Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2990 registros

LEI MUNICIPAL: 1883/2023 22/08/2023

Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, extinguindo e criando o [cargo que indica, e adota outrasprovidências.

Portaria: 274/2023 10/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1882/2023 08/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ REDENCIONISTA A SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO

Portaria: 260/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 261/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Antonia Celia Mendes, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 262/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 264/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Natalia Kelly de Freitas Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 265/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Sidney Wendell Goiana da Silva, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 266/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Antonio da Costa Monteiro, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 263/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Carlos Henrique Feijo da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 269/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 270/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Antonia Celia Mendes, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 267/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: José Wandeclecio Silva de Melo, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 268/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Freitas Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 271/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 272/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jose Dias Lima, Cargo: Inspetor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 273/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Sidney Wendell Goiana da Silva, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 030/2023 01/08/2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão do REFIS e altera disposições da Lei n° 1.873/2023 de 30 de maio de 2023.

DECRETO: 031/2023 01/08/2023

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Portaria: 258/2023 31/07/2023

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 259/2023 31/07/2023

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 256/2023 28/07/2023

Designar, Agente: Antonia Elenira Gouveia, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO: 027/2023 21/07/2023

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2023 21/07/2023

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 251/2023 20/07/2023

EMENTA: INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.

Portaria: 250/2023 20/07/2023

Designar, Agente: Glauter Pinheiro Silveira, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 249/2023 17/07/2023

Falecimento, Agente: Braulio Baltazar de Souza Junior, Cargo: Tecnico em Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 248/2023 13/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 247/2023 13/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 241/2023 03/07/2023

Designar, Agente: Herbsther Lima Bezerra, Cargo: Assessor (a) Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral

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