Prefeitura de Redenção

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

Portaria: 256/2023 28/07/2023 · Designar, Agente: Antonia Elenira Gouveia, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DECRETO: 028/2023 21/07/2023 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 027/2023 21/07/2023 · DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 251/2023 20/07/2023 · EMENTA: INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS.Acessar Portaria: 250/2023 20/07/2023 · Designar, Agente: Glauter Pinheiro Silveira, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 249/2023 17/07/2023 · Falecimento, Agente: Braulio Baltazar de Souza Junior, Cargo: Tecnico em Saude, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 248/2023 13/07/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 247/2023 13/07/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 245/2023 03/07/2023 · Concessão, Agente: Jose Wandeson Torres Alves, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 244/2023 03/07/2023 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 243/2023 03/07/2023 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 242/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Jamyle Davila da Silva Silveira de Souza, Cargo: Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 241/2023 03/07/2023 · Designar, Agente: Herbsther Lima Bezerra, Cargo: Assessor (a) Jurídico , Secretaria: Procuradoria GeralAcessar DECRETO: 025/2023 03/07/2023 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 240/2023 29/06/2023 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1881/2023 27/06/2023 · Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1880/2023 27/06/2023 · Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:Acessar LEI MUNICIPAL: 1879/2023 27/06/2023 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO DE TERRENO A SER DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE SE SERRA VERMELHA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1878/2023 27/06/2023 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1877/2023 27/06/2023 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1876/2023 27/06/2023 · LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2024Acessar LEI MUNICIPAL: 1875/2023 26/06/2023 · Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.Acessar Portaria: 239/2023 15/06/2023 · Falecimento, Agente: Francisco Carlos Almeida Nogueira, Cargo: Vigilante, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 238/2023 15/06/2023 · Exoneração, Agente: Maria Batista da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 237/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Composição do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 236/2023 01/06/2023 · Concessão, Agente: Sergio Luis Cidrao Duarte, Cargo: Assistente Tributário, Secretaria: 03 - Secretaria de FinancasAcessar Portaria: 235/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Paulo Henrique Freire Guerra Reginaldo, Cargo: Coordenador de Cerimonial de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 234/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Portaria: 233/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Salome Bezerra Silva Cordeiro, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 232/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Marcia Maria Lima dos Santos Mesquita, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação, Regulação e Serviços de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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