MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.058 DE 1 DE MAIO DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Decreto Orçamentário
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Decreto Orçamentário
Concessão, Agente: Silvia Helena Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: 02 - Secretaria de Administração
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 01 - Gabinete do Prefeito Prefeito
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N2 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS".
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2021, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS's), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.037 DE 17 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, DELIBERANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
Exoneração, Agente: Aryanne Christine Oliveira Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Nomeia os Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB. Biênio 2021/2022.
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, com base na Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Novo FUNDEB), e dá outras providências.
MANTÉM EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.031 DE 10 DE ABRIL DE 2021, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, BEM COMO RESSALTA O CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE PASSA A INDICAR.
ESTABELECE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.021 DE 4 DE ABRIL DE 2021, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO CONJUNTO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Cavalcante Mota Neto, Cargo: Medico, Secretaria: 12 - Instituto de Previdência Social
Concessão, Agente: Francisca Eliane da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: 04 - Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Lucas Costa Coutinho, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: 12 - Instituto de Previdência Social
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICíPIO DE REDENÇÃO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
Decreto Orçamentário
