EMENTA: Altera os artigos 22, 23 e 24 da Lei n9- 1677, de 23 de março de 2018, que regulamenta a carreira de Fiscal e Assistente Tributário e da premiação de desempenho fiscal lotados no setor de arrecadação da Secretaria de Finanças do Município de Redenção, modificando o vencimento base dos cargos de Fiscal de Tributos Municipais e Assistente Tributário, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Redenção Cuidando das Suas Crianças com Amor — RECRIAR", como política pública permanente de promoção do desenvolvimento integral da primeira infância, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Proteção e Defesa na Infância contra a Adultização Precoce, no município de Redenção, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Maria da Silva Pereira Ferreira, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designar, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Designar, Agente: Fernando Antonio Milhome de Almeida, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Designar, Agente: Maria de Jesus Costa e Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Designar, Agente: Andre Luiz Barros de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, da servidora LIDUINA DA SILVA OLIVEIRA, Cargo Orientadora de Saúde.

Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor STELO SALDANHA PINHEIRO, Cargo Motorista.

Dispõe sobre o desligamento do Serviço Ativo da Secretaria de Administração do Município de Redenção (CE), em decorrência de Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais, do servidor JOSÉ ISMAEL DO NASCIMENTO, Cargo de Médico Ginecologista.

Designar, Agente: Tavia Maria Lima de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Concessão, Agente: Elizabete de Lima Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Ordenadora de Despeza, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde

"INSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO REGISTRO DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO\CE."

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO MÊS DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS), A SEMANA DA VALORIZAÇÃO FEMININA, PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Catalina Marambio Morales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Ramos da Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Ramos da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Diohnne Breno de Sousa Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Oliveira Soares, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Francisca Aldenia de Oliveira Franca Pereira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Iran Falcao, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Gegardenia Santos da Silva Costa, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Eliana da Cruz Rodrigues Bandeira, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Gegardenia Santos da Silva Costa, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, NO PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JULHO DE 2027.