Prefeitura de Redenção

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

LEI MUNICIPAL: 1886/2023 12/09/2023 · INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARESAcessar LEI MUNICIPAL: 1885/2023 05/09/2023 · Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado a construção de uma areninba na localidade de Itapaí no município de Redenção, e toma outras providencias.Acessar Portaria: 281/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Silria Helena Farias, Cargo: Coordenador de Patrimônio Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e JuventudeAcessar Portaria: 280/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Jose Itamar Domingos Barroso, Cargo: Coordenadora de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de FinancasAcessar DECRETO: 035/2023 01/09/2023 · Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 08 de setembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 07 de setembro "Independência do Brasil".Acessar Portaria: 279/2023 31/08/2023 · Exoneração, Agente: Silria Helena Farias, Cargo: Coordenadora de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de FinancasAcessar LEI MUNICIPAL: 1884/2023 29/08/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames oftalmológicos e optométricos, adquirir, como também doar óculos de grau aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino.Acessar DECRETO: 032/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 278/2023 27/08/2023 · Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 1883/2023 22/08/2023 · Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, extinguindo e criando o [cargo que indica, e adota outrasprovidências.Acessar Portaria: 274/2023 10/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1882/2023 08/08/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ REDENCIONISTA A SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHOAcessar Portaria: 273/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Sidney Wendell Goiana da Silva, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 272/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Jose Dias Lima, Cargo: Inspetor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 271/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 270/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Antonia Celia Mendes, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 269/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Jeane Maria Barreto Rodrigues, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 268/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Freitas Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 267/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: José Wandeclecio Silva de Melo, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 266/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Antonio da Costa Monteiro, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 265/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Sidney Wendell Goiana da Silva, Cargo: Medico Perito, Secretaria: Instituto de Previdência SocialAcessar Portaria: 264/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Natalia Kelly de Freitas Oliveira, Cargo: Gerente Municipal de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 263/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Carlos Henrique Feijo da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 262/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 261/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Antonia Celia Mendes, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 260/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Neisse Evangelista da Costa Souza, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 031/2023 01/08/2023 · CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSAcessar DECRETO: 030/2023 01/08/2023 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão do REFIS e altera disposições da Lei n° 1.873/2023 de 30 de maio de 2023.Acessar Portaria: 259/2023 31/07/2023 · Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 258/2023 31/07/2023 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar

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