Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3347 registros

Portaria: 288/2023 16/10/2023

Exoneração, Agente: Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Cargo: Secretaria de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

DECRETO: 040/2023 09/10/2023

É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias neste Município, em razão do falecimento do SR. JOSÉ HILTON PINHEIRO. Acontecimento este que entristece a todos e que Redenção em toda sua extensão territorial está de luto.

Portaria: 287/2023 04/10/2023

Exoneração, Agente: Louise Leite Silveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1890/2023 03/10/2023

ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PRODUÇÃO - GIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

LEI MUNICIPAL: 1889/2023 03/10/2023

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE.

Portaria: 286/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DOS SERVIDORES, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO A ESTA PORTARIA.

Portaria: 285/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Francisco Igo Pereira da Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 284 A/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Mariana Pontes Pereira de Menezes, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 284/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 283/2023 02/10/2023

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO: 039/2023 02/10/2023

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de outubro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 12 de outubro "Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.

Portaria: 282/2023 29/09/2023

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência Social

LEI MUNICIPAL: 1888/2023 19/09/2023

Altera dispositivo à Lei n° 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N° 846/98, de 6 de fevereiro de 1998 e dá outras providências"

LEI MUNICIPAL: 1887/2023 19/09/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

LEI MUNICIPAL: 1886/2023 12/09/2023

INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES

LEI MUNICIPAL: 1885/2023 05/09/2023

Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado a construção de uma areninba na localidade de Itapaí no município de Redenção, e toma outras providencias.

Portaria: 281/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Silria Helena Farias, Cargo: Coordenador de Patrimônio Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 280/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Jose Itamar Domingos Barroso, Cargo: Coordenadora de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Financas

DECRETO: 035/2023 01/09/2023

Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 08 de setembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Independência do Brasil".

Portaria: 279/2023 31/08/2023

Exoneração, Agente: Silria Helena Farias, Cargo: Coordenadora de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Financas

LEI MUNICIPAL: 1884/2023 29/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames oftalmológicos e optométricos, adquirir, como também doar óculos de grau aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino.

DECRETO: 032/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 278/2023 27/08/2023

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 1883/2023 22/08/2023

Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, extinguindo e criando o [cargo que indica, e adota outrasprovidências.

Portaria: 274/2023 10/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1882/2023 08/08/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ REDENCIONISTA A SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO

Portaria: 273/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Sidney Wendell Goiana da Silva, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 272/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Francisco Jose Dias Lima, Cargo: Inspetor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 271/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 270/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Antonia Celia Mendes, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Educação

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