Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2938 registros

Portaria: 059/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Eva Rodrigues Cirino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 060/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Eldair Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Departamento de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 061/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Jane Cleia Pereira da Costa, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 062/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 063/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria do Carmo de Sousa Silva, Cargo: Coordenadora de Publicidade de Marketing, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 064 A/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonia Celia Mendes, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 065/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Jose Roberto Bernardino da Silva, Cargo: Coordenador de Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 064/2024 01/02/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 057/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 1909/2024 30/01/2024

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS.

LEI MUNICIPAL: 1910/2024 30/01/2024

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS.

LEI MUNICIPAL: 1911/2024 30/01/2024

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS.

LEI MUNICIPAL: 1908/2024 23/01/2024

Dispõe sobre a instituição e organização da zona urbana e a zona de expansão 'urbana da sede do município de Redenção definindo o perímetro urbano que abrange a região e adota outras providencias.

Portaria: 053/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Jose Aldo Viana de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 054/2024 22/01/2024

Falecimento, Agente: Raimundo Delfino, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 055/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Silria Helena Farias, Cargo: Coordenador do Patrimônio Cultural , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 056/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco de Assis de Vasconcelos Correia, Cargo: Coordenador de Práticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte

DECRETO: 003/2024 17/01/2024

Fica fixado para o exercício 2024 o valor de R$ 3.980.674,92, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme calculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2023 e demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto.

DECRETO: 004/2024 17/01/2024

ESTABELECE PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS DE ENSINO, DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 1906/2024 16/01/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO REDENCIONISTA AO DEPUTADO ESTADUAL SR. LUCENILDO FROTA.

LEI MUNICIPAL: 1907/2024 16/01/2024

O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2024.

Portaria: 007/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Ednara Maria Abreu da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 008/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Rafael Holanda Castelo Branco, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Financas

Portaria: 009/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Lorena Dias Costa Olimpio, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 010/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 011/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Jose Freire de Souza Filho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 012/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Ribeiro dos Anjos, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 013/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Wesley de Lima Guimarães, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 014/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Deborah Perpetua Milhome Serafim Pitombeira, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 015/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Gleidson Fernandes de Oliveira, Cargo: Coordenador de T.i, Secretaria: Secretaria de Administração

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