CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE REDENÇÃO-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
SÚMULA: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Nomeação, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Erika Rodrigues Ferreira, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Erika Rodrigues Ferreira, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Joao Felipe Fernandes da Silva, Cargo: Coordenador de Licenciamento e Alvaras, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano
Nomeação, Agente: Jose Freire de Souza Filho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Igo Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera o art. 11 da Lei Municipal n2 1.415, de 18 de março de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Operacional do Magistério PCCS\MAG, para regulamentar o percentual de 1/3 da carga horária de 20 horas semanais destinado às atividades de planejamento pedagógico, em conformidade com a Lei Federal n2 11.738/2008, e dá outras providências.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, CONFORME ART.33, VIII DA LEI 682/1992 DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Nomeação, Agente: Ana Paula de Oliveira Camara Felipe, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social
Exoneração, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social
Exoneração, Agente: Ana Paula de Oliveira Camara Felipe, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O PERÍODO DE MAIO DE 2025 A MAIO DE 2027.
Concessão, Agente: Marlenilton da Silva Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
EMENTA: Autoriza a concessão de benefícios tributários, relativos à isenção e remissão de créditos fiscais de IPTU e ITBI, de imóveis oriundos de Programa Habitacional de interesse social, financiados junto à COHAB-CE, erigidos Município.
Institui a Lei da Mãe Atípica Cuidada no âmbito do Município de Redenção e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social
Exoneração, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Assistente de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Antonio Darlio de Souza Silva, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisca Antonia Santos Souza, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Iuneide da Silva Andrade, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Ermeson Silveira Cruz, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Ermeson Silveira Cruz, Cargo: Assesor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jose Aldebergson de Lima Gouveia, Cargo: Coordenador (a) Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
