Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
Portaria: 030204/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030204/2026 02/03/2026 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030203/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Atila Martins de Medeiros, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito MunicipalAcessar Portaria: 030202/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Diego Luis Leandro Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 030201/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: David Garces Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 022702/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Diego Luis Leandro Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito MunicipalAcessar Portaria: 022701/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Atila Martins de Medeiros, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar LEI MUNICIPAL: 2035/2026 20/02/2026 · DENOMINA DE CHICO SALU, A TRAVESSA LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO SILVA, EM ANTÔNIO DIOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021301/2026 13/02/2026 · Decreta a regulamentação do lançamento e a cobrança do IPTU do exercício 2026 .Acessar Portaria: 021301/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021205/2026 12/02/2026 · Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Protege Redenção” e autoriza a emissão de Certificado de Captação de Recursos (CCR) pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Acessar Portaria: 021204/2026 12/02/2026 · Exoneração, Agente: Stefany Ayume de Souza Teixeira, Cargo: Articuladora, Secretaria: Gabinete do Prefeito MunicipalAcessar DECRETO: 021101/2026 11/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 020601/2026 06/02/2026 · DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020225/2026 02/02/2026 · Cessão, Agente: Jardelson Lima Florencio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 020224/2026 02/02/2026 · Cessão, Agente: Aline Pereira de Lima, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020223/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Vanderley Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 020222/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Vanderley Pereira da Silva, Cargo: Articulador de Práticas e Desportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 020221/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Georgia Barbosa Lima, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e InovaçãoAcessar Portaria: 020220/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020219/2026 02/02/2026 · Designar, Agente: Rita de Cassia da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020218/2026 02/02/2026 · Designar, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020217/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Yanna Iris Silva Lopes, Cargo: Gerente de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 020216/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Claudenir de Lima, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020215/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Marilia Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoAcessar Portaria: 020214/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Tavia Maria Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoAcessar Portaria: 020213/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Aline Alves Candido Costa, Cargo: Coordenadora do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoAcessar Portaria: 020212/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Pereira Cunha Filho, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020211/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Gabriel Keslley da Silva Souza, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020210/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Andrea Maria Andre da Silva Bezerra, Cargo: Diretora Geral da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar

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