Torna-se público a realização da Eleição para o Conselho Municipal de Saúde — CMS de Redenção/CE, para o biênio 2026/208, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal de n2 633/90, de 23 de novembro de 1990 — que Cria o Conselho Municipal de Saúde de Redenção, assim como as subsequentes Leis n2 755/94, de 01 de julho de 1994; Lei n2939/00, de 01 de dezembro de 2000 e a Lei n2 1.110, de 28 de janeiro de 2005, Lei n2 1.504 de 13 de setembro de 2013, Lei de n2 1.780 de 01 de setembro de 2020, respectivamente; que reformula as representações com assento no Órgão Colegiado da Saúde, formação da mesa diretora adequando às diretivas da Plenária da 10@ Conferência Municipal de Saúde de 25 de setembro de 2025 e adota outras providências.

Concede reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2026.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Duodécimos

Nomeação, Agente: Francisca Bernadete Rodrigues da Silva, Cargo: Articuladora, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Jose Marcelo de Oliveira Pereira, Cargo: Articulador, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Designar, Agente: Fernando Grandi Davet, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Designar, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

Nomeação, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES E DIRETORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Nomeação, Agente: Fernando Grandi Davet, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

CAMARA-remanejamento de dotação

Fixação

Designar, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ana Rafaela Soares Maia, Cargo: Coordenadora de Vigilancia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Rescindir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2025122201 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE, ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Redenção

ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Altera o caput do art. 13, bem como seu §10, da Lei nº 1.875/2023, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção – REDENÇÃO PREV, e Adota Outras Providências."

EMENTA: “Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Redenção - CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025”.

EMENTA: "altera o Art. 4º da Lei nº 1.717, de 01 de fevereiro de 2019, e dá outras providências."

Ementa: "Revoga a Lei Municipal 1689/2018 de 29 de junho de 2018, e dá outras providências."

Ementa: "Revoga a Lei Municipal no 1.788, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências."

Ementa: "Revoga a Lei Municipal no 1.859/2023, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências."

INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.