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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
Portaria: 052101/2026 21/05/2026 · Exoneração, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 2055/2026 19/05/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar a gestão e alterar a afetação de bens públicos de uso especial entre órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2054/2026 19/05/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação no Ambiente Escolar e em outros espaços coletivos, criando Estratégia de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Redenção/CE, dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada para matrícula escolar, e dá outras providências.Acessar Portaria: 051502/2026 15/05/2026 · Licença, Agente: Patricia da Silva Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 051501/2026 15/05/2026 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO PARA OUTORGA E PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS PARA O RESTAURANTE NO PISO SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 051202/2026 12/05/2026 · Nomeação, Agente: Roberlandia Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 051201/2026 12/05/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Gilberto Ribeiro Chaves, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 051103/2026 11/05/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 051102/2026 11/05/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 051101/2026 11/05/2026 · Comissão de Avaliação para Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo 2, composta pelos seguintes membros:Acessar Portaria: 050603/2026 06/05/2026 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 050602/2026 06/05/2026 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 050601/2026 06/05/2026 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 2053/2026 05/05/2026 · Dispoe sobre o reajuste remuneratório dos cargos de Psicopedagogos, secretario escolar, Almoxarife, Auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal, do quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2052/2026 05/05/2026 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA CONCEDIDA AOS MONITORES BOLSISTAS DO PROGRAMA ESTAÇÃO DO BRINCAR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2017 E LEI MUNICIPAL Nº1.862/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2051/2026 05/05/2026 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA CONCEDIDA AOS MONITORES BOLSISTAS DO PROGRAMA ESTAÇÃO DO BRINCAR, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.649/2017 E LEI MUNICIPAL Nº1.862/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050410/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Gisleny Cesaria Correia, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 050409/2026 04/05/2026 · Designar, Agente: Julio Cesar de Oliveira Rodrigues, Cargo: Controle e Distribuição dos Estoques do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 050407/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Margarida Lima de Moura Nascimento, Cargo: Coordenadora de Patrimônio Cultural e Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 050406/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Girlene Freire da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito MunicipalAcessar Portaria: 050405/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 050404/2026 04/05/2026 · Nomeação, Agente: Julio Cesar do Nascimento, Cargo: Diretor do Departamento Previdenciario, Secretaria: Redenção PrevAcessar Portaria: 050403/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Acelina Katiany Vasconcelos de Almeida Viana, Cargo: Coordenadora Previdenciária, Secretaria: Redenção PrevAcessar Portaria: 050402/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Girlene Freire da Silva, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 050401/2026 04/05/2026 · Exoneração, Agente: Julio Cesar do Nascimento, Cargo: Articulador, Secretaria: Redenção PrevAcessar Portaria: 043003/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Gisleny Cesaria Correia, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 043002/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Margarida Lima de Moura Nascimento, Cargo: Secretaria de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 043001/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito MunicipalAcessar Portaria: 042001/2026 20/04/2026 · Nomeação, Agente: Larissa Lima Freitas, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoAcessar Portaria: 041701/2026 17/04/2026 · Exoneração, Agente: Vladiania Maria Costa Pinheiro de Moura, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e HabitaçãoAcessar

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