Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3347 registros

Portaria: 2025010119/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Marcello Rabello Franco, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010118/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Eglaciene Maria Alencar de Andrade, Cargo: Assessora Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010117/2025 01/01/2025

Nomeação Sem Vencimentos, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 2025010116/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: João Matheus Alves Cosme, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025010115/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Cesar Martins Mororo de Almeida, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 2025010114/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Victor de Castro Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 2025010113/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Atila Martins de Medeiros, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 2025010112/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jane Cleia Pereira da Costa, Cargo: Secretaria de Educaçao, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 2025010111/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ronaldo Teixeira de Araujo, Cargo: Articulador de Relações Institucionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010110/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Lireuda Lima Pereira, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 2025010109/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: Secretario de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte

Portaria: 2025010108/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010107/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ramon Alcantara Gomes de Andrade Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010106/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 2025010105/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Luis Carlos Cavalcante Neto, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 2025010104/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Jamylle Moreira Jacauna, Cargo: Secretaria de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 2025010103/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 2025010102/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 2025010101/2025 01/01/2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, SEM VENCIMENTOS.

Portaria: 326/2024 31/12/2024

Rescindir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 325/2024 31/12/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 324/2024 31/12/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 323/2024 31/12/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS, CARGOS COMISSIONADOS E RETIRADA DO VALOR A TITULO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1962/2024 30/12/2024

"Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.151, de 20 de dezembro de 2005, que instituiu a CIP no Município de Redenção, passando a ser disciplinada por esta lei, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1961/2024 30/12/2024

Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei no 1.875/2023, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção - REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional no 103/2019, e Adota Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1960/2024 30/12/2024

"Dispõe sobre a inclusão do inciso )00(VIII ao art. 6° da Lei Municipal n° 1.531, de 21 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1959/2024 30/12/2024

Denomina de FRANCISCO DA ROCHA DA COSTA, a praça da localidade PROURB.

DECRETO: 037/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 035/2024 13/12/2024

Estabelece recesso nos órgãos da administração pública municipal de Redenção -CE e dá outras providências.

Portaria: 309/2024 29/11/2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

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