Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3011 registros

LEI MUNICIPAL: 1930/2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

LEI MUNICIPAL: 1931/2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

LEI MUNICIPAL: 1932/2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS DENTISTAS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

LEI MUNICIPAL: 1933/2024 02/04/2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.866, DE 07 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1934/2024 02/04/2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.415, DE 18 DE MARÇO DE 2011, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PCCS/MAG, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1935/2024 02/04/2024

ALTERA A LEI N° 1679, DE 20 DE ABRIL DE 2018, ART. 2°, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS, SOB A RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 1936/2024 02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Portaria: 132/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 133/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Marlucia Maria Seixas, Cargo: Assessora Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 134/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Evandro do Carmo Cavalcante, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 135/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Jamilson Moreira Jacauna, Cargo: Coordenador de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 136/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Jose Marcelo de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador de Combustivel, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 137/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 138/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 139/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 140/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francy Dalva Monteiro da Silva de Oliveira, Cargo: Composição do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 141/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jamilson Moreira Jacauna, Cargo: Coordenador de Combustivel, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 142/2024 01/04/2024

Nomeação Sem Vencimentos, Agente: Jamilson Moreira Jacauna, Cargo: Coordenador de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 143/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Emanuela Cordeiro Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 014/2024 01/04/2024

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 01/04/2024

AUTORIZA A ADESÃO À POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 131/2024 26/03/2024

Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.

LEI MUNICIPAL: 1920/2024 12/03/2024

Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor empresa G & ART STELL INDUSTRIA E CONTRUÇÃO LTDA e dá outras providências.

Portaria: 115/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretario (a) de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 116/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 117/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: Jamylle Davila da Silva Silveira de Souza, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 130/2024 08/03/2024

Nomeação Sem Vencimentos, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 129/2024 08/03/2024

Nomeação Sem Vencimentos, Agente: Maria Adamir Ramos Costa, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 128/2024 08/03/2024

Concessão, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 127/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: Adeline de Lima Gouveia, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação

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