Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2913 registros

Portaria: 048 31/03/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 045 23/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO - 017 21/03/2022

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 016 17/03/2022

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1835 de 2022 15/03/2022

ALTERA A LEI N2 1.596 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE REDENÇÃO (PMPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1836 de 2022 15/03/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA COTA DO SALÁRIO-FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1837 de 2022 15/03/2022

CONCEDE REAJUSTE DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVOS E APOSENTADOS (PEB 1, 2, 3 e 4) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1838 de 2022 15/03/2022

CONCEDE REAJUSTE DE 13% (TREZE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.

Lei Nº. 1834 de 2022 08/03/2022

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033 01/03/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 034 01/03/2022

Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Redenção/CE — CA-PDP, nomeia seus membros, e dá outras providências.

Portaria: 035 01/03/2022

Nomear a Senhora JULIANA PEREIRA DE FREITAS, para o cargo de Coordenadora Administrativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção - CE

Portaria: 036 01/03/2022

Nomeação, Agente: Anna Paula Bernardo da Costa Barroso, Cargo: Supervisor de Celulas , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 037 01/03/2022

Exonerar a pedido JÉSSICA CARNEIRO XAVIER

Portaria: 038 01/03/2022

Exonerar a pedido BRUNO ALISON DOS SANTOS

Portaria: 039 01/03/2022

Exonerar a Senhora FRANCISCA DEBORAH DA SILVA ARAUJO

Portaria: 040 01/03/2022

Exonerar a pedido MARIA CAROLINA LIMA SILVA

Portaria: 041 01/03/2022

EXONERAR a Sra. Luciana Vasconcelos Nascimento do Cargo de Coordenadora da Escola de Ensino Fundamental Cecilia Pereira do Município de Redenção/CE

Portaria: 042 01/03/2022

NOMEAR a Sra. LUCIANA VASCONCELOS NASCIMENTO para o cargo de Diretora de Escola Municipal de Ensino o Fundamental Cecilia Pereira do Município de Redenção/CE

Portaria: 043 01/03/2022

Exonerar a pedido PAULA ADRIANA BERNARDINO

Portaria: 044 01/03/2022

Exonerar a pedido DANIEL SANDRO BARBOSA

DECRETO - 012 01/03/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO - 014 01/03/2022

DEFINE, CONCEITUA E IDENTIFICA OS ESPAÇOS EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 032 28/02/2022

Exonerar a Senhora LIVYA APARECIDA SILVA BOMFIM, do cargo de Coordenadora Administrativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Redenção - CE

DECRETO - 011 25/02/2022

Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.541, de 5 de fevereiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO - 010 10/02/2022

Feriado no Distrito de Antônio Diogo

Portaria: 024 01/02/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E PROJETOS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 025 01/02/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENCIA MUNICIPAL DE CONVENTO DA SECRETARIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 026 01/02/2022

Nomeação, Agente: Rodrigo Pessoa da Silva, Cargo: Secretario Executivo de Politicas Sociais , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 027 01/02/2022

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

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