Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2990 registros

Portaria: 279/2021 07/12/2021

Nomeação, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 280/2021 07/12/2021

Nomeação, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Ordenandor de Despesa, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 281/2021 07/12/2021

Concessão, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 282/2021 07/12/2021

Nomeação, Agente: Jaelly Ketlem Monteiro Bessa, Cargo: Assessor (a) de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 276/2021 06/12/2021

Exoneração, Agente: Ana Valesca Almeida Nogimo, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 277/2021 06/12/2021

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Viana Gois, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 269/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Marjorie Braga Moreira, Cargo: Pregoeiro (a) Municipal, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 270/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Avner Menezes de Souza, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 271/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa do Nascimento, Cargo: Coordenador de Reabilitação, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 272/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Maria Adamir Ramos Costa do Nascimento, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 274/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Natyana Nayara de Castro Gondim Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 275/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Oliveira Soares, Cargo: Supervisora, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 273/2021 01/12/2021

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC ,DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2021 01/12/2021

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2021 01/12/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 266/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: Avner Menezes de Souza, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 267/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: Maria Adamir Ramos Costa do Nascimento, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 268/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: Valdelice Feitosa Marinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 265/2021 30/11/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 1819/2021 29/11/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Redenção, para o quadriênio 2022-2025.

LEI MUNICIPAL: 1820/2021 26/11/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOPROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.732, DE 09 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1818/2021 08/11/2021

Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar municipal e dá outras providências.

Portaria: 264/2021 04/11/2021

Concessão, Agente: Francimey Gomes Meira, Cargo: Operador de Microcomputador, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

DECRETO: 052/2021 03/11/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

Portaria: 259/2021 29/10/2021

Exoneração, Agente: Rômulo Iure Martins Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 260/2021 29/10/2021

Exoneração, Agente: Marciano Sabino Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 261/2021 29/10/2021

Exoneração, Agente: Joao Marcos Saturnino Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 262/2021 29/10/2021

Exoneração, Agente: Paulo Roberto Abreu de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

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