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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46
Portaria: 033101/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Joao Cesar Martins Mororo de Almeida, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Redenção PrevAcessar DECRETO: 033001/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2043/2026 24/03/2026 · Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Redenção-CE, instituído pela Lei Municipal nº 1.586/2015, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2042/2026 24/03/2026 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2041/2026 24/03/2026 · EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MICROINFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2040/2026 24/03/2026 · EMENTA: dispõe sobre o Planejamento Domiciliar Docente no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Redenção/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 032401/2026 24/03/2026 · Nomeação, Agente: Angela Maria dos Santos de Abreu, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 032301/2026 23/03/2026 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2039/2026 18/03/2026 · EMENTA: Prorroga o prazo para conclusão da obra civil da Fase 1 do empreendimento industrial da empresa FORBRAX Indústria e Comércio de Plásticos e Espumas Ltda., previsto nas Leis Municipais nº 1.839/2022, nº 1.841/2022 e nº 1.989/2025, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2038/2026 18/03/2026 · AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 031701/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031302/2026 13/03/2026 · Concessão, Agente: Tania Carvalho Almeida Fernandes, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 2037/2026 10/03/2026 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à empresa SBRAS Indústria e Comércio de Tintas Ltda – EPP, com encargos, cláusula de reversão e outras garantias de interesse público.Acessar DECRETO: 030601/2026 06/03/2026 · Institui a Política Municipal de Valorização do Trabalho Docente, Garantia de Permanência na Rede Municipal de Ensino, Promoção da Saúde e Bem-Estar dos Profissionais da Educação e Fortalecimento do Clima Organizacional no âmbito da Secretaria Municipal da Educação de Redenção – CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 030401/2026 04/03/2026 · Exoneração, Agente: Josue Alves Rodrigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 030219/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Maria de Jesus Costa e Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 030218/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Fernando Antonio Milhome de Almeida, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 030217/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Marilia Moreno da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 030216/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Ana Luiza Lopes da Silva, Cargo: Coordenadora de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de TurismoAcessar Portaria: 030215/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Daniel Araujo da Silva, Cargo: Gerente Administrativo do Mercado Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 030214/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Jane do Vale Felix, Cargo: Coordenadora de Patrimônio Cultural e Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 030213/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Jose Roberto Bernardino da Silva, Cargo: Coordenadora de Patrimônio Cultural e Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 030212/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Jose Roberto Bernardino da Silva, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 030211/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Gisleny Cesaria Correia, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 030210/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Gisleny Cesaria Correia, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 030209/2026 02/03/2026 · Concessão, Agente: Jose Arimateia de Sousa Queiroz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 030208/2026 02/03/2026 · Designar, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 030207/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Auditor (a), Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 030206/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Lia Soares Campos, Cargo: Coordenadora de Vigilancia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 030205/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Rodrigues Francelino, Cargo: Gerente de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar

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