Prefeitura de Redenção

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

Portaria: 2025033102/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 2025033101/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario (a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de FinancasAcessar DECRETO: 2025033101/2025 31/03/2025 · Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica.Acessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 2025033101/2025 31/03/2025 · Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica.Acessar DECRETO: 2025032101/2025 21/03/2025 · Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (terça-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que celebra "A Abolição dos Escravos no Estado do Ceará".Acessar DECRETO: 2025031801/2025 18/03/2025 · INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (1ª CMSTT).Acessar DECRETO: 2025031201/2025 12/03/2025 · Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março em alusão ao Padroeiro do Estado do Ceará, SÃO JOSÉ.Acessar DECRETO: 2025031101/2025 11/03/2025 · Dispõe sobre a abertura de matrícula e registro de domínio em imóvel de propriedade ainda não registrada do Município de Redenção - CE nos termos do art. 195-B da Lei 6.015/73, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1973/2025 07/03/2025 · Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, disciplinando o repasse aos profissionais de saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 1972/2025 07/03/2025 · Denomina de JOSÉ SEBASTIÃO DE ARAÚJO a rodovia que indica e dá outras disposições.Acessar DECRETO: 2025030501/2025 05/03/2025 · falecimento do Senhor RUBENS DE ALMEIDA BESSA, ocorrido em 04 de março do corrente ano.Acessar Portaria: 2025030305/2025 03/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis de Vasconcelos Correia, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de EsporteAcessar DECRETO: 2025030301/2025 03/03/2025 · Decreto orçamentário.Acessar DECRETO: 2025022601/2025 26/02/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2025022101/2025 21/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 1971/2025 18/02/2025 · Dispõe sobre a necessidade de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação Programa de Combate ao Bullying E Cyberbulling no município de Redenção/CE.Acessar Portaria: 2025021702/2025 17/02/2025 · Nomeação, Agente: Cristiano Lopes Medeiros, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de EsporteAcessar Portaria: 2025021701/2025 17/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Alberto Moreira da Silva, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de EsporteAcessar Portaria: 2025021401/2025 14/02/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Freitas Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DECRETO: 2025021301/2025 13/02/2025 · "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEI MUNICIPAL: 1970/2025 11/02/2025 · Dá nome de Maristela Fraga a travessa na localidade de Outeiro em Redenção e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1969/2025 11/02/2025 · Dispõe sobre a garantia de direitos aos familiares e responsáveis atípicos no âmbito da Rede Municipal de Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social de Redenção-CE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 2025020701/2025 07/02/2025 · Dispõe sobre feriado nos distritos de Antônio Diogo e Guassi e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1968/2025 04/02/2025 · Declara a Banda Marcial Áurea Show (Fanfarra de Redenção) como patrimônio cultural e imaterial do povo redencionista e dá outras providências.Acessar Portaria: 2025020336/2025 03/02/2025 · Concessão, Agente: Julieta Alves da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025020335/2025 03/02/2025 · Cessão, Agente: Rafael Santos de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025020334/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Yanna Iris Silva Lopes, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de FinancasAcessar Portaria: 2025020333/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Tasso Felipe Goes Pacheco, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 2025020332/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Ivoneide Vieira Facundo de Souza, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 2025020331/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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