO: 029/2021 10/05/2021 · Prorrogação do prazo para adesão do REFISAcessar DECRETO: 028/2021 07/05/2021 · MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058 DE 1 DE MAIO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.Acessar DECRETO: 026/2021 04/05/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar DECRETO: 025/2021 04/05/2021 · Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 024/2021 03/05/2021 · Decreto OrçamentárioAcessar

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