Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3347 registros

Portaria: 099/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Rosilene Diniz Menezes Costa, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 098/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Irene Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 097/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Selma Maria Justa Souza Gomes, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 096/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Sandra de Gois Bezerra, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 095/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Eliane da Silva Lima, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 094/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Sandra Helena Pereira da Silva, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 093/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Uchoa Maia, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 092/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Jorge Luiz de Assis Gomes, Cargo: Coordenador de Articulação e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 091/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Joao Ricardo Soares Garrido Braga, Cargo: Coordenador de Gestao, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 090/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Ermeson Silveira Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 089/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Marlucia Maria Seixas, Cargo: Assessora Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 088/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Suzana Gomes Moura, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 086/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Edivan Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 085/2024 01/03/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 084/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Mota Andrade, Cargo: Coordenador (a) de Controle Patrimonial, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 083/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Francisco Fabio Mota Andrade, Cargo: Coordenador (a) de Controle Patrimonial, Secretaria: Controladoria Geral

DECRETO: 012/2024 01/03/2024

Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 29 de março de 2024 (Sexta-Feira - Paixão de Cristo).

DECRETO: 011/2024 01/03/2024

Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (Segunda-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que se comemora "A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará".

DECRETO: 010/2024 01/03/2024

Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 18 de março de 2024, véspera do Feriado de São José.

LEI MUNICIPAL: 1918/2024 27/02/2024

INSTITUI NOÂMBITODO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA —TEA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082/2024 26/02/2024

Nomeação, Agente: Samuel da Silva Sousa, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 081/2024 26/02/2024

Nomeação, Agente: Assis Anderson Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1917/2024 20/02/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE.

LEI MUNICIPAL: 1916/2024 20/02/2024

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE.

LEI MUNICIPAL: 1915/2024 20/02/2024

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.731/2019 DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS.

LEI MUNICIPAL: 1914/2024 20/02/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.717/2019 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

LEI MUNICIPAL: 1913/2024 20/02/2024

AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROMOVER ENQUADRAMENTO FUNCIONAL EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1912/2024 20/02/2024

"Dispõe sobre a autorização de cessão de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da BR1SANET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES S.A., e dá outras providências."

Portaria: 079/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Rafael Barbosa da Silva Cabral, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 078/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: João Mauricio de Assis Batista, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Esporte

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