Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3347 registros

Portaria: 148/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: João Victor de Castro Souza, Cargo: Secretario de Cultura, Secretaria: 08 - Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 147/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Francisco da Silva Gomes, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Secretaria: 07 - Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 146/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Getulio de Lima Silva, Cargo: Secretario de Administração, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração

Portaria: 145/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Ana Valesca Almeida Nogimo, Cargo: Secretaria de Saude , Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

Portaria: 144/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Francisca Wilcilane Barreto Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 143/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Jose Fernando Brigido Gomes Junior, Cargo: Procurador Geral do Municipio , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 142/2022 30/12/2022

Rescindir, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 141/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Miguel Missias de Souza, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 140/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Ana Celia Diogenes Soares Lima, Cargo: Secretario (a) de Educação, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 139/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Amadeu Erico Alves Braga, Cargo: Secretario Adjunto, Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1856/2022 29/12/2022

Dá nova redação ao art. 13 da Lei n° 1.845/2022, que "Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos efetivos/contratados do Município de Redenção-CE".

LEI MUNICIPAL: 1855/2022 29/12/2022

CRIA A SEMANA MUNICIPAL ALUSIVA AOS 140 ANOS DE LIBERTAÇÃO DA ESCRAVIDÃO EM REDENÇÃO, INSTITUI O TROFÉU "ROSAL DA LIBERDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1854/2022 29/12/2022

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNIC1P10 DE REDENÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1853/2022 29/12/2022

Regula a Política Municipal de Assistência social, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS — Redenção) e o Fundo Municipal de Assistência social.

LEI MUNICIPAL: 1852/2022 29/12/2022

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência /COMPED e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência.

LEI MUNICIPAL: 1851/2022 29/12/2022

INSTITUI A COBRANÇA DE IPTU NO BAIRRO DE OUTEIRO I, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1850/2022 29/12/2022

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1849/2022 29/12/2022

D1SPõE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 138/2022 16/12/2022

Nomeação, Agente: Francisca Erlene Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 137/2022 16/12/2022

Nomeação, Agente: Maria Ferreira da Silva Maximiano, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

Portaria: 136/2022 12/12/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 06 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 135/2022 07/12/2022

Falecimento, Agente: Maria de Lourdes Saraiva Jorge Barbosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação

DECRETO: 051/2022 06/12/2022

Fica decretado recesso nas repartições públicas municipais de Redenção no período de 26/12/2022 ao dia 01/01/2023.

DECRETO: 050/2022 06/12/2022

Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (quarta-feira), em virtude de se tratar “Dos 154 anos de Emancipação Política do Município de Redenção.

Portaria: 134/2022 01/12/2022

Exoneração, Agente: Ana Flavia Bomfim de Melo, Cargo: Dentista, Secretaria: 05 - Secretaria de Saúde

DECRETO: 049/2022 01/12/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2022 01/12/2022

DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1848/2022 22/11/2022

Dispõe sobre o nome de Ruas e Travessa no Município de Redenção-Ce, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1847/2022 22/11/2022

Dispõe sobre a criação dos nomes das ruas da localidade de Itapaí, Município de Redenção.

DECRETO: 046/2022 18/11/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024