Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3347 registros

Portaria: 138/2023 25/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 137/2023 25/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 136/2023 25/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1860/2023 24/01/2023

O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2023

Portaria: 135/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Larissa Cerdeira de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 134/2023 20/01/2023

Nomeação, Agente: Francisca Myllena Souza Reinaldo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1859/2023 17/01/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 114, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N ° 1.163 DE 12 DE ABRIL DE 2006, INSTITUINDO UM NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 1858/2023 17/01/2023

DISPOÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, BEM COMO DOS COMÉRCIOS, EMPRESAS E INDUSTRIAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 133/2023 17/01/2023

Nomeação, Agente: Cezar Gomes Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 132/2023 17/01/2023

Nomeação, Agente: Lydia Naara Sousa de Mesquita, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 131/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Antonio Savio Magalhães de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 130/2023 16/01/2023

Nomeação, Agente: Eduarda da Silva Alves, Cargo: Coordenadora de Controle, Avaliação, Regulação e Serviços de Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 129/2023 11/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco da Silva Gomes, Cargo: Coordenador de Obras, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 128/2023 11/01/2023

Nomeação, Agente: Paulo Marcello Rabelo Franco, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 127/2023 11/01/2023

Nomeação, Agente: Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Cargo: Secretaria de Agricultura, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

LEI MUNICIPAL: 1857/2023 10/01/2023

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 126/2023 10/01/2023

Exoneração, Agente: Paulo Marcello Rabelo Franco, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 125/2023 10/01/2023

Exoneração, Agente: Francisco da Silva Gomes, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 124/2023 06/01/2023

Exoneração, Agente: Erika Joyce Silva Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 123/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Vladiania Maria Costa p Moura, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 122/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Antonio Darlio de Souza Silva, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 121/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Dayane da Silva Moreira, Cargo: Coordenadora Administrativa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 120/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Mota Andrade, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 119/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Jamilson Moreira Jacauna, Cargo: Coordenador de Controle de Almoxarifado, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 118/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Geraldo Cosme Filho, Cargo: Coordenadora do Controle Patrimonial, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 117/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Jose Marcelo de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador de Combustivel, Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 116/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Maria Elineide Soares Pinheiro, Cargo: Auditor (a), Secretaria: 11 - Controladoria Geral

Portaria: 115/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Francisca Katia Holanda Araujo, Cargo: Ouvidor (a) Geral, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 114/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Augusto Alves da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 113/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Marco Francisco Garcia da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Projetos Urbanos , Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

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