Exoneração, Agente: Marlos Alves Vieira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 2002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para aquisição e distribuição de brinquedos educativos e pedagógicos às crianças da Primeira Infância, matriculadas na rede pública de ensino, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos serviços da Política de Assistência Social no município de Redenção/CE, no mês de outubro, em alusão ao Dia das Crianças., e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de habilitação adequada e capacitação especifica para motoristas de ambulância no âmbito do município de Redenção/CE, e dá outras providências.
Falecimento, Agente: Mario Peixoto da Silveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Anna de Lourdes Lima Calixto Rodrigues, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Financas
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA PERÍODO DE SETEMBRO DE 2025 A SETEMBRO DE 2027.
Designar, Agente: Glaudiana Lima Butrago, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Financas
Designar, Agente: Glaudiana Lima Butrago, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Financas
Designar, Agente: Marcus Dennys Pereira da Silva, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Controladoria Geral
Designar, Agente: Vanderley Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Esporte
Nomeação, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Composição do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Iduzenilo Jaco Teixeira, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Camila dos Santos Lima, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Designar, Agente: Francisco Fabio Mota Andrade, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Departamento Municipal de Transito de Rendenção
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Departamento Municipal de Transito de Rendenção
Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar do Educador" no âmbito do Município de Redenção e dá outras providências.
DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração
Falecimento, Agente: Francisco Ozanan Lima Freitas, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Municipal de Proteção e Defesa na Infância contra a Adultização Precoce, no município de Redenção, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal "Redenção Cuidando das Suas Crianças com Amor RECRIAR", como política pública permanente de promoção do desenvolvimento integral da primeira infância, e dá outras providências.
EMENTA: Altera os artigos 22, 23 e 24 da Lei n9- 1677, de 23 de março de 2018, que regulamenta a carreira de Fiscal e Assistente Tributário e da premiação de desempenho fiscal lotados no setor de arrecadação da Secretaria de Finanças do Município de Redenção, modificando o vencimento base dos cargos de Fiscal de Tributos Municipais e Assistente Tributário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Redenção/CE e dá outras providências.
"Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Redenção CE, instituído pela Lei Municipal n2 1.586/2015, e dá outras providências."
Concessão, Agente: Maria da Silva Pereira Ferreira, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designar, Agente: Andre Luiz Barros de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
