Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2990 registros

Portaria: 263/2021 29/10/2021

Exoneração, Agente: Lucas Muniz Temoteo, Cargo: Procuradora do Instituto de Previdência, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1817/2021 28/10/2021

"Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito da rede pública municipal de Redenção/CE, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 1816/2021 28/10/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências.

DECRETO: 051/2021 25/10/2021

Ponto Facultativo, o dia 01 de novembro do corrente ano.

DECRETO: 050/2021 22/10/2021

DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL, SUA REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTOS E ATOS PARA A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DOS ANOS DE 2016

DECRETO: 049/2021 21/10/2021

Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.298, de 16 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1815/2021 15/10/2021

Torna de Utilidade Pública o GRUPO DE INTEGRAÇÃO TIRADENTES e dá outras providências.

Portaria: 258/2021 11/10/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula de Oliveira Camara Felipe, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

Portaria: 257/2021 08/10/2021

Exoneração, Agente: Fabiana Veiga de Paula, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1814/2021 08/10/2021

Dá nome de Paulo Pereira Viana, a Praça da Liberdade localizada no centro de Redenção.

Portaria: 256/2021 06/10/2021

Exoneração, Agente: Natali Mendes de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 255/2021 02/10/2021

Exoneração, Agente: Cid Paracampos Liberato Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 250/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: José Ferreira Lima Neto, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 251/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Cleidevane de Oliveira Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 253/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Assis Anderson Ribeiro da Silva, Cargo: Coordenador de Articulação e Planejamento, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 252/2021 01/10/2021

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 254/2021 01/10/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 248/2021 30/09/2021

Exoneração, Agente: Josue Cruz da Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 249/2021 30/09/2021

Exoneração, Agente: Leyla Carla dos Reis Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 246/2021 30/09/2021

CRIA a JUNTA MÉDICA OFICIAL para Avaliar os candidatos Classificados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EDITAL 001/2019, QUE TEM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES, avaliar sua capacidade fisica e mental para desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que concorreram, referente ao Edital de convocação 06/2021;

Portaria: 247/2021 30/09/2021

CRIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS classificados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EDITAL 001/2019, QUE TEM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES:

LEI MUNICIPAL: 1812/2021 27/09/2021

Abre CREDITO ADCIONAL ESPECIAL ao vigente orçamento, para o atendimento ao que tedermina o art. 27 da Lei federal 14.113/2020, e dá outras provideências.

LEI MUNICIPAL: 1813/2021 27/09/2021

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências.

Portaria: 244/2021 02/09/2021

Exoneração, Agente: Ana Rosa Viana Cezário, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 245/2021 02/09/2021

Exoneração, Agente: Antonio Duarte Marcos Junior, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 242/2021 02/09/2021

CRIA a JUNTA MÉDICA OFICIAL para Avaliar os candidatos Classificados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EDITAL 001/2019

Portaria: 243/2021 02/09/2021

CRIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS classificados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EDITAL 001/2019

Portaria: 235/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Ana Aline Santos Nogueira, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 236/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Ednara Maria Abreu da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

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