Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2913 registros

Portaria: 267 30/11/2021

Exoneração, Agente: Maria Adamir Ramos Costa do Nascimento, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 268 30/11/2021

Exoneração, Agente: Valdelice Feitosa Marinho, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 265 30/11/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Lei Nº. 1819 de 2021 29/11/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Redenção, para o quadriênio 2022-2025.

Lei Nº. 1820 de 2021 26/11/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOPROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.732, DE 09 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1818 de 2021 08/11/2021

Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar municipal e dá outras providências.

Portaria: 264 04/11/2021

Concessão, Agente: Francimey Gomes Meira, Cargo: Operador de Microcomputador, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

DECRETO - 052 03/11/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE N° 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

DECRETO - 053 03/11/2021

Decreto Orçamentário

Portaria: 259 29/10/2021

Exoneração, Agente: Rômulo Iure Martins Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 260 29/10/2021

Exoneração, Agente: Marciano Sabino Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 261 29/10/2021

Exoneração, Agente: Joao Marcos Saturnino Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 262 29/10/2021

Exoneração, Agente: Paulo Roberto Abreu de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 263 29/10/2021

Exoneração, Agente: Lucas Muniz Temoteo, Cargo: Procuradora do Instituto de Previdência, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Lei Nº. 1817 de 2021 28/10/2021

"Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito da rede pública municipal de Redenção/CE, e dá outras providências."

Lei Nº. 1816 de 2021 28/10/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências.

DECRETO - 051 25/10/2021

Ponto Facultativo, o dia 01 de novembro do corrente ano.

DECRETO - 050 22/10/2021

DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL, SUA REGULAMENTAÇÃO, PROCEDIMENTOS E ATOS PARA A INSCRIÇÃO DA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DOS ANOS DE 2016

DECRETO - 049 21/10/2021

Ratifica, no âmbito do Município de Redenção/CE o Decreto Estadual n° 34.298, de 16 de outubro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 1815 de 2021 15/10/2021

Torna de Utilidade Pública o GRUPO DE INTEGRAÇÃO TIRADENTES e dá outras providências.

Portaria: 258 11/10/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula de Oliveira Camara Felipe, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: 03 - Secretaria de Financas

Portaria: 257 08/10/2021

Exoneração, Agente: Fabiana Veiga de Paula, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Lei Nº. 1814 de 2021 08/10/2021

Dá nome de Paulo Pereira Viana, a Praça da Liberdade localizada no centro de Redenção.

Portaria: 256 06/10/2021

Exoneração, Agente: Natali Mendes de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 255 02/10/2021

Exoneração, Agente: Cid Paracampos Liberato Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 250 01/10/2021

Exoneração, Agente: José Ferreira Lima Neto, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 251 01/10/2021

Exoneração, Agente: Cleidevane de Oliveira Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 253 01/10/2021

Nomeação, Agente: Assis Anderson Ribeiro da Silva, Cargo: Coordenador de Articulação e Planejamento, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 252 01/10/2021

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

Portaria: 254 01/10/2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024