Nomeação, Agente: Wlisses de Freitas Freire, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Acelina Katiany Vasconcelos de Almeida Viana, Cargo: Coordenadora Previdenciária, Secretaria: Instituto de Previdência Social
Nomeação, Agente: Lucas Costa Coutinho, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência Social
Nomeação, Agente: Joao Paulo de Sena Medeiros, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência Social
Nomeação, Agente: Antonia de Sousa Lima, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral
Nomeação, Agente: Sidney Wendell Goiana da Silva, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Anderson Costa Barbosa, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.
Nomeação, Agente: Vera Lucia Silveira da Costa, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Ana Paula de Oliveira Camara Felipe, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Jose Itamar Domingos Barrozo, Cargo: Coordenadora de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Financas
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
RESCINDIR todos os contratos temporários, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, COM RESSALVA de gestantes, licença maternidade ou saúde, dos quais serão produzidos aditivos por tempo determinado de cada condição.
EXONERAR os cargos em comissão, com exceção dos cargos CC-1, CC-2, ordenadores de despesa, comissão de licitação, comissão de compras e RETIRADA do valor a título de função gratificada dos servidores efetivos do município de Redenção CE, a partir do dia 31 de dezembro do corrente ano.
EXONERAR todos os Cargos de Diretores e Coordenadores das Escolas do Município de Redenção/CE, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, segue a baixo a relação discriminada.
Exoneração, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Concessão, Agente: Maria Rosilene Saraiva Nogueira, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Charlene Silveira Costa, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Elisangela da Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Alessandra Freire Gadelha de Farias, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Elzilene de Sousa Pontes, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Iana Silva, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Zulene Duarte de Souza Mota, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Eufrasea de Oliveira Pereira, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Fica estabelecido recesso no âmbito do Poder Executivo Municipal, no período de 29 (vinte e nove) de dezembro ao dia 7 (sete) de janeiro, retornando as atividades normais no dia 8 (oito) de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a Compra Direta de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Redenção/CE.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a fase externa da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais.
Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrito da divida ativa do municipio do ano 2018.
