DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.693, de 14 de abril de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS INTERINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, SEM VENCIMENTOS.
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrição da dívida ativa do município dos anos 2017.
Exoneração, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Exoneração, Agente: Christiane Queiroz de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Rita Maria de Freitas e Silva Costa, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Julio Cesar de Oliveira Rodrigues, Cargo: Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: 09 - Secretaria de Esporte
SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO POR 2(DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DO EDITAL 001/2019, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 020/2020.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Senhora DANIELLY MEDEIROS OLIMPIO DA SILVA
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N2 1.596 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE REDENÇÃO (PMPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVOS E APOSENTADOS (PEB 1, 2, 3 e 4) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE DE 13% (TREZE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Redenção/CE CA-PDP, nomeia seus membros, e dá outras providências.
Nomear a Senhora JULIANA PEREIRA DE FREITAS, para o cargo de Coordenadora Administrativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção - CE
Nomeação, Agente: Anna Paula Bernardo da Costa Barroso, Cargo: Supervisor de Celulas , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
