D1SPõE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COBRANÇA DE IPTU NO BAIRRO DE OUTEIRO I, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência /COMPED e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência.
Regula a Política Municipal de Assistência social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS Redenção) e o Fundo Municipal de Assistência social.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNIC1P10 DE REDENÇÃO.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL ALUSIVA AOS 140 ANOS DE LIBERTAÇÃO DA ESCRAVIDÃO EM REDENÇÃO, INSTITUI O TROFÉU "ROSAL DA LIBERDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao art. 13 da Lei n° 1.845/2022, que "Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos efetivos/contratados do Município de Redenção-CE".
Nomeação, Agente: Maria Ferreira da Silva Maximiano, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Erlene Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Falecimento, Agente: Maria de Lourdes Saraiva Jorge Barbosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção no período de 26/12/2022 ao dia 01/01/2023.
Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (quarta-feira), em virtude de se tratar Dos 154 anos de Emancipação Política do Município de Redenção.
Exoneração, Agente: Ana Flavia Bomfim de Melo, Cargo: Dentista, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação dos nomes das ruas da localidade de Itapaí, Município de Redenção.
Dispõe sobre o nome de Ruas e Travessa no Município de Redenção-Ce, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nomeação, Agente: Jorge Luiz de Assis Gomes, Cargo: Coordenador de Articulação e Planejamento, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Assis Anderson Ribeiro da Silva, Cargo: Assesor (a) de Planejamento e Gestão, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Assis Anderson Ribeiro da Silva, Cargo: Coordenador de Articulação e Planejamento, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Bernadete Santana Queiroz, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Lei Nº 1846 2022 - 25 de outubro de 2022. Acesse a aba LOA - Lei Orçamentaria Anual, link direto https://redencao.ce.gov.br/lrf.php?cat=8
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Edlucio Menezes da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisco de Assis Farias de Sousa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
