Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3397 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:58:06

Portaria: 2025120112/2025 01/12/2025

Nomeação, Agente: Maria Tamires Bezerra da Silva, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025120111/2025 01/12/2025

Nomeação, Agente: Antonio da Silva Torres, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 2025120110/2025 01/12/2025

Nomeação, Agente: Ana Aline Lima Silva, Cargo: Coordenador de Patrimônio Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 2025120109/2025 01/12/2025

Nomeação, Agente: Antonia Paula Gomes de Oliveira, Cargo: Articuladora, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025120108/2025 01/12/2025

Nomeação, Agente: Henrique Jorge Moura da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025120107/2025 01/12/2025

Nomeação, Agente: Acelina Katiany Vasconcelos de Almeida Viana, Cargo: Coordenadora Previdenciária, Secretaria: Redenção Prev

Portaria: 2025120106/2025 01/12/2025

Nomeação, Agente: Jaelly Ketlem Monteiro Bessa, Cargo: Coordenadora de Desenvolvimento de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 2025120105/2025 01/12/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025120104/2025 01/12/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: secretário de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Portaria: 2025120103/2025 01/12/2025

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 2025120102/2025 01/12/2025

Designar, Agente: Ana Paula dos Santos, Cargo: Controle e Distribuição dos Estoques do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 2025120101/2025 01/12/2025

Fica Decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 08 de dezembro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora Imaculada Conceição".

Portaria: 2025120101/2025 01/12/2025

Designar, Agente: Francisco Aroldo Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2025112804/2025 28/11/2025

Exoneração, Agente: Acelina Katiany Vasconcelos de Almeida Viana, Cargo: Coordenadora Previdenciária, Secretaria: Redenção Prev

Portaria: 2025112803/2025 28/11/2025

Exoneração, Agente: Jaelly Ketlem Monteiro Bessa, Cargo: Emissora de Cadastro Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 2025112802/2025 28/11/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025112801/2025 28/11/2025

Exoneração, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

LEI MUNICIPAL: 2022/2025 25/11/2025

EMENTA: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Redenção CE e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 2021/2025 25/11/2025

Ementa:"Dispõe sobre a autorização para aquisição e entrega de aves natalinas às famílias em situação de vulnerabilidade social incluídas no Cadastro Único e atendidas pela Política de Assistência Social no município de Redenção/CE, e dá outras providências."

DECRETO: 2025111801/2025 18/11/2025

Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 21 de novembro (sexta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de novembro, data que celebra o dia da Consciência Negra.

DECRETO: 2025111201/2025 12/11/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 2007/2025, de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores do Município de Redenção/CE, ativos, inativos, aposentados, pensionistas, cargos comissionados e servidores temporários, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2019/2025 11/11/2025

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Redenção/CE, ativos, inativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências

Portaria: 2025110416/2025 04/11/2025

Designar, Agente: Mazida Karol Bessa Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 2025110415/2025 04/11/2025

Designar, Agente: Rita de Cassia da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025110414/2025 04/11/2025

Nomeação, Agente: Vanderley Pereira da Silva, Cargo: Articulador de Práticas e Desportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 2025110413/2025 04/11/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis de Vasconcelos Correia, Cargo: Articulador de Práticas e Desportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 2025110412/2025 04/11/2025

Nomeação, Agente: Cristiano Lopes Medeiros, Cargo: Articulador de Práticas e Desportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 2025110411/2025 04/11/2025

Nomeação, Agente: Jaisy Kamilly Monteiro Bessa, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 2025110410/2025 04/11/2025

Nomeação, Agente: Antonia Lima da Rocha, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2025110409/2025 04/11/2025

Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário

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