Prefeitura de Redenção

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

Portaria: 014/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Deborah Perpetua Milhome Serafim Pitombeira, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 013/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Wesley de Lima Guimarães, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 012/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Ribeiro dos Anjos, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 011/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Jose Freire de Souza Filho, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 010/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Ednardo Lima da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 009/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Lorena Dias Costa Olimpio, Cargo: Assessora de Imprensa, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 008/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Rafael Holanda Castelo Branco, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinancasAcessar Portaria: 007/2024 15/01/2024 · Nomeação, Agente: Ednara Maria Abreu da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinancasAcessar Portaria: 006/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Jose Itamar Domingos Barrozo, Cargo: Coordenadora de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de FinancasAcessar Portaria: 005/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Ana Paula de Oliveira Camara Felipe, Cargo: Coordenador da Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de FinancasAcessar Portaria: 004/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Vera Lucia Silveira da Costa, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de FinancasAcessar Portaria: 002/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.Acessar Portaria: 001/2024 09/01/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.Acessar Portaria: 323/2023 28/12/2023 · Concessão, Agente: Maria Eufrasea de Oliveira Pereira, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 322/2023 28/12/2023 · Concessão, Agente: Maria Zulene Duarte de Souza Mota, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 321/2023 28/12/2023 · Concessão, Agente: Francisca Iana Silva, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 320/2023 28/12/2023 · Concessão, Agente: Maria Elzilene de Sousa Pontes, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 319/2023 28/12/2023 · Concessão, Agente: Francisca Alessandra Freire Gadelha de Farias, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 318/2023 28/12/2023 · Concessão, Agente: Elisangela da Silva Nascimento, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 317/2023 28/12/2023 · Concessão, Agente: Charlene Silveira Costa, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 316/2023 28/12/2023 · Concessão, Agente: Maria Rosilene Saraiva Nogueira, Cargo: Auxiliar em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 315/2023 28/12/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 314/2023 28/12/2023 · EXONERAR todos os Cargos de Diretores e Coordenadores das Escolas do Município de Redenção/CE, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, segue a baixo a relação discriminada.Acessar Portaria: 313/2023 28/12/2023 · EXONERAR os cargos em comissão, com exceção dos cargos CC-1, CC-2, ordenadores de despesa, comissão de licitação, comissão de compras e RETIRADA do valor a título de função gratificada dos servidores efetivos do município de Redenção CE, a partir do dia 31 de dezembro do corrente ano.Acessar Portaria: 312/2023 28/12/2023 · RESCINDIR todos os contratos temporários, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, COM RESSALVA de gestantes, licença maternidade ou saúde, dos quais serão produzidos aditivos por tempo determinado de cada condição.Acessar DECRETO: 065/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 064/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 063/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Redenção/CE.Acessar DECRETO: 062/2023 28/12/2023 · Dispõe sobre a execução fiscal, sua regulamentação, procedimentos e atos para a inscrito da divida ativa do municipio do ano 2018.Acessar DECRETO: 061/2023 28/12/2023 · Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a fase externa da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais.Acessar

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