SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Realiza a Progressão Salarial do Magistério, assim como consta no Capítulo V da Lei ° 1.415, de 18 de março de 2011 do plano de Cargos e Carreiras do Magistério
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder equiparação salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID- 19, POR TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, E AGENTES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.
Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal.
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta o valor pago ao CARGO CC-5 para o exercício 2022.
CRIA a JUNTA MÉDICA OFICIAL para Avaliar os candidatos Classificados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EDITAL 001/2019, QUE TEM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES, avaliar sua capacidade fisica e mental para desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que concorreram, referente ao Edital de convocação 01/2022
CRIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS classificados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EDITAL 001/2019, QUE TEM AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: Receber e verificar os documentos exigidos no Edital 01/2022 de convocação e autenticar conforme original;
DENOMINA DE EDMAR MARTINS DE OLIVEIRA A PRAÇA DA LOCALIDADE DO SUSTO.
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2022.
Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.509, de 5 de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
EMENTA: Dispõe sobre Nomeação de Cargo Público com efeitos retroativos por força da jurisprudênc ia do TCE-CE.
EMENTA: Dispõe sobre Nomeação de Cargo Público com efeitos retroativos por força da jurisprudênc ia do TCE-CE.
EMENTA: Dispõe sobre Nomeação de Cargo Público com efeitos retroativos por força da jurisprudênc ia do TCE-CE.
EMENTA: Dispõe sobre Nomeação de Cargo Público com efeitos retroativos por força da jurisprudênc ia do TCE-CE.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, AUDITORIA E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BOLSA REDENÇÃO", CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRA À FAMÍLIAS CADASTRADAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, QUE ESTEJAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTONIO FLÁVIO MACIEL DE SOUZA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE 13~ 'NOVA.
DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA, FRANSQU1N BENTO, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRA NOVA.
DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LIBERDADE.
REGULAMENTA A LEI Nº 1.693, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES E ALUNOS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Valesca Almeida Nogimo, Cargo: Secretario de Saúde, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde
