Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2990 registros

Portaria: 140/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Ana Celia Diogenes Soares Lima, Cargo: Secretario (a) de Educação, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 141/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 142/2022 30/12/2022

Rescindir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 143/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Jose Fernando Brigido Gomes Junior, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 144/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 145/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Ana Valesca Almeida Nogimo, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 146/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 147/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Francisco da Silva Gomes, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 148/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: João Victor de Castro Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: 08 - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 149/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Francisco Roberto Firmino de Lima, Cargo: Secretario de Esporte, Secretaria: 09 - Secretaria de Esporte

Portaria: 150/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Paulo Marcello Rabelo Franco, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 151/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Girlene Freire da Siva, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 152/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Lucas Costa Coutinho, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: 12 - Instituto de Previdência Social

Portaria: 153/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro (a) Municipal, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 154/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Francisco Evilasio Domingos da Silva, Cargo: Chefe de Compras, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 155/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

Portaria: 139/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Amadeu Erico Alves Braga, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1849/2022 29/12/2022

D1SPõE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1850/2022 29/12/2022

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1851/2022 29/12/2022

INSTITUI A COBRANÇA DE IPTU NO BAIRRO DE OUTEIRO I, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1852/2022 29/12/2022

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência /COMPED e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência.

LEI MUNICIPAL: 1853/2022 29/12/2022

Regula a Política Municipal de Assistência social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS — Redenção) e o Fundo Municipal de Assistência social.

LEI MUNICIPAL: 1854/2022 29/12/2022

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNIC1P10 DE REDENÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1855/2022 29/12/2022

CRIA A SEMANA MUNICIPAL ALUSIVA AOS 140 ANOS DE LIBERTAÇÃO DA ESCRAVIDÃO EM REDENÇÃO, INSTITUI O TROFÉU "ROSAL DA LIBERDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1856/2022 29/12/2022

Dá nova redação ao art. 13 da Lei n° 1.845/2022, que "Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos efetivos/contratados do Município de Redenção-CE".

Portaria: 137/2022 16/12/2022

Nomeação, Agente: Maria Ferreira da Silva Maximiano, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 138/2022 16/12/2022

Nomeação, Agente: Francisca Erlene Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 136/2022 12/12/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 135/2022 07/12/2022

Falecimento, Agente: Maria de Lourdes Saraiva Jorge Barbosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

DECRETO: 051/2022 06/12/2022

Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção no período de 26/12/2022 ao dia 01/01/2023.

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