Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2913 registros

Lei Nº. 1808 de 2021 25/06/2021

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2022 e dá outras providências

Lei Nº. 1809 de 2021 25/06/2021

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias

Portaria: 205 16/06/2021

Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisco Ivanilson Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 204 16/06/2021

Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Lidianne Arcelino Castelo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 202 16/06/2021

Concessão, Agente: Maria Eliziane Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 203 16/06/2021

Concessão, Agente: Antonio Jose Alves da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO - 035 16/06/2021

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor Dr. Paulo Pereira Viana, residente no Município de Redenção, ocorrido nesta data de 16 de junho de 2021

Portaria: 201 14/06/2021

Cessão, Agente: David Santa Cruz Benevides , Cargo: Prefeito, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO - 034 14/06/2021

MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.103 DE 12 DE JUNHO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.

Portaria: 200 10/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 199 08/06/2021

Administrativa, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Lei Nº. 1807 de 2021 04/06/2021

Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Redenção e dá outras providências.

Portaria: 195 01/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 196 01/06/2021

Nomeação, Agente: Augusto Alves da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 10 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Urbano

Portaria: 197 01/06/2021

Exoneração, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 198 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO - 032 01/06/2021

TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO / CEARÁ, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 033 01/06/2021

Decreto Orçamentário

Portaria: 194 31/05/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

DECRETO - 031 27/05/2021

ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.067 DE 15 DE MAIO DE 2021, DOSADAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, ESPECÍFICAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.

Portaria: 192 21/05/2021

Concessão, Agente: Maria Eliziane Silva do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 193 21/05/2021

Concessão, Agente: Antonio Jose Alves da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 191 10/05/2021

Concessão, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO - 029 10/05/2021

Prorrogação do prazo para adesão do REFIS

DECRETO - 030 10/05/2021

Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, a ser realizada no dia 15 de junho de 2021, tendo como tema central: "Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia", que será dividido nos seguintes eixos temáticos:

DECRETO - 028 07/05/2021

MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058 DE 1 DE MAIO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.

DECRETO - 025 04/05/2021

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO - 026 04/05/2021

Decreto Orçamentário

Portaria: 186 03/05/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 187 03/05/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

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