Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2990 registros

Portaria: 225/2023 31/05/2023

Exoneração, Agente: Joao Cesar Martins Mororo de Almeida, Cargo: Procuradora do Instituto de Previdência, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Portaria: 222/2023 31/05/2023

Exoneração, Agente: Bruno Renan Soares, Cargo: Coordenador de Cerimonial de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 223/2023 31/05/2023

Exoneração, Agente: Eduarda da Silva Alves, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação, Regulação e Serviços de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1873/2023 30/05/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS A RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL

LEI MUNICIPAL: 1874/2023 30/05/2023

O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal.

Portaria: 221/2023 29/05/2023

Nomeação Sem Vencimentos, Agente: Emmanuella Carvalho Fonseca, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 220/2023 26/05/2023

Exoneração, Agente: Ana Valesca Almeida Nogimo, Cargo: Secretario (a) Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 219/2023 16/05/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 212/2023 02/05/2023

Concessão, Agente: Maria Andreia Moreira de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 213/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Jose Edvardo da Costa Alves, Cargo: Coordenador (a) de Ensino, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 214/2023 02/05/2023

Exoneração, Agente: Maria Lindalva Evangelista da Silva, Cargo: Supervisora Educacional, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 215/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Sonia Maria Carvalho Tinoco Silva, Cargo: Supervisora Educacional, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 216/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Joao Paulo Carvalho Bezerra, Cargo: Supervisor (a) Educacional , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 217/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Jose Edvardo da Costa Alves, Cargo: Assesor (a) de Relações Públicas, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 218/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Lindalva Evangelista da Silva, Cargo: Supervisor de Celulas , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1872/2023 02/05/2023

FICAM OFICIALMENTE CRIADAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE DIAMANTE

LEI MUNICIPAL: 1870/2023 25/04/2023

CONCEDE REAJUSTE DE 3% (TRÊS VÍRGULA POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

LEI MUNICIPAL: 1871/2023 25/04/2023

CONCEDE REAJUSTE DE 17,5% (DEZESSETE, VIRGULA CINCO POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Portaria: 205/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Aurineide Ribeiro de Lima, Cargo: Coordenadoria de Escola, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 204/2023 03/04/2023

Nomeação, Agente: Alana da Costa Santana, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 202/2023 31/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 201/2023 31/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 203/2023 31/03/2023

Exoneração, Agente: Marco Francisco Garcia da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Projetos Urbanos , Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

DECRETO: 013/2023 30/03/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1867/2023 28/03/2023

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1868/2023 28/03/2023

DÁ NOME DE EDUARDO TEIXEIRA ABREU NETO, A QUADRA PERTENCENTE À ESCOLA MARIA AUGUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1869/2023 28/03/2023

Dispõe sobre a oficialização das Ruas Santa Rita e Padre Barros município de Redenção — Ceará.

DECRETO: 012/2023 23/03/2023

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200/2023 22/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 199/2023 21/03/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

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