Concessão, Agente: Maria Elzilene de Sousa Pontes, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Alessandra Freire Gadelha de Farias, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Elisangela da Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Charlene Silveira Costa, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Rosilene Saraiva Nogueira, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
EXONERAR todos os Cargos de Diretores e Coordenadores das Escolas do Município de Redenção/CE, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, segue a baixo a relação discriminada.
EXONERAR os cargos em comissão, com exceção dos cargos CC-1, CC-2, ordenadores de despesa, comissão de licitação, comissão de compras e RETIRADA do valor a título de função gratificada dos servidores efetivos do município de Redenção CE, a partir do dia 31 de dezembro do corrente ano.
RESCINDIR todos os contratos temporários, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, COM RESSALVA de gestantes, licença maternidade ou saúde, dos quais serão produzidos aditivos por tempo determinado de cada condição.
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Redenção/CE.
Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrito da divida ativa do municipio do ano 2018.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a fase externa da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais.
Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Redenção/CE.
Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a Compra Direta de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
Fica estabelecido recesso no âmbito do Poder Executivo Municipal, no período de 29 (vinte e nove) de dezembro ao dia 7 (sete) de janeiro, retornando as atividades normais no dia 8 (oito) de janeiro de 2024.
DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL PREVISTO NO ART. 1°, DA LEI N° 243, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.866/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - PPP nos Órgãos e Entidades da administração direta e indireta do Município de Redenção - Ceará e dá outras providências.
Emenda: Altera a Lei Municipal n° 748 de 13 de maio de 1994, que trata da Banda de Música de Redenção e da outras providências.
DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL SECCIONAL DO CEARÁ (IEPTB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para a execução do projeto (RE)ESCREVENDO NOSSA HISTÓRIA: IDENTIDADES, DIVERSIDADES E MEMÓRIAS, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, COM PATROCÍNIO DO !TACI SOCIAL.
Institui a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 10 de abril de 2021 de Licitações e Contratos Administrativos.
Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, em todos os Órgãos da Administração Pública do Município de Redenção, no dia 28 de dezembro (quinta-feira) do corrente ano, haja vista a condução do feriado da retromencionada data para o dia 29 de dezembro.
O feriado municipal do dia 28 (vinte e oito) de dezembro Fundação do Município, conforme art. 1°, da Lei n°243, de 14 de novembro de 1968, que neste ano de 2023 cairá numa quinta-feira, será postergado e guardado no dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2023, sexta-feira.
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DE SE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
