Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3347 registros

Portaria: 2025011517/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Eliane da Silva Lima, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025011516/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Uchoa Maia, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025011515/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo Carvalho Bezerra, Cargo: Coordenador (a) de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025011514/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Katriny Kell Muniz da Silva, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025011513/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Assis Anderson Ribeiro da Silva, Cargo: Assesor (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025011512/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Narcelia Ferreira Fragoso, Cargo: Assesor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025011511/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Suzana Gomes Moura, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025011510/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Celia Mendes, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025011509/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Eldair Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Publicidade de Marketing, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025011508/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025011507/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria do Carmo de Sousa Silva, Cargo: Coordenadora de Departamento de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025011506/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Ednara Maria Abreu da Silva, Cargo: Coordenadora Administrativa, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025011505/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Lucas Costa Coutinho, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 2025011504/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia de Sousa Lima, Cargo: Coordenadora Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral

Portaria: 2025011503/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025011502/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Romulo Celio Bezerra Oliveira, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025011501/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Gleidson Fernandes de Oliveira, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 2025011501/2025 15/01/2025

Fica fixado para o exercício 2025 o valor de R$ 4.666.470,06, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme cálculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2024 ? demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto.

Portaria: 2025011301/2025 13/01/2025

Concessão, Agente: Maria Iranilsa Martins da Silva Batista, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025011001/2025 10/01/2025

Concessão, Agente: Jose Tito Barbosa Vieira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025010616/2025 06/01/2025

EMENTA: NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SMS QUE VISA ESTABELECER PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), REGULARMENTE CONSTITUÍDA, COM SEDE OU INSTALAÇÕES NO ESTADO DO CEARÁ, QUE TENHA INTERESSE EM EXECUTAR AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO RECÍPROCO COM CONJUGAR ESFORÇOS PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, REGIDO PELA LEI FEDERAL NO. 13.019/2014 E PELO DECRETO MUNICIPAL NO 025/2023 DO GOVERNO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 2025010615/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Fernando Antonio Milhome de Almeida, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025010614/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Freire de Souza Filho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 2025010613/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025010612/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto, Cargo: Procurador (a) Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010611/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Rian Chandler Oliveira Mota Pereira, Cargo: Assesor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025010610/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Deisemary Silveira, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025010609/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Laura Virginia Alves Cosme, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025010608/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Nathaly Florencio Bezerra Leite, Cargo: Coordenadora em Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025010607/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Ribeiro dos Anjos, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

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