Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2990 registros

Portaria: 162/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Rosyvangela de Sousa Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 163/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Ivoneide Ribeiro da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 164/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Antonio Lucas Silva de Sousa, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 165/2023 01/02/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 166/2023 01/02/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 167/2023 01/02/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

LEI MUNICIPAL: 1861/2023 31/01/2023

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA O PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI DE 1830 DE 21 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 136/2023 25/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 137/2023 25/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 138/2023 25/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1860/2023 24/01/2023

O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2023

Portaria: 134/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Francisca Myllena Souza Reinaldo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 135/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Larissa Cerdeira de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 132/2023 17/01/2023

Nomeação, Agente: Lydia Naara Sousa de Mesquita, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 133/2023 17/01/2023

Nomeação, Agente: Cezar Gomes Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1858/2023 17/01/2023

DISPOÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, BEM COMO DOS COMÉRCIOS, EMPRESAS E INDUSTRIAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1859/2023 17/01/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 114, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N ° 1.163 DE 12 DE ABRIL DE 2006, INSTITUINDO UM NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

Portaria: 130/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Eduarda da Silva Alves, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação, Regulação e Serviços de Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 131/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Antonio Savio Magalhães de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 127/2023 11/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Cargo: Secretaria de Agricultura, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 128/2023 11/01/2023

Nomeação, Agente: Paulo Marcello Rabelo Franco, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 129/2023 11/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco da Silva Gomes, Cargo: Coordenador de Obras, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 125/2023 10/01/2023

Exoneração, Agente: Francisco da Silva Gomes, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 126/2023 10/01/2023

Exoneração, Agente: Paulo Marcello Rabelo Franco, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

LEI MUNICIPAL: 1857/2023 10/01/2023

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2023 06/01/2023

Exoneração, Agente: Erika Joyce Silva Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 007/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretario (a) de Educação, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 001/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 002/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 003/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Jose Fernando Brigido Gomes Junior, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

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