DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO A SITUAÇÃO DA OBRA QUE OCORRE NA QUADRA MARIA AUGUSTA RUSSO DOS SANTOS, HAJA VISTA OS AUTOS INQUÉRITO POLICIAL 0805765-86.2020.4.05.8100, ORIUNDO DA POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Exoneração, Agente: Jose Gudenberg Nogueira de Souza, Cargo: coordenadora da Vigilância em Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Joao Ricardo Soares Garrido Braga, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: Dispõe sobre a Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providencias.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA.
Exoneração, Agente: Joao Ricardo Soares Garrido Braga, Cargo: Coordenadora de Publicidade de Marketing, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENAÇÃO DA DIVIDA ATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS INTERINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, SEM VENCIMENTOS.
Dispõe sobre o ISS dos serviços notariais e de registros e dá outras providências
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO NA FINALIDADE EXPOSTA QUE DORAVANTE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivo à Lei 1.839/2022, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre a doação de Imóvel ao Grupo ISOPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 21 de abril de 2022 (Quinta-Feira) Dia de Tiradentes".
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Dispõe sobre a doação de imóvel ao Grupo Isoplast Industria e Comércio de Plásticos LTDA e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.693, de 14 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS INTERINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, SEM VENCIMENTOS.
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2017.
Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Christiane Queiroz de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração
