Designar, Agente: Marcus Dennys Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Institui as Diretrizes Operacionais da Educação Integral em Tempo Integral na Rede Pública de Ensino de Redenção/CE e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Redenção/CE, estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária de núcleos urbanos informais, disciplina os instrumentos jurídicos, urbanísticos, ambientais e administrativos aplicáveis, regulamenta a remição do foro e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição previdenciária patronal destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Redenção e da transferência da receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidente sobre a folha de pagamento dos servidores públicos, ao Instituto Municipal de Previdência Social (RPPS), como medida de equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Maria Tamires Bezerra da Silva, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Eglaciene Maria Alencar de Andrade, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA ATENDIMENTOS DE SERVIDORES EM PROCESSOS DE BENEFICIOS NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO – CEARÁ.

Altera a Lei Complementar n° 1.663/2017, que institui o Código Tributário Municipal, para redefinir a base de cálculo e as alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços de engenharia e construção civil, e dá outras providências:

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO NA FINALIDADE EXPOSTA QUE DORAVANTE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA REFERENTE AO DECRETO DE NUMERO 060201/2026 DE JUNHO DE 2026. (CORPUS CHRISTI)

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Antonia Darliany Lima dos Santos, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Lireuda Lima Pereira, Cargo: Ordenadora de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

Exoneração, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Coordenadora de Transparência, Secretaria: Controladoria Geral do Município

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta no âmbito do Município de Redenção, a Lei Federal n°14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar a gestão e alterar a afetação de bens públicos de uso especial entre órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Vacinação no Ambiente Escolar e em outros espaços coletivos, criando Estratégia de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Redenção/CE, dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada para matrícula escolar, e dá outras providências.

Licença, Agente: Patricia da Silva Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO PARA OUTORGA E PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS PARA O RESTAURANTE NO PISO SUPERIOR DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Nomeação, Agente: Roberlandia Maria de Sousa Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Gilberto Ribeiro Chaves, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação