Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3397 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 10:58:06

Portaria: 030209/2026 02/03/2026

Concessão, Agente: Jose Arimateia de Sousa Queiroz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 030208/2026 02/03/2026

Designar, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 030207/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Auditor (a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 030206/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Lia Soares Campos, Cargo: Coordenadora de Vigilancia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 030205/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Rodrigues Francelino, Cargo: Gerente de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 030204/2026 02/03/2026

SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030204/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOuv) NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030203/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Atila Martins de Medeiros, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 030202/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Diego Luis Leandro Silva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 030201/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: David Garces Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 022702/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Diego Luis Leandro Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Portaria: 022701/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Atila Martins de Medeiros, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

LEI MUNICIPAL: 2035/2026 20/02/2026

DENOMINA DE CHICO SALU, A TRAVESSA LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO SILVA, EM ANTÔNIO DIOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021301/2026 13/02/2026

Decreta a regulamentação do lançamento e a cobrança do IPTU do exercício 2026 .

Portaria: 021301/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021205/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Protege Redenção” e autoriza a emissão de Certificado de Captação de Recursos (CCR) pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria: 021204/2026 12/02/2026

Exoneração, Agente: Stefany Ayume de Souza Teixeira, Cargo: Articuladora, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

DECRETO: 021101/2026 11/02/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020601/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DISTRITOS DE ANTONIO DIOGO E GUASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020225/2026 02/02/2026

Cessão, Agente: Jardelson Lima Florencio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 020224/2026 02/02/2026

Cessão, Agente: Aline Pereira de Lima, Cargo: Psicopedagoga, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020223/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Vanderley Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 020222/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Vanderley Pereira da Silva, Cargo: Articulador de Práticas e Desportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 020221/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Georgia Barbosa Lima, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Inovação

Portaria: 020220/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020219/2026 02/02/2026

Designar, Agente: Rita de Cassia da Silva Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020218/2026 02/02/2026

Designar, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020217/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Yanna Iris Silva Lopes, Cargo: Gerente de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 020216/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Claudenir de Lima, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020215/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Marilia Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

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