Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão do REFIS e altera disposições da Lei n° 1.873/2023 de 30 de maio de 2023.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designar, Agente: Antonia Elenira Gouveia, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.
Designar, Agente: Glauter Pinheiro Silveira, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Falecimento, Agente: Braulio Baltazar de Souza Junior, Cargo: Tecnico em Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designar, Agente: Herbsther Lima Bezerra, Cargo: Assessor (a) Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral
Concessão, Agente: Jose Wandeson Torres Alves, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jamyle Davila da Silva Silveira de Souza, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO DE TERRENO A SER DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE SE SERRA VERMELHA.
Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2024
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Batista da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
Falecimento, Agente: Francisco Carlos Almeida Nogueira, Cargo: Vigilante, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Joao Cesar Martins Mororo de Almeida, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: 12 - Instituto de Previdência Social
