Prefeitura de Redenção

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

Portaria: 2025050211/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Ermeson Silveira Cruz, Cargo: Assesor Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025050210/2025 02/05/2025 · Exoneração, Agente: Ermeson Silveira Cruz, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 2025050209/2025 02/05/2025 · Exoneração, Agente: Iuneide da Silva Andrade, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 2025050208/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Antonia Santos Souza, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 2025050207/2025 02/05/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Darlio de Souza Silva, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 2025050206/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 2025050205/2025 02/05/2025 · Exoneração, Agente: Rita de Cassia Roque de Morais, Cargo: Assistente de T.i, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 2025050204/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência SocialAcessar Portaria: 2025050203/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de FinancasAcessar Portaria: 2025050202/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025050201/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2025043004/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência SocialAcessar Portaria: 2025043003/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025043002/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de FinancasAcessar DECRETO: 2025043001/2025 30/04/2025 · DECRETAR Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente do dia 02 de maio (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 1º de maio (dia do trabalho).Acessar Portaria: 2025043001/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1979/2025 22/04/2025 · DENOMINA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MANOEL TIBÚRCIO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 2025041601/2025 16/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1978/2025 15/04/2025 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CEAcessar LEI MUNICIPAL: 1977/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 172, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.663, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1976/2025 15/04/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.Acessar DECRETO: 2025040202/2025 02/04/2025 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Redenção do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.Acessar DECRETO: 2025040201/2025 02/04/2025 · Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN RedençãoAcessar Portaria: 2025040111/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Assessor (a) Especial de Projetos de Engenharia, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025040109/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Assis Anderson Ribeiro da Silva, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025040108/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Assis Anderson Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025040102/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria Eleiziane Batista de Lima, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Secretaria de FinancasAcessar Portaria: 2025040101/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1975/2025 01/04/2025 · EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixe às famílias carentes do município de Redenção-CE durante o período da Semana Santa e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1974/2025 01/04/2025 · Cria os componentes do Município de Redenção Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.Acessar

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