DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL PREVISTO NO ART. 1°, DA LEI N° 243, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda: Altera a Lei Municipal n° 748 de 13 de maio de 1994, que trata da Banda de Música de Redenção e da outras providências.
Dispõe sobre o PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - PPP nos Órgãos e Entidades da administração direta e indireta do Município de Redenção - Ceará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.866/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, em todos os Órgãos da Administração Pública do Município de Redenção, no dia 28 de dezembro (quinta-feira) do corrente ano, haja vista a condução do feriado da retromencionada data para o dia 29 de dezembro.
O feriado municipal do dia 28 (vinte e oito) de dezembro Fundação do Município, conforme art. 1°, da Lei n°243, de 14 de novembro de 1968, que neste ano de 2023 cairá numa quinta-feira, será postergado e guardado no dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2023, sexta-feira.
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DE SE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
TERMO DE COLABORAÇÃO N 0062023
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Maria Celia de Sousa Fernandes, Cargo: Coordenadora de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE REDENÇÃO-CE.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Dispõe sobre nome de ruas e travessas no município de Redenção e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR UM IMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario (a) de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Secretaria de Financas
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Wesley de Lima Guimarães, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Silvia Helena Pereira da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: José Wandeclecio Silva de Melo, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Composição do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUIRAM O CURSO TÉCNICO E ATUAM NO MUNICÍPIO DE RENDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias:
LOA - Lei orçamentaria anual
