EMENTA: Dispõe sobre Nomeação de Cargo Público com efeitos retroativos por força da jurisprudênc ia do TCE-CE.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BOLSA REDENÇÃO", CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRA À FAMÍLIAS CADASTRADAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, QUE ESTEJAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTONIO FLÁVIO MACIEL DE SOUZA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE 13~ 'NOVA.
DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA, FRANSQU1N BENTO, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRA NOVA.
DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LIBERDADE.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.693, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES E ALUNOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Valesca Almeida Nogimo, Cargo: Secretario de Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Ordenandor de Despesa, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Jaelly Ketlem Monteiro Bessa, Cargo: Assessor (a) de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano
Exoneração, Agente: Ana Valesca Almeida Nogimo, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Viana Gois, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Marjorie Braga Moreira, Cargo: Pregoeiro (a) Municipal, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Avner Menezes de Souza, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa do Nascimento, Cargo: Coordenador de Reabilitação, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa do Nascimento, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Natyana Nayara de Castro Gondim Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Oliveira Soares, Cargo: Supervisora, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC ,DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Orçamentário
Exoneração, Agente: Avner Menezes de Souza, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
