Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2913 registros

Lei Nº. 1871 de 2023 25/04/2023

CONCEDE REAJUSTE DE 17,5% (DEZESSETE, VIRGULA CINCO POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Portaria: 205 03/04/2023

Nomeação, Agente: Aurineide Ribeiro de Lima, Cargo: Coordenadoria de Escola, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 204 03/04/2023

Nomeação, Agente: Alana da Costa Santana, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 202 31/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 201 31/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 203 31/03/2023

Exoneração, Agente: Marco Francisco Garcia da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Projetos Urbanos , Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

DECRETO - 013 30/03/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1867 de 2023 28/03/2023

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1868 de 2023 28/03/2023

DÁ NOME DE EDUARDO TEIXEIRA ABREU NETO, A QUADRA PERTENCENTE À ESCOLA MARIA AUGUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1869 de 2023 28/03/2023

Dispõe sobre a oficialização das Ruas Santa Rita e Padre Barros município de Redenção — Ceará.

DECRETO - 012 23/03/2023

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200 22/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 199 21/03/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO - 011 21/03/2023

ATUALIZAÇÃO DE PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNADO

DECRETO - 010 15/03/2023

Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (domingo) em que se comemora "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará".

Lei Nº. 1863 de 2023 07/03/2023

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À*S ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1864 de 2023 07/03/2023

Altera dispositivo à Lei n° 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS / MAG. "

Lei Nº. 1865 de 2023 07/03/2023

CONCEDE REAJUSTE DE 5,79% (CINCO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, EXCETUANDO AQUELES QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO.

Lei Nº. 1866 de 2023 07/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E A IMPLEMENTAR INCENTIVOS FINANCEIROS (REGÊNCIA DE SALA) DESTINADOS AOS PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 186 01/03/2023

Nomeação, Agente: Danielly Medeiros Olimpio, Cargo: Auditor (a), Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 187 01/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Composição do Conselho Tutelar, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 188 01/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 189 01/03/2023

Nomeação, Agente: Alexandre da Costa Roque, Cargo: Pregoeiro do Municiipio , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 183 01/03/2023

Nomeação, Agente: Irene Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 184 01/03/2023

Nomeação, Agente: Joao Ricardo Soares Garrido Braga, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 185 01/03/2023

Nomeação Sem Vencimentos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 193 01/03/2023

Exoneração, Agente: Carla Tatiane Moreira Barroso, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 190 01/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Dieme Alves da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 192 01/03/2023

Exoneração, Agente: José Vinicius da Silva Façanha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 194 01/03/2023

Exoneração, Agente: Naiane Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

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