DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DOS SERVIDORES, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO A ESTA PORTARIA.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Mariana Pontes Pereira de Menezes, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Igo Pereira da Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde
Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de outubro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 12 de outubro "Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência Social
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Altera dispositivo à Lei n° 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N° 846/98, de 6 de fevereiro de 1998 e dá outras providências"
INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES
Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado a construção de uma areninba na localidade de Itapaí no município de Redenção, e toma outras providencias.
Nomeação, Agente: Jose Itamar Domingos Barroso, Cargo: Coordenadora de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Financas
Nomeação, Agente: Silria Helena Farias, Cargo: Coordenador de Patrimônio Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude
Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 08 de setembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Independência do Brasil".
Exoneração, Agente: Silria Helena Farias, Cargo: Coordenadora de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Financas
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames oftalmológicos e optométricos, adquirir, como também doar óculos de grau aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, extinguindo e criando o [cargo que indica, e adota outrasprovidências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ REDENCIONISTA A SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO
Exoneração, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Celia Mendes, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Natalia Kelly de Freitas Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Sidney Wendell Goiana da Silva, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Instituto de Previdência Social
Exoneração, Agente: Antonio da Costa Monteiro, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Carlos Henrique Feijo da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Celia Mendes, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Educação
