REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE FUNCIONAL NO CARGO PÚBLICO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Oficio n° 12/2024 1° PPM/ 3° CIPM/ 3° CRPM, oriundo da Polícia Militar do Estado Ceará.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Eva Rodrigues Cirino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Eldair Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Departamento de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jane Cleia Pereira da Costa, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria do Carmo de Sousa Silva, Cargo: Coordenadora de Publicidade de Marketing, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Celia Mendes, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jose Roberto Bernardino da Silva, Cargo: Coordenador de Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Dispõe sobre a instituição e organização da zona urbana e a zona de expansão 'urbana da sede do município de Redenção definindo o perímetro urbano que abrange a região e adota outras providencias.
Exoneração, Agente: Jose Aldo Viana de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Falecimento, Agente: Raimundo Delfino, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Silria Helena Farias, Cargo: Coordenador do Patrimônio Cultural , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco de Assis de Vasconcelos Correia, Cargo: Coordenador de Práticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte
Fica fixado para o exercício 2024 o valor de R$ 3.980.674,92, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme calculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2023 e demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto.
ESTABELECE PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS DE ENSINO, DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO REDENCIONISTA AO DEPUTADO ESTADUAL SR. LUCENILDO FROTA.
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2024.
Nomeação, Agente: Ednara Maria Abreu da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Rafael Holanda Castelo Branco, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Lorena Dias Costa Olimpio, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Freire de Souza Filho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
