Falecimento, Agente: Raimundo Delfino, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jose Aldo Viana de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

ESTABELECE PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS PROCEDIMENTOS DE ENSINO, DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2024.

Fica fixado para o exercício 2024 o valor de R$ 3.980.674,92, referente ao repasse do recurso financeiros para o Poder Legislativo Municipal, conforme calculo realizado tendo por base as receitas arrecadadas no exercício de 2023 e demonstradas em anexo único, parte integrante desse decreto.

O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO REDENCIONISTA AO DEPUTADO ESTADUAL SR. LUCENILDO FROTA.

Nomeação, Agente: Sidney Wendell Goiana da Silva, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonia de Sousa Lima, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral

Nomeação, Agente: Joao Paulo de Sena Medeiros, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Nomeação, Agente: Lucas Costa Coutinho, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Nomeação, Agente: Acelina Katiany Vasconcelos de Almeida Viana, Cargo: Coordenadora Previdenciária, Secretaria: Instituto de Previdência Social

Nomeação, Agente: Wlisses de Freitas Freire, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Nomeação, Agente: Jamylle Davila da Silva Silveira de Souza, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa, Cargo: Coordenador de Reabilitação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Rita Lopes da Silva de Pontes, Cargo: Coordenadora em Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Marcia Maria Satiro Teles Vieira, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação, Regulação e Serviços de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Aline Maria da Cruz Farias Saraiva, Cargo: Coordenadora da Assistencia a Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Rian Chandler Oliveira Mota Pereira, Cargo: Assesor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Avner Menezes de Souza, Cargo: Coordenador (a) Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Nomeação, Agente: Mazida Karol Bessa Castro, Cargo: Coordenadora Administrativa, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Robilene de Lima, Cargo: Coordenadora de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Nomeação, Agente: Vladiania Maria Costa Pinheiro de Moura, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Andrea Maria Andre da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Unico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Dayane da Silva Moreira, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Rodrigo Pessoa da Silva, Cargo: Secretario Executivo de Politicas Sociais , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Laura Virginia Alves Cosme, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Nomeação, Agente: Cristiano Lopes Medeiros, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte

Nomeação, Agente: Jose Augusto Moreira da Silva, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte

Nomeação, Agente: Francisco Alberto Moreira da Silva, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte

Nomeação, Agente: Vanderley Pereira da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Práticas Desportivas, Secretaria: Secretaria de Esporte