Prefeitura de Redenção

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3483 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:49:46

Portaria: 202/2023 31/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 201/2023 31/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DECRETO: 013/2023 30/03/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1869/2023 28/03/2023 · Dispõe sobre a oficialização das Ruas Santa Rita e Padre Barros município de Redenção Ceará.Acessar LEI MUNICIPAL: 1868/2023 28/03/2023 · DÁ NOME DE EDUARDO TEIXEIRA ABREU NETO, A QUADRA PERTENCENTE À ESCOLA MARIA AUGUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1867/2023 28/03/2023 · ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 012/2023 23/03/2023 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 200/2023 22/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 199/2023 21/03/2023 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar DECRETO: 011/2023 21/03/2023 · ATUALIZAÇÃO DE PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNADOAcessar DECRETO: 010/2023 15/03/2023 · Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (domingo) em que se comemora "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará".Acessar LEI MUNICIPAL: 1866/2023 07/03/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E A IMPLEMENTAR INCENTIVOS FINANCEIROS (REGÊNCIA DE SALA) DESTINADOS AOS PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1865/2023 07/03/2023 · CONCEDE REAJUSTE DE 5,79% (CINCO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, EXCETUANDO AQUELES QUE RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1864/2023 07/03/2023 · Altera dispositivo à Lei n° 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS / MAG. "Acessar LEI MUNICIPAL: 1863/2023 07/03/2023 · CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À*S ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.Acessar Portaria: 198/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria Margarida Pereira Rocha, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 197/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Sonia Helena Vasconcelos Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 196/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria Aurineide Alves Ferreira, Cargo: Coordenadoria de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 195/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Marcos Antonio de Oliveira Soares, Cargo: Supervisor (a), Secretaria: 05 - Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 194/2023 01/03/2023 · Exoneração, Agente: Naiane Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 193/2023 01/03/2023 · Exoneração, Agente: Carla Tatiane Moreira Barroso, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 192/2023 01/03/2023 · Exoneração, Agente: José Vinicius da Silva Façanha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 190/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria Dieme Alves da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 189/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Alexandre da Costa Roque, Cargo: Pregoeiro do Municiipio , Secretaria: 02 - Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 188/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 02 - Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 187/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Sales Vieira de Andrade, Cargo: Composição do Conselho Tutelar, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 186/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Danielly Medeiros Olimpio, Cargo: Auditor (a), Secretaria: 11 - Controladoria GeralAcessar Portaria: 185/2023 01/03/2023 · Nomeação Sem Vencimentos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 184/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Joao Ricardo Soares Garrido Braga, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 183/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Irene Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Nucleo, Secretaria: 04 - Secretaria de EducaçãoAcessar

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