Prefeitura de Redenção

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

Portaria: 084/2024 01/03/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Fabio Mota Andrade, Cargo: Coordenador (a) de Controle Patrimonial, Secretaria: Controladoria GeralAcessar Portaria: 083/2024 01/03/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Fabio Mota Andrade, Cargo: Coordenador (a) de Controle Patrimonial, Secretaria: Controladoria GeralAcessar DECRETO: 012/2024 01/03/2024 · Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 29 de março de 2024 (Sexta-Feira - Paixão de Cristo).Acessar DECRETO: 011/2024 01/03/2024 · Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de março do corrente ano (Segunda-feira) em virtude de tratar-se do dia da Data Magna do Ceará, que se comemora "A Libertação da Escravidão no Estado do Ceará".Acessar DECRETO: 010/2024 01/03/2024 · Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 18 de março de 2024, véspera do Feriado de São José.Acessar LEI MUNICIPAL: 1918/2024 27/02/2024 · INSTITUI NOÂMBITODO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 082/2024 26/02/2024 · Nomeação, Agente: Samuel da Silva Sousa, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Controladoria GeralAcessar Portaria: 081/2024 26/02/2024 · Nomeação, Agente: Assis Anderson Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor (a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1917/2024 20/02/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1916/2024 20/02/2024 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1915/2024 20/02/2024 · ALTERA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.731/2019 DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1914/2024 20/02/2024 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.717/2019 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar LEI MUNICIPAL: 1913/2024 20/02/2024 · AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROMOVER ENQUADRAMENTO FUNCIONAL EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1912/2024 20/02/2024 · "Dispõe sobre a autorização de cessão de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da BR1SANET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES S.A., e dá outras providências."Acessar Portaria: 079/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: Rafael Barbosa da Silva Cabral, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Controladoria GeralAcessar Portaria: 078/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: João Mauricio de Assis Batista, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de EsporteAcessar Portaria: 077/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: Stefanny Rodrigues Melo, Cargo: Coordenadora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 075/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Leiliene Gomes Tomaz Sousa, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 074/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: Katriny Kell Muniz da Silva, Cargo: Assesor (a) de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 073/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: Jose Edivardo da Costa Alves, Cargo: Assesor (a) de Relações Públicas, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 072/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 071/2024 15/02/2024 · Criar a Comissão de Seleção de Bolsistas da Educação Inclusiva que terá a finalidade específica de acompanhar e fiscalizar a execução do PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS PARA O ACOMPANHAMENTO A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MNICIPIO DE REDENÇÃO CE, regido pelo Edital N° 001/2024.Acessar Portaria: 070/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: Alana da Costa Santana, Cargo: Coordenadora Administrativa, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 069/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: Ana Paula Ferreira de Sousa Lima,, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 068/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Bernardino da Silva Filho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e JuventudeAcessar Portaria: 067/2024 15/02/2024 · Nomeação, Agente: Rosana Neco do Nascimento Leite, Cargo: Coordenadora Administrativa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 066/2024 09/02/2024 · Nomeação, Agente: Eduarda da Silva Alves, Cargo: Coordenadora de Vigilancia, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DECRETO: 008/2024 08/02/2024 · Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Oficio n° 12/2024 1° PPM/ 3° CIPM/ 3° CRPM, oriundo da Polícia Militar do Estado Ceará.Acessar DECRETO: 007 A/2024 08/02/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 007/2024 08/02/2024 · REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE FUNCIONAL NO CARGO PÚBLICO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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