Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2939 registros

DECRETO: 062/2023 28/12/2023

Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrito da divida ativa do municipio do ano 2018.

DECRETO: 063/2023 28/12/2023

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Redenção/CE.

DECRETO: 064/2023 28/12/2023

Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências.

DECRETO: 065/2023 28/12/2023

Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1899/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL — SECCIONAL DO CEARÁ — (IEPTB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1897/2023 27/12/2023

Institui a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 10 de abril de 2021 de Licitações e Contratos Administrativos.

LEI MUNICIPAL: 1898/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a autorização para a execução do projeto (RE)ESCREVENDO NOSSA HISTÓRIA: IDENTIDADES, DIVERSIDADES E MEMÓRIAS, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, COM PATROCÍNIO DO !TACI SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 1902/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1903/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1905/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL PREVISTO NO ART. 1°, DA LEI N° 243, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1900/2023 27/12/2023

Emenda: Altera a Lei Municipal n° 748 de 13 de maio de 1994, que trata da Banda de Música de Redenção e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1901/2023 27/12/2023

Dispõe sobre o PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - PPP nos Órgãos e Entidades da administração direta e indireta do Município de Redenção - Ceará e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1904/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.866/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DECRETO: 056/2023 27/12/2023

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, em todos os Órgãos da Administração Pública do Município de Redenção, no dia 28 de dezembro (quinta-feira) do corrente ano, haja vista a condução do feriado da retromencionada data para o dia 29 de dezembro.

DECRETO: 055/2023 22/12/2023

O feriado municipal do dia 28 (vinte e oito) de dezembro — Fundação do Município, conforme art. 1°, da Lei n°243, de 14 de novembro de 1968, que neste ano de 2023 cairá numa quinta-feira, será postergado e guardado no dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2023, sexta-feira.

DECRETO: 054/2023 15/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DE SE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 310/2023 14/12/2023

TERMO DE COLABORAÇÃO N 0062023

Portaria: 311/2023 14/12/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 309/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Maria Celia de Sousa Fernandes, Cargo: Coordenadora de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 052 A/2023 01/12/2023

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2023 01/12/2023

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE REDENÇÃO-CE.

Portaria: 306/2023 30/11/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 307/2023 30/11/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1896/2023 28/11/2023

Dispõe sobre nome de ruas e travessas no município de Redenção e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1895/2023 21/11/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR UM IMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 303/2023 14/11/2023

Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario (a) de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 302/2023 13/11/2023

Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas

DECRETO: 047/2023 13/11/2023

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Portaria: 297/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 298/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria de Saúde

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