Prefeitura de Redenção

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

Portaria: 2025103109/2025 31/10/2025 · Exoneração, Agente: Jane Cleia Pereira da Costa, Cargo: Secretaria de Educaçao, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025103108/2025 31/10/2025 · Exoneração, Agente: Maria Eleiziane Batista de Lima, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Secretaria de FinancasAcessar Portaria: 2025103107/2025 31/10/2025 · Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 2025103106/2025 31/10/2025 · Exoneração, Agente: Ramon Alcantara Gomes de Andrade Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 2025103105/2025 31/10/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 2025103104/2025 31/10/2025 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 2025103103/2025 31/10/2025 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 2025103102/2025 31/10/2025 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E RETIRADA DO VALOR A TITULO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 2025103101/2025 31/10/2025 · Exoneração, Agente: Rita de Cassia Silva de Almeida, Cargo: Conselheiro Titular, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 2018/2025 29/10/2025 · LEI MUNICIPAL Nº 2018/2025 (LOA/2026)Acessar Portaria: 2025102201/2025 22/10/2025 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar DECRETO: 2025102101/2025 21/10/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar LEI MUNICIPAL: 2017/2025 21/10/2025 · EMENTA: "Dispõe sobre a unificação da nomenclatura dos cargos de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo e Agente Administrativo no âmbito do Município de Redenção/CE; equipara as funções de Telefonista ao cargo de Agente Administrativo; concede reajuste salarial de 10% aos referidos cargos e ao cargo de Assistente Social, e dá outras providências".Acessar LEI MUNICIPAL: 2016/2025 21/10/2025 · EMENTA: "Regulamenta, no município de Redenção/CE, à nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento de Gratificação através do Incentivo do Componente Qualidade do Programa Saúde Brasil 360 na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências".Acessar Portaria: 2025101301/2025 13/10/2025 · Nomeação, Agente: Rosa Maria Alves de Souza Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 2015/2025 07/10/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2014/2025 07/10/2025 · CONCEDE REAJUSTE DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar Portaria: 2025100301/2025 03/10/2025 · Concessão, Agente: Maria de Fatima Viana Gois, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2025100122/2025 01/10/2025 · Designar, Agente: Rita Lopes da Silva de Pontes, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2025100121/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Cermilane Pereira Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025100120/2025 01/10/2025 · Designar, Agente: Francisco Higor da Silva Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 2025100119/2025 01/10/2025 · Designar, Agente: Alexsandra Maria Quirino da Silva Roque, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 2025100118/2025 01/10/2025 · Designar, Agente: Aline Freire Costa, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 2025100117/2025 01/10/2025 · Designar, Agente: Agnaldo Teixeira de Vasconcelos Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 2025100116/2025 01/10/2025 · Designar, Agente: Francy Weverllon de Lima Cunha, Cargo: Alimentador de Sistema, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 2025100115/2025 01/10/2025 · Designar, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025100114/2025 01/10/2025 · Designar, Agente: Edna Maria Ferreira de Souza Castro, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025100113/2025 01/10/2025 · Designar, Agente: Jorge Luiz de Assis Gomes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025100112/2025 01/10/2025 · Designar, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025100111/2025 01/10/2025 · Designar, Agente: Maria do Carmo de Sousa Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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