Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3061 registros

LEI MUNICIPAL: 1836/2022 15/03/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1837/2022 15/03/2022

CONCEDE REAJUSTE DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVOS E APOSENTADOS (PEB 1, 2, 3 e 4) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-CE.

LEI MUNICIPAL: 1838/2022 15/03/2022

CONCEDE REAJUSTE DE 13% (TREZE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

LEI MUNICIPAL: 1834/2022 08/03/2022

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2022 01/03/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 034/2022 01/03/2022

Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Redenção/CE — CA-PDP, nomeia seus membros, e dá outras providências.

Portaria: 035/2022 01/03/2022

Nomear a Senhora JULIANA PEREIRA DE FREITAS, para o cargo de Coordenadora Administrativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção - CE

Portaria: 036/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Anna Paula Bernardo da Costa Barroso, Cargo: Supervisor de Celulas , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 037/2022 01/03/2022

Exonerar a pedido JÉSSICA CARNEIRO XAVIER

Portaria: 038/2022 01/03/2022

Exonerar a pedido BRUNO ALISON DOS SANTOS

Portaria: 039/2022 01/03/2022

Exonerar a Senhora FRANCISCA DEBORAH DA SILVA ARAUJO

Portaria: 040/2022 01/03/2022

Exonerar a pedido MARIA CAROLINA LIMA SILVA

Portaria: 041/2022 01/03/2022

EXONERAR a Sra. Luciana Vasconcelos Nascimento do Cargo de Coordenadora da Escola de Ensino Fundamental Cecilia Pereira do Município de Redenção/CE

Portaria: 042/2022 01/03/2022

NOMEAR a Sra. LUCIANA VASCONCELOS NASCIMENTO para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Ensino o Fundamental Cecilia Pereira do Município de Redenção/CE

Portaria: 043/2022 01/03/2022

Exonerar a pedido PAULA ADRIANA BERNARDINO

Portaria: 044/2022 01/03/2022

Exonerar a pedido DANIEL SANDRO BARBOSA

DECRETO: 012/2022 01/03/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 014/2022 01/03/2022

DEFINE, CONCEITUA E IDENTIFICA OS ESPAÇOS EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 032/2022 28/02/2022

Exonerar a Senhora LIVYA APARECIDA SILVA BOMFIM, do cargo de Coordenadora Administrativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção - CE

DECRETO: 011/2022 25/02/2022

Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.541, de 5 de fevereiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 010/2022 10/02/2022

Feriado no Distrito de Antônio Diogo

Portaria: 024/2022 01/02/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E PROJETOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 025/2022 01/02/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENCIA MUNICIPAL DE CONVENTO DA SECRETARIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 026/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Rodrigo Pessoa da Silva, Cargo: Secretario Executivo de Politicas Sociais , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 027/2022 01/02/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2022 01/02/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 029/2022 01/02/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 031/2022 01/02/2022

COMISSÃO DE RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS EDITAL 02/2022

Portaria: 030/2022 01/02/2022

JUNTA MÉDICA OFICIAL PARA AVALIAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EDITAL 001/2019, DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2022

Portaria: 013/2022 31/01/2022

SÚMULA:DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

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