Prefeitura de Redenção

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

DECRETO: 060/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Redenção/CE.Acessar DECRETO: 059/2023 28/12/2023 · Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.Acessar DECRETO: 058/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre a Compra Direta de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional.Acessar DECRETO: 057/2023 28/12/2023 · Fica estabelecido recesso no âmbito do Poder Executivo Municipal, no período de 29 (vinte e nove) de dezembro ao dia 7 (sete) de janeiro, retornando as atividades normais no dia 8 (oito) de janeiro de 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 1905/2023 27/12/2023 · DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL PREVISTO NO ART. 1°, DA LEI N° 243, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1904/2023 27/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.866/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1903/2023 27/12/2023 · Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1902/2023 27/12/2023 · Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1901/2023 27/12/2023 · Dispõe sobre o PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - PPP nos Órgãos e Entidades da administração direta e indireta do Município de Redenção - Ceará e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1900/2023 27/12/2023 · Emenda: Altera a Lei Municipal n° 748 de 13 de maio de 1994, que trata da Banda de Música de Redenção e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1899/2023 27/12/2023 · DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL SECCIONAL DO CEARÁ (IEPTB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1898/2023 27/12/2023 · Dispõe sobre a autorização para a execução do projeto (RE)ESCREVENDO NOSSA HISTÓRIA: IDENTIDADES, DIVERSIDADES E MEMÓRIAS, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, COM PATROCÍNIO DO !TACI SOCIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1897/2023 27/12/2023 · Institui a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 10 de abril de 2021 de Licitações e Contratos Administrativos.Acessar DECRETO: 056/2023 27/12/2023 · Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, em todos os Órgãos da Administração Pública do Município de Redenção, no dia 28 de dezembro (quinta-feira) do corrente ano, haja vista a condução do feriado da retromencionada data para o dia 29 de dezembro.Acessar DECRETO: 055/2023 22/12/2023 · O feriado municipal do dia 28 (vinte e oito) de dezembro Fundação do Município, conforme art. 1°, da Lei n°243, de 14 de novembro de 1968, que neste ano de 2023 cairá numa quinta-feira, será postergado e guardado no dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2023, sexta-feira.Acessar DECRETO: 054/2023 15/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS, FACE A QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A NECESSIDADE DE SE MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 311/2023 14/12/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 310/2023 14/12/2023 · TERMO DE COLABORAÇÃO N 0062023Acessar Portaria: 309/2023 01/12/2023 · Exoneração, Agente: Maria Celia de Sousa Fernandes, Cargo: Coordenadora de Ensino, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 053/2023 01/12/2023 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE REDENÇÃO-CE.Acessar DECRETO: 052 A/2023 01/12/2023 · DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 307/2023 30/11/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 306/2023 30/11/2023 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1896/2023 28/11/2023 · Dispõe sobre nome de ruas e travessas no município de Redenção e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1895/2023 21/11/2023 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR UM IMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 303/2023 14/11/2023 · Nomeação, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario (a) de Administração, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 302/2023 13/11/2023 · Exoneração, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Secretaria de FinancasAcessar DECRETO: 047/2023 13/11/2023 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.Acessar Portaria: 301 A/2023 01/11/2023 · Exoneração, Agente: Silvia Helena Pereira da Silva, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 301/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Wesley de Lima Guimarães, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar

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