Prefeitura de Redenção

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

Portaria: 300/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Composição do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 299/2023 01/11/2023 · Exoneração, Agente: José Wandeclecio Silva de Melo, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 298/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Marcelo do Nascimento Pereira, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 297/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 296/2023 31/10/2023 · Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 295/2023 31/10/2023 · Exoneração, Agente: Seni Costa do Nascimento, Cargo: Secretaria Adjunta, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1894/2023 31/10/2023 · Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias:Acessar LEI MUNICIPAL: 1893/2023 31/10/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUIRAM O CURSO TÉCNICO E ATUAM NO MUNICÍPIO DE RENDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1892/2023 31/10/2023 · LOA - Lei orçamentaria anualAcessar Portaria: 292/2023 26/10/2023 · Nomeação, Agente: Thatiane Queiroz Morais Castelo Branco, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 291/2023 25/10/2023 · Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1891/2023 24/10/2023 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE REDENÇÃO - APADR, INSCRITA NO CNP) SOB O No 31.124.426/0001-80.Acessar DECRETO: 042/2023 24/10/2023 · Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 03 de novembro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 02 de novembro "Dia de Finados".Acessar DECRETO: 041/2023 18/10/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. o falecimento do Senhor JOSÉ AFONSO BEZERRA, ocorrido em 17 de outubro de 2023.Acessar Portaria: 290/2023 17/10/2023 · Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e JuventudeAcessar Portaria: 289/2023 17/10/2023 · Nomeação, Agente: Paulo Marcello Rabelo Franco, Cargo: Secretario de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar Portaria: 288/2023 16/10/2023 · Exoneração, Agente: Ana Cristina Costa de Sousa Fernandes, Cargo: Secretaria de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano UrbanoAcessar DECRETO: 040/2023 09/10/2023 · É Decretado Luto Oficial durante 03(três) dias neste Município, em razão do falecimento do SR. JOSÉ HILTON PINHEIRO. Acontecimento este que entristece a todos e que Redenção em toda sua extensão territorial está de luto.Acessar Portaria: 287/2023 04/10/2023 · Exoneração, Agente: Louise Leite Silveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 1890/2023 03/10/2023 · ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PRODUÇÃO - GIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1889/2023 03/10/2023 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE.Acessar Portaria: 286/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL DOS SERVIDORES, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO A ESTA PORTARIA.Acessar Portaria: 285/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Igo Pereira da Silva, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 284 A/2023 02/10/2023 · Exoneração, Agente: Mariana Pontes Pereira de Menezes, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 284/2023 02/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 283/2023 02/10/2023 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DECRETO: 039/2023 02/10/2023 · Fica Decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 13 de outubro do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 12 de outubro "Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.Acessar Portaria: 282/2023 29/09/2023 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência SocialAcessar LEI MUNICIPAL: 1888/2023 19/09/2023 · Altera dispositivo à Lei n° 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N° 846/98, de 6 de fevereiro de 1998 e dá outras providências"Acessar LEI MUNICIPAL: 1887/2023 19/09/2023 · Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Acessar

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