Prefeitura de Redenção

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

LEI MUNICIPAL: 1989/2025 24/06/2025 · EMENTA: altera a Lei Municipal nº 1.839, de 23 de setembro de 2022, que autorizou a doação de imóvel à empresa Forbrax Indústria e Comércio de Espumas e Plásticos LTDA., e dá outras providências .Acessar LEI MUNICIPAL: 1988/2025 24/06/2025 · LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2026Acessar Portaria: 2025062304/2025 23/06/2025 · NOMEIA AS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A JUNHO DE 2027.Acessar Portaria: 2025062303/2025 23/06/2025 · RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 004/2022Acessar Portaria: 2025062302/2025 23/06/2025 · RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 003/2022Acessar Portaria: 2025062301/2025 23/06/2025 · RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº. 002/2022Acessar DECRETO: 2025062301/2025 23/06/2025 · Institui a coleta seletiva solidária no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025061801/2025 18/06/2025 · Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Redenção, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.Acessar DECRETO: 2025061801/2025 18/06/2025 · Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Redenção/CE.Acessar DECRETO: 2025061601/2025 16/06/2025 · Fica decretado ponto facultativo o dia 20 de junho (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado de Corpus Christi na quinta-feira, data que celebra a presença real de Jesus.Acessar Portaria: 2025061001/2025 10/06/2025 · Falecimento, Agente: Luiz da Silva Dias, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar DECRETO: 2025061001/2025 10/06/2025 · CONVOCA A 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE REDENÇÃO-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADESAcessar Portaria: 2025060207/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Igo Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2025060206/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Jose Freire de Souza Filho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 2025060205/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Joao Felipe Fernandes da Silva, Cargo: Coordenador de Licenciamento e Alvaras, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 2025060204/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Erika Rodrigues Ferreira, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 2025060203/2025 02/06/2025 · Nomeação, Agente: Herika Regina Silva Rufino Pinheiro de Sousa, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 2025060202/2025 02/06/2025 · Exoneração, Agente: Erika Rodrigues Ferreira, Cargo: Coordenador de Engenharia e Projetos, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 2025060201/2025 02/06/2025 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar DECRETO: 2025052901/2025 29/05/2025 · DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1982/2025 20/05/2025 · "Altera o art. 11 da Lei Municipal n2 1.415, de 18 de março de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Operacional do Magistério PCCS\MAG, para regulamentar o percentual de 1/3 da carga horária de 20 horas semanais destinado às atividades de planejamento pedagógico, em conformidade com a Lei Federal n2 11.738/2008, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025051903/2025 19/05/2025 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO, CONFORME ART.33, VIII DA LEI 682/1992 DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 2025051901/2025 19/05/2025 · Nomeação, Agente: Ana Paula de Oliveira Camara Felipe, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência SocialAcessar Portaria: 2025051602/2025 16/05/2025 · Exoneração, Agente: Ana Paula de Oliveira Camara Felipe, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 2025051601/2025 16/05/2025 · Exoneração, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Instituto de Previdência SocialAcessar Portaria: 2025051501/2025 15/05/2025 · NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA O PERÍODO DE MAIO DE 2025 A MAIO DE 2027.Acessar Portaria: 2025051301/2025 13/05/2025 · Concessão, Agente: Marlenilton da Silva Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1981/2025 06/05/2025 · EMENTA: Autoriza a concessão de benefícios tributários, relativos à isenção e remissão de créditos fiscais de IPTU e ITBI, de imóveis oriundos de Programa Habitacional de interesse social, financiados junto à COHAB-CE, erigidos Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 1980/2025 06/05/2025 · Institui a Lei da Mãe Atípica Cuidada no âmbito do Município de Redenção e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025050212/2025 02/05/2025 · Nomeação, Agente: Jose Aldebergson de Lima Gouveia, Cargo: Coordenador (a) Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar

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